TRIBUNA LARANJA

PS grande vencedor das Eleições Autárquicas

2009-10-15T22:37:00.002+01:00

O Partido Socialista foi o grande vencedor das eleições autárquicas do concelho de Vila Nova de Paiva.

Damos os parabéns ao Dr. José Morgado pela vitória á Câmara Municipal e ao Dr. Paulo Marques pela vitória á Assembleia Municipal, assim como aos sete vencedores ás Juntas de Freguesia.

Fazemos votos que consigam fazer um bom mandato em prol do concelho e do nosso desenvolvimento.

Noutra altura daremos as nossas sugestões em termos de prioridades que gostaríamos de ver no concelho, mas pensamos que a grande prioridade de momento será o alargamento do Parque Industrial.

FERREIRA LEITE "ASFIXIA-SE" A ELA PRÓPRIA

2009-09-28T00:40:00.011+01:00

O PSD perdeu as eleições em toda a linha. É o grande derrotado da noite. Manuela Ferreira Leite foi “asfixiada” pela sua estratégia política de “treta”. Para quem criticou Santana Lopes, com os seus 29 %, terá que engolir em seco. Ela, e outros mais. Mas estes assuntos de liderança do partido deixaremos para daqui a umas semanas.

Sócrates abre o discurso da noite, a dizer “…extraordinária vitória eleitoral…”, apesar de ser o pior resultado do PS nos últimos 26 anos. Sabemos dos diversos problemas que Sócrates enfrentou e que não vale a pena voltar a falar deles. Depois de termos passado o meio milhão de desempregados, falências de empresas em catadupa, ter aberto uma guerra com os professores, com os sindicatos, um novo código de trabalho polémico, caso Moura Guedes, dizer que vai colocar portagens nas Scuts, que não baixa os impostos, etc, etc… e consegue mesmo assim vencer as eleições. Bem, estamos perante um caso de estudo e que servira como tese para algum mestrado.

Mas, o grande vencedor da noite é o CDS/PP, e no caso particular Paulo Portas, que venceu todos os debates televisivos, com o melhor resultado dos últimos 29 anos. Também o Bloco Esquerda, teve um excelente resultado mas não esperava ser passado pelo CDS.

Mas, falando do distrito de Viseu, e mais propriamente do concelho de Vila Nova de Paiva, temos os seguintes resultados e considerações a fazer:

PSD ganha as eleições com 42 %, 1290 votos; (Perde 66 votos)
PS tem 25 %, com 770 votos; (Perde 159 votos)
CDS/PP 20,45 %, com 631 votos; (Ganha 180 votos)
B.E. 5,5 %, com 171 votos; (Ganha 77 votos)
CDU 2,5 %, com 78 votos; (Ganha 34 votos)

Os únicos partidos que ganharam votos em relação às últimas eleições legislativas foram o CDS, BE e CDU.

Fazendo agora uma análise com a sondagem do Tribuna Laranja, em que perguntávamos em que partido votava das legislativas, podemos ver que a nossa sondagem (28 Setembro) não está longe da realidade:

PSD 43 % (erro de 1%)
PS 23 % (erro de 2%)
CDS/PP 18 % (erro de 2,5%)
BE 7 % (erro de 1,5%)
CDU 4 % (erro de 1,5%)

Portanto, os nossos intervalos de erro, estão muito melhor, do que muitas sondagens, em que se gastam milhares de euros.

Relativamente á outra sondagem, em que se perguntava se as pessoas votam nas autárquicas na mesma maneira do que nas legislativas, podemos verificar que 60 % dos votantes, pretendem votar num partido diferente, para as eleições autárquicas. A ser verdade, as eleições autárquicas, vão baralhar a cabeça de muita e boa gente. Os próximos 15 dias de campanha autárquica podem ser decisivas para aqueles que ainda não sabem aonde vão votar.

Quanto á nossa sondagem das Eleições Autárquicas, nada podemos dizer, pois foi sabotada de uma forma grosseira e por conseguinte perdeu todo o interesse e significado de análise. Será retirada.

AS VERDADES DE MEDINA CARREIRA SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO

2009-09-18T23:13:00.000+01:00

JOSÉ SOCRATES IN LOVE COM JUDITE SOUSA

2009-09-18T22:43:00.004+01:00

Compromisso com os Viseenses, Desenvolver para Crescer - Deputado Pelo PSD Almeida Henriques

2009-09-15T19:00:00.000+01:00

Email-Deputado Almeida Henriques

Estou a escrever este artigo no início de uma campanha eleitoral para a Assembleia da República, onde sou candidato pelo PSD, seria estranho que não abordasse este tema nesta semana.
O que motiva um cidadão para a intervenção cívica, como é o caso da politica e das múltiplas actividades que desenvolvi nos últimos anos, só pode ser o amor à sua Terra, a convicção das suas ideias e o sentir que é possível continuar a fazer mais e melhor, em suma, dar o contributo activo para que os nós e os nossos filhos possamos viver melhor no futuro.
Na base deste principio, que sempre me norteou, sempre assumi como primeira fidelidade os eleitores que me elegem, apesar de me candidatar pela sigla do Partido a que sempre pertenci, sempre coloquei na primeira linha a defesa do Distrito e das suas populações, em primeiro lugar, depois a Região Centro e, obviamente o País do qual fazemos parte integrante.
Sempre ouviram a minha voz critica quando vejo outros responsáveis a colocarem o interesse do partido à frente do Distrito, ficando mudos a afrontas enormes que sofremos.
No que a esta legislatura diz respeito começamos mal, quando logo no debate do programa de governo o Primeiro Ministro, numa resposta a uma pergunta por mim colocada, dizia que não haveria qualquer Universidade Pública criada em Viseu nesta legislatura e termina ainda pior, com a anulação do concurso da auto estrada
Viseu Coimbra, assunto que mereceu a minha atenção na semana passada, pelo que me abstenho de tecer mais comentários.
Com o início de um nova legislatura, bom seria que todos os candidatos assumissem os seus compromissos com frontalidade, pela minha parte discuti com os meus colegas de candidatura e assumimos dez compromissos.
1. Centrada no lema Desenvolver para Crescer, criar uma rede de Desenvolvimento que a todos una e apoiar a livre iniciativa, as micro, pequenas e médias empresas, o desenvolvimento empresarial e a captação do investimento, como forma de criar riqueza e promover o emprego;
2. O desenvolvimento sustentável é o nosso objectivo, numa região com qualidade de vida e que aposta nas energias renováveis e promove o empreendedorismo em novas áreas de negócio com futuro;
3. Travar a desertificação crescente das zonas rurais, valorizando a agricultura, apostando na fileira florestal, apoiando os jovens agricultores e construindo a Barragem da Nave para o regadio dos pomares, aumentando a produção e a qualidade;
4. Criar uma rede de solidariedade social que envolva o Estado e os Privados, para promover uma sociedade mais justa e inclusiva, dando uma especial atenção à instalação de unidades de cuidados continuados que cubram adequadamente o Distrito;
5. Criar uma rede de ensino que a todos envolva, pré-escolar, básico e secundário bem como a promoção do Ensino Superior existentes, rumo à Universidade Pública de Viseu da qual não desistimos;
6. A saúde é um dos bens mais preciosos de todos, a nossa rede distrital de saúde tem que ser eficaz, ter qualidade e estar próxima dos cidadãos; os Hospitais de Tondela, Lamego (pugnaremos pela sua conclusão dentro do prazo) e S. Teotónio (com a abertura de uma unidade de radioterapia que potencie o serviço de oncologia) são a base desta rede, que deverá proporcionar melhores serviços nas áreas da fisioterapia, imagiologia e cuidados paliativos, com diversificação de oferta e abertura de novos contratos.
7. Queremos promover uma ligação estreita entre as diferentes instituições culturais do Distrito, assumimos o apoio a esta rede e a construção do Arquivo Distrital de Viseu;
8. No domínio das acessibilidades, a prioridade vai para as ligações em auto-estrada entre Viseu – Coimbra e Mangualde – Canas de Senhorim recuperando o atraso de quatro anos e meio;
9. Desencravar o Norte do Distrito, com destaque para a elaboração do projecto do IC26, que ligará a A24 à A25 (Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira, Sernancelhe e Trancoso) e para a melhoria da ligação dos outros Concelhos a esta via estruturante;
10. A ligação ferroviária de Viseu tem que ser definida duma vez por todas, é preciso estabilizar o modelo e promover a sua construção, ligando Viseu a Aveiro e promovendo a ligação a Espanha.
Na Oposição ou no Governo, podem pedir-me sempre responsabilidades por estes compromissos.

Falar Verdade impõe-se, mudar de rumo também, esperamos merecer a sua confiança.

António Almeida Henriques
Deputado PSD
Viseu, 14 de Setembro de 2009

Almargem (Vouga) versus VN Paiva (Rio Paiva)

2009-08-31T21:01:00.002+01:00

O complexo Turístico da Praia Fluvial do Almargem situa-se a poucos quilómetros do centro da cidade de Viseu, mais concretamente na freguesia de Calde. Sendo uma infraestrutura construída tendo como base o Rio Vouga, o complexo do Almargem tem para oferecer a quem o visita um leque variado de soluções para quem procura o divertimento.

Explorado por uma entidade privada, composta por cinco sócios, três deles com residência no Canadá, o complexo disponibiliza piscinas, um parque aquático e uma pista de kart para os mais novos, bem como o aluguer de barcos e, ainda, para quem gosta de emoções fortes, 3 escorregas de tamanhos diferentes que compõem o tubogan.

Em termos de projectos futuros, os investidores prometem o alargamento do espaço e a construção de novas valências. Com data agendada para o final de Setembro, as obras correspondem a um investimento que ronda os 30 milhões de euros. "Em primeiro lugar vamos arrancar com a construção do parque aquático", garante Manuel Cruz, projecto este que é inovador em Portugal, por ser o primeiro do país que será coberto e que pretende atingir, para além do público português, também o público espanhol, "num raio de 300 km à volta do complexo". A construção de um hotel de quatro estrelas está também agendada. Este servirá para acolher os milhares de visitantes que os sócios esperam receber depois de terminado o parque aquático. "O nosso objectivo é que as pessoas venham por mais de um dia e o hotel vai responder às necessidades de alojamento", explica Manuel Cruz, muito embora tenham partido também para a celebração de parcerias com outros hotéis na cidade de Viseu, uma vez que o que será construído "vai ser pequeno para as solicitações, pois esperamos receber entre 400 a 500 visitantes por dia", informa. Outra das novidades será a construção de um restaurante de reforço, que será construído a par do já existente dentro do complexo e que, também este, pretende dar resposta ao número de visitantes que a gerência espera receber.

Clima tropical. O parque aquático coberto terá uma temperatura média anual que ronda os 32 graus e a decoração será inspirada nas ilhas tropicais. Piscina de ondas, escorregas e também um SPA serão algumas das novidades deste parque aquático, que dentro de três anos estará terminado e que estará aberto durante todo o ano e diariamente entre as nove e as 23 horas. O objectivo é criar actividades destinadas a públicos de todas as idades, como o sejam a hidroginástica e as piscinas de diferentes profundidades, onde as crianças não serão esquecidas. Para além disso, está também nos planos dos sócios a construção de um parque de campismo e a reactivação dos "piqueniques em família", explica Manuel Cruz.

Em Vila Nova de Paiva, já temos Karting, Hotel, Bowling, Parque Arbutus do Demo, falta investir a sério numa Praia Fluvial, com alguns equipamentos aquáticos (escorregas aquáticos, canoas, etc), Parque de Campismo e circuitos de BTT e caminhos pedestres.

DEPUTADOS POR VISEU DO PSD

2009-08-14T21:00:00.001+01:00

EFECTIVOS

1. José Luís Arnaut
2. António Almeida Henriques
3. Teresa Santos
4. João Carlos Figueiredo
5. Joaquim Seixas
6. Helena Oliveira
7. Pedro Alves
8. João Montenegro
9. Elsa Rodrigues

SUPLENTES

1. Daniel Azevedo
2. Filipe Ferraz
3. Anabela Almeida (Vila Nova de Paiva)
4. Elisa Maia
5. José Carlos Almeida

Semana negra para o distrito de Viseu - Email Deputado Almeida Henriques

2009-08-12T21:00:00.001+01:00

A Auto-estrada Viseu Coimbra

É preocupante a forma como o Deputado José Junqueiro chuta para canto a questão da auto-estrada Viseu – Coimbra, dizendo que o PSD está a fazer pressões que põem em causa esta adjudicação.
Em primeiro lugar, que informações tem que nós não temos, para começar a preparar o terreno e imputar responsabilidades a quem não as tem?
Afinal de contas, quem é que está no poder, quem Governa o País, quem tem capacidade de decisão, não é o Partido Socialista?
É bom que esta questão seja esclarecida, que o Primeiro-ministro honre o compromisso assumido com os viseenses na visita ao Distrito que efectuou, ainda recentemente.
Se há assunto que colhe a unanimidade de todos é a auto-estrada Viseu Coimbra, basta percorrê-la no dia a dia e ver os perigos que comporta e constatar a intensidade do tráfego para não duvidar da sua prioridade.
Em segundo lugar, o que tem andado o Governo a fazer ao longo de quatro anos e meio, para deixar para o fim da legislatura a adjudicação de uma obra que já era prioridade do anterior Governo e em que o processo já estava adiantado, faltando apenas promover o concurso público para a adjudicação.
Como tenho denunciado, mais um projecto estruturante com quatro anos e meio de atraso que poderá ficar adiado.
Por último, o que levou o Governo a colocar no mesmo concurso situações tão diversas como a auto estrada Viseu Coimbra, conjuntamente com um lote enorme de outras obras, sempre a velha mania socialista de efectuar concursos de elevado valor para afastar as pequenas e médias empresas do concurso.
É pois urgente que o PS não descarte responsabilidades e diga com clareza se o governo vai ou não adjudicar a auto-estrada Viseu Coimbra e o troço de ligação Mangualde a Canas de Senhorim (IC12), ou se estamos na presença de mais duas promessas não cumprida perante o Distrito.

A Loja do Cidadão no Centro Histórico

Ficámos a saber, por ofício à CMV, que o Governo não vê como prioritária a deslocalização da Loja do Cidadão para o Centro histórico, mais uma má notícia para Viseu.
Aqui está mais um assunto que merece a unanimidade de todos, a Loja do Cidadãos seria uma âncora importante, a par da deslocalização de outros serviços que a CMV já anunciou bem como a dinamização do comércio que está a ser promovida pela Associação Comercial.
Aliás, o grito de alerta lançado pelo seu Presidente, que diz poderem encerrar 30% das empresas deste Centro Histórico até ao fim do ano, deveria ser ouvido pelos vários responsáveis, devíamos estar a assistir à constituição de uma task force para encontrar soluções urgentes, com o Governo à cabeça.
Em vez desta postura, assistimos a um sacudir a água do capote, empurrando para a autarquia o pagamento de investimentos que não são da sua responsabilidade.
Os responsáveis socialistas procuram desculpabilizar o Governo empurrando para a CMV as responsabilidades, é inadmissível.

Como se a resolução deste grave problema que é a desertificação do Centro Histórico passasse por uma cobertura das ruas, é preciso muito mais que isso, as acções não podem ser desgarradas, tem que haver uma actuação concertada que envolva o Governo, a autarquia, a Associação Comercial e os Comerciante, com o apoio activo de todos nós, Deputados e demais políticos com responsabilidades.
Mais uma vez, o PS e os seus responsáveis remam no sentido contrário aos interesses dos viseenses.

Barragem da Nave

Também esta importante infra-estrutura é deixada cair pelo Governo socialista, apesar de ter sido definida como prioritária e decisiva para a produção agrícola na região de Moimenta da Beira, situação assumida por vários governantes ao longo de mais de uma década.
A autarquia fez o seu trabalho, elaborando o estudo prévio, nunca mais soube nada e, através de pergunta ao Governo efectuada por mim, vem agora dizer que após reapreciação a obra não é para fazer e que não está a ser preparada qualquer candidatura ao QREN.
Uma decisão que nos apanha a todos de surpresa, mais uma oportunidade que estamos a perder de aproveitar os fundos comunitários em prole dos nossos cidadãos, sobretudo numa área, a agricultura, que tão depauperada está.
Estou com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, não podemos baixar os braços.
Em suma, uma semana de más noticias, de um baixar de braços dos responsáveis do PS de Viseu, será fim de ciclo ou já interiorizaram que terá que ser o PSD a assumir o Governo para o distrito de Viseu voltar a ser tratado como merece.

António Almeida Henriques
Deputado PSD
Viseu, 16 de Julho de 2009

SABOTAGEM NA SONDAGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL

2009-07-26T08:59:00.004+01:00

Lamentamos informar, mas houve sabotagem, na Sondagem para a Câmara Municipal. Temos algumas suspeitas dos autores, mas fica para outra altura esta análise.

Houve um grande volume de bloguers a entrar na Tribuna Laranja, com Internet da Telepac de Tondela, Oliveira de Frades, S. Pedro Sul e de Viseu.

Manuela Ferreira Leite defende uma politica de VERDADE - aonde está ela?

A Sondagem correcta, ao fim de 15 dias, dava os seguintes números até ao dia de ontem (dia 25 de Julho):

Avantino Beleza 18 votos;

José Morgado 12;

Manuel Custódio 4 votos;

Votos em branco 2 votos;

Não votava 3 votos;

O Tribuna Laranja, sente-se envorgonhado por esta situação e pede desculpas aos eleitores de Vila Nova de Paiva.

Cabeça de Lista - Legislativas

2009-07-23T22:48:00.011+01:00

José Luis Arnaut, é o cabeça de lista por Viseu, nas próximas eleições legislativas.

Nada temos contra o deputado, Luís Arnaut, mas não concordamos com esta escolha.

Luís Arnaut não nasceu no Distrito de Viseu (mas na Covilhã), nem vive no distrito de Viseu (vive em Lisboa).

Luís Arnaut cai de para quedas em Viseu. Isto quer dizer que, no distrito de Viseu, no chamado Cavaquistão, não existe ninguém com categoria para encabeçar a lista das legislativas por Viseu. Aliás, poucos ou nenhuns deputados por Viseu, sabem aonde ficam os concelhos que constituem Viseu, ou fizeram alguma visita como tal. Pelo menos a Vila Nova de Paiva.

Afinal para que servem os nossos representantes na Assembleia?

Existe uma pequena excepção, que é o Sr. Deputado Almeida Henriques, que ao menos vai enviando por e-mail, todas as suas intervenções e algum do seu trabalho como deputado.

Nós gostaríamos de ver os militantes, a escolher os seus representantes locais, regionais e nacionais.

Afinal para que servem os militantes do PSD? Colar cartazes! Ou servir de trampolins para alguns?

http://sosriopaiva.blogspot.com/

2009-07-23T00:04:00.007+01:00

(E-mail enviado para o Tribuna Laranja)

http://sosriopaiva.blogspot.com/

Assinar Petição: http://www.petitiononline.com/RioPaiva/petition.html (pela defesa do Rio Paiva).

O movimento SOS Rio Paiva, tem vindo a recolher informação relativa aos eventuais focos de poluição do Rio "mais limpo da Europa" classificado como Rede Natura 2000 ao abrigo de directivas comunitárias para a preservação de espaços de grande valor ecológico.

Nesse sentido, solicitamos no ano passado a todas as autarquias do vale do Paiva, dados referentes à qualidade da água e dos efluentes das ETAR. Nenhuma autarquia forneceu informações sobre o funcionamento das ETAR, mas os dados que nos foi possível recolher, juntamente com várias denúncias de cidadãos deste movimento, levaram-nos a suspeitar que naquela zona existiria um foco preocupante de poluição.

Ontem, infelizmente, numa visita ao local, isso veio a confirmar-se, como documentam as imagens. O Rio Paiva foi transformado num verdadeiro "esgoto a céu aberto", com um cheiro nauseabundo, água turva e coberta por uma espessa camada de espuma poucos metros a jusante da ETAR de Vila Nova de Paiva e a poucos quilómetros da nascente do nosso rio, o que é mais preocupante.

Convém referir que apesar de todos os atentados de que tem sido alvo, o Paiva continua a ser um rio bastante rico em biodiversidade, onde habitam várias espécies de fauna e flora, raras em todo o mundo e protegidas por convenções internacionais.

O movimento SOS Rio Paiva lamenta a inércia das autoridades competentes face aos constantes alertas que tem efectuado e mesmo em relação a algumas denúncias que têm sido completamente ignoradas com total impunidade para os prevaricadores.

Como cidadãos estamos fartos, tristes e impotentes para travar o destino que alguns querem dar ao Rio Paiva... A sua completa destruição.

Perante este cenário iremos denunciar este crime junto das entidades que têm responsabilidade nesta matéria e que até hoje nada fizeram para inverter a destruição deste património natural:

- Autarquias locais
- Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
- Ministério do Ambiente

Como cidadãos, fazemos a nossa parte. É altura destes organismos fazerem a sua...

AINDA FRÁGUAS E O PROBLEMA DO RIO

2009-07-22T08:45:00.005+01:00

(Noticia www.fraguas.org)

A pior zona balnear de Portugal, em relação à qualidade da água, é Fráguas.
.
Infelizmente, hoje, 21 de Julho (2009), Fráguas, a nossa querida aldeia, tem sido notícia nos média por más razões:

"...Já Fráguas, em Vila Nova de Paiva, revelou três análises más, é a pior zona balnear em termos de qualidade da água..."
in Público http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1392685&idCanal=92

"Das 533 praias e zonas balneares do país, 12 são totalmente proibidas e 10 têm água imprópria para banhos, segundo dados da Quercus. A pior zona balnear em termos de qualidade da água foi Fráguas em Vila Nova de Paiva..."
in Sol http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=142618&tab=community

"... A pior zona balnear em termos de qualidade da água é Fráguas em Vila Nova de Paiva, com três análises de má qualidade. Esta praia iniciou o seu funcionamento normal mas entretanto foi interdita..."
in Fábrica de Conteúdos http://www.fabricadeconteudos.com/?

lop=artigo&op=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&id=0b70cd9203cfdedda2857d1539a60d23

"...A "pior zona balnear em termos de qualidade da água", de acordo com a Quercus, foi Fráguas em Vila Nova de Paiva, com três análises más."
in Diário de Notícias http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1313706&seccao=Biosfera

E-MAIL DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA AO TRIBUNA

2009-07-11T11:15:00.000+01:00

Boa tarde!

Não querendo alimentar mais polémica à volta do assunto que me preocupou e muito, vou tentar elucidar as pessoas que também, e muito bem , se preocuparam acerca da poluição da praia de Fráguas:
1- As análises efectuadas mensalmente à descarga da etar de VNPaiva dão valores de acordo com a legislação ( Dec.-Lei 152/97);
2- No dia 29 de Junho, foi efectuada uma análise, junto de um laboratório acreditado, que num ponto da linha de água, a cerca de 100 metros, a jusante da descarga da etar verificou-se um valor para coliformes totais de 2.600 UFC/100ml, sendo o limite legal, para praias fluviais, de até 10.000 UFC/100ml;
3- Nessa mesma data, a análise efectuada na praia fluvial ( a cerca de 3Km da etar) pela ARHN (Administração da Região Hidrográfica do Norte) deu um valor não conforme. Os Serviços Técnicos da Câmara Municipal atribuem tal desconformidade às enxurradas que houve nos dois dias que antecederam a colheita das análises. Também não podemos ignorar que tais enxurradas levam todos os detritos para o rio, não sendo possível controlar tais atitudes da natureza. Contudo, continuaremos a fazer todos os possíveis, para que as nossas praias possam dar todas as condições de lazer e bem-
- estar a todos quantos nos visitam. Também a Autoridade de Saúde Concelhia tem colaborado em todo este processo.
3-Quero, com tudo isto, sossegar as pessoas e, com certeza , com a colaboração de todos iremos ter uma praia propícia a banhos.

Um abraço e sempre ao dispor.

Manuel Custódio, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

PRAIA FLUVIAL DE FRÁGUAS

2009-06-27T11:29:00.054+01:00

http://www.fraguas.org/

Antes de mais, queremos dar os parabéns ao Prof. Jorge Amaro, pela excelente página de Fráguas. É fantástica. Não tem outro nome – soberba.

O que nos leva a falar sobre Fráguas? Foi-nos enviado um e-mail, para colocar um post, sobre a Praia Fluvial de Fráguas e do problema da poluição das águas.

A Praia Fluvial de Fráguas, é parte integrante do Rio Paiva. É também conhecido, pelo rio menos poluído da Europa, e está inserida na Rede Natura 2000. Pelas fotos, ficamos com uma ideia do que lá existe. Até custa acreditar, que ainda existam lugares assim!

As pessoas que gostam de Fráguas e que gostam do lazer que proporciona a praia de Fráguas, estão preocupadas com a poluição das águas do Rio Paiva.

Ao que parece, o problema está na ETAR, de Vila Nova de Paiva, que em tempo de chuva, não consegue tratar devidamente os esgotos, devido ao aumento do seu caudal.

Sabemos que este problema do mau funcionamento da ETAR, se deve ao facto de haver muitas habitações, em vila Nova de Paiva que têm as águas pluviais, ligadas á rede de saneamento.

Assim sendo, quando chove muito, a ETAR não aguenta o caudal e vaza para o Rio Paiva e desta forma vai prejudicar a Praia de Fráguas e tudo o que de mau acarreta para o ambiente.

Não sabemos, qual a melhor forma de resolver o problema, mas acreditamos que vai haver uma solução para resolver este problema a breve trecho.

A praia de Fráguas tem excelentes equipamentos de lazer na sua envolvência, é possível praticar canoagem, pescar, tem parque de merendas, polidesportivo e é a melhor Praia Fluvial do concelho de momento.

Lançamos para debate este assunto. Como resolver este problema?

No site http://www.fraguas.org/, ao fundo do lado esquerdo, em "Fráguas à Conversa", estão algumas preocupações das populações relativamente a este assunto.

Agradecemos também, o e-mail para nós enviado, a expor a situação das águas da praia fluvial e a divulgar este site maravilhoso.

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(Colocar o SOM para acompanhar o vídeo)

FERREIRA LEITE - A DAMA DE FERRO

2008-06-04T00:00:00.004+01:00

Maria Manuela Dias Ferreira Leite nasceu em Lisboa a 3 de Dezembro de 1940, filha de um casal de advogados e neta do protagonista do "último duelo realizado em Portugal" e autor de um Tratado de Finanças Públicas.

Economista, 67 anos, Ferreira Leite entrou para o partido pela mão do Presidente da República, Cavaco Silva, seu grande amigo e principal referência política.

Licenciou-se em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF) em 1963 e pouco depois conheceu Cavaco Silva, com quem dividiu aulas práticas de Finanças Públicas e Economia Pública e de quem foi chefe de gabinete quando este exerceu o cargo de ministro das Finanças de Sá Carneiro.

A tradição familiar na área das Finanças vai ainda mais longe no tempo. Manuela Ferreira Leite é bisneta de José Dias Ferreira, que foi ministro da Fazenda do rei D. Carlos, que o nomearia presidente do Conselho em 1892.

Manuela Ferreira Leite filiou-se no PSD alguns anos mais tarde, depois de Cavaco Silva se tornar presidente do partido no Congresso da Figueira da Foz de 1985 - momento a que assistiu pela televisão.

A seguir, foi directora-geral da Contabilidade Pública, secretária de Estado do Orçamento e ministra da Educação dos governos de maioria absoluta do PSD chefiados pelo actual Presidente da República.

Foi como ministra da Educação que ganhou a imagem pública de austeridade e passou a ser comparada à ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, recebendo o seu epíteto "Dama de Ferro", que alguns que a conhecem de perto desmentem.

"É das pessoas mais humanas e sensíveis que conheço", afirmou o eurodeputado do PSD Carlos Coelho.

"Toda a gente diz que tenho um ar de bruxa, e não posso fazer nada contra isso. Não sou é pessoa que mostre um grande à-vontade nos primeiros contactos", observou a própria.
Manuela Ferreira Leite é católica, divorciada e mãe de três filhos.

Foi eleita líder do PSD com 37,6 por centos dos votos, segundo dados oficiais do Conselho de Jurisdição Nacional do partido.

No discurso de vitória, na sede da sua candidatura, Ferreira Leite afirmou que o seu partido já está "a virar a página", levando o PS a apelar aos socialistas para "cerrarem fileiras".

"Começámos há um mês com partido sem credibilidade e que todos escutavam. Saímos desta campanha com o PS a sentir necessidade de apelar aos socialistas ainda há poucos dias para cerrarem fileiras", afirmou Manuela Ferreira Leite.

"É este o melhor sintoma de que já estamos a virar a página e soubemos trazer para a agenda política os problemas que preocupam os portugueses. A história do PSD é isso mesmo, sempre que soube identificar-se com os problemas do país fortaleceu-se", acrescentou a ex-ministra das Finanças e primeira mulher a chegar à presidência do PSD.

APOIO A PEDRO PASSOS COELHO

2008-05-13T20:43:00.004+01:00

O Tribuna Laranja depois de reflectir nos candidatos que se apresentaram á liderança do PSD, manifesta o seu apoio a Pedro Passos Coelho, por entender que o partido, precisa de gente “desprendida” da política e por ser o único candidato que nos dá garantia de estabilidade no futuro e ser uma esperança para o país, como Primeiro-Ministro.

É preciso sangue novo na liderança do PSD e de um novo rumo!

Estamos fartos a “mais do mesmo”!

Site Oficial: http://passoscoelho.info

Pedro Passos Coelho... Sou reformista e liberal, não sou de direita nem de esquerda

2008-04-30T11:50:00.004+01:00

Pedro Passos Coelho apresentou hoje a carta de valores da sua candidatura à liderança do PSD, na sua sede de campanha, no Campo Grande, para devolver a esperança aos portugueses e acabar com os «ismos» no partido. O candidato garante que «não quer a união pela união» e defende que «a melhor união é a que se faz na diversidade».
A defesa do indivíduo e a apresentação de uma candidatura com rosto é o primeiro princípio defendido por Passos Coelho. Segue-se a liberdade como valor de união. «Quero uma liberdade responsável, onde cada um possa viver com a consequência das suas decisões. Esta candidatura vai falar de liberdade, com liberdade.»
Contra a «política das meias palavras», a verdade é defendida como o terceiro valor. «Em democracia, uma escolha falseada é uma escolha ferida de morte», sustenta.
Pedro Passos Coelho quer devolver a confiança e a esperança aos portugueses. «Quero um PSD credível para voltar a merecer a confiança dos portugueses». E compromete-se, nesse sentido, a «reconstruir a base programática da social-democracia».
Por isso, o candidato assume que recusa um Portugal adiado e entregue à desilusão. «A esperança é possível. Os portugueses precisam que lha devolvamos».
Além disso, e nesta carta de valores, Passos Coelho propõe uma «mudança profunda no PSD», bem como a união dos seus militantes «no propósito de construir um projecto transformador para Portugal.»
Deixa a promessa de valorizar a «iniciativa individual, a iniciativa dos agentes económicos e das organizações sociais, que na diversidade da sua riqueza estruturam e consolidam a sociedade portuguesa». Razões por que esta candidatura aposta no mérito.
A autoridade e a oportunidade são os últimos valores referidos pelo candidato. «Defendo que o exercício do poder democrático deve ser claro e determinado na defesa do no bem comum. Rejeito, sem hesitar, todo e qualquer autoritarismo», numa alusão às críticas dos sociais-democratas ao Governo de José Sócrates. Pedro Passos Coelho afirma assim, que ambiciona que «Portugal seja uma terra de justas oportunidades para todos.»

Aliás, Passos Coelho ensaiou ontem não só uma demarcação ideológica dos outros candidatos (e sobretudo de Ferreira Leite), como também uma aposta na discussão de ideias em vez de optar por classificar o actual estado anímico do PSD. "Sou reformista e liberal, não sou de direita nem de esquerda. Sou solidário porque acredito que a sociedade não pode ser a lei do mais forte", disse o candidato. Menos Estado na economia, o candidato que é apoiado por Miguel Frasquilho, defensor do "choque fiscal" resolveu atacar vários fantasmas que eventualmente assolam a sua campanha de uma só vez. Sobre os opinion makers, disse: "Alguns comentaristas achavam que eu estava aqui para marcar terreno para o futuro, agora já começam a acreditar que posso vencer e que possa ser uma surpresa para o PS e uma boa surpresa para Portugal. "A verdade é que a sede do candidato, de cerca de 1500 metros quadrados, estava ontem praticamente cheia, com um predomínio claro para a faixa dos sub-40 e sub-30. Várias dezenas de militantes estavam ali para apoiar um candidato que se assumiu, em declarações ao DN, como um homem "com coragem para romper". E para chamar os melhores para a política, em detrimento dos técnicos: "A política primeiro, os técnicos existem para garantir que as coisas são realizáveis."

UMA MAGIA NATURAL (…) AQUI TÃO PERTO - ARBUTUS DEMO

2008-02-01T22:41:00.000Z

(Aconselhamos a ver este magnifico vídeo com as colunas ligadas)

O Parque Botânico “Arbutus do Demo”, será certamente uma das maravilhas nacionais e da Europa. Foi um Parque que nasceu com o anterior executivo, do qual se recorreu a um fundo comunitário, denominado de INTERREG.

O actual executivo deu continuidade a este projecto, estando neste momento, ás portas da sua inauguração, que estará para breve, ao que sabemos.

Este parque botânico que agora nasce, era conhecido no passado, pelos “Viveiros da Queiriga”, ( a população de Fráguas defende para si a territorialidade do espaço) que fornecia plantas para toda a Zona Norte e Centro da então extinta, JAE (Junta Autónoma de Estradas).

Quem conhecia este espaço no passado e quem o visitar hoje vai certamente ficar “abismado” e apaixonado por este lugar “mágico natural”.

O espaço contempla várias valências: Existem plantas das mais variadas espécies, árvores com muitas décadas de existência, na Primavera o cheiro das plantas é algo de “fantástico”. O projecto contempla não só novas espécies, como tem por objectivo preservar e divulgar outras espécies que correm risco de desaparecerem para sempre.

O projecto a pensar na preservação das espécies e no próprio repovoamento do parque, tem já implantadas duas estufas, para assim poder ter novas plantas, mas acima de tudo repovoar o parque e porque não, poder o Município de Vila Nova de Paiva, tirar algum partido monetário, com a venda de algumas espécies. Pensamos que a venda destas espécies, poderá de alguma forma ajudar a colmatar os custos de manutenção do próprio parque.

Pensamos, que se deve criar desde já uma “MARCA” e registar essa marca como “ARBUTUS DO DEMO”.

Além das estufas, existem laboratórios equipados para desenvolver e explorar novas espécies, parques de merendas, observatórios naturais, etc.

Existem também três habitações, da qual ao que parece duas (antigas casas dos cantoneiros) foram transformadas em Turismo Habitação, mantendo toda a sua traça original, de forma a possibilitar, uma maior aproximação e contemplação do parque, a quem nos quiser visitar. Sabemos que cada casa, poderá albergar 6 pessoas, aumentando assim em 12 lugares o número de camas no concelho. Mais uma vez, o Município pode tirar algum proveito financeiro com as rendas destes espaços, e melhorar o nosso rácio em termos de oferta de camas no concelho e receber por essa via também mais algum dinheiro por parte dos fundos governamentais, via orçamento de estado.

Pensamos que os túneis de cedros que havia antigamente na estrada principal (antes dos incêndios os terem destruído), deveriam ser novamente plantados, para serem o portal de entrada, no Parque Arbutus do Demo.

Fazemos votos, que os outros projectos na mesma área e que estão na calha, tais como: Rota da Água, Praia Fluvial de VN Paiva, caminhos pedestres e de BTT, Minas da Queiriga, tenham sucesso, e que os fundos comunitários (QREN) nos sejam contemplados para bem do nosso concelho e de toda a comunidade.

Pensamos que este parque aquando da sua inauguração, deve ter por trás uma grande campanha publicitária, em todos os meios de comunicação. Este "espaço" como já o dissemos é único e merece ser bem divulgado. O Parque Arbutus do Demo, merece abrir os telejornais das 20.00 horas e ser divulgado em algumas regiões de Espanha, como a Galiza e a região de Salamanca.

Agradecemos também á Eng.ª Alexandra Campos, actual responsável técnica pelo Parque Arbutus do Demo, por nos ter disponibilizado algumas fotografias deste “mundo natural e mágico”, sabemos que se tem dedicado de alma e coração ao Parque Arbutus do Demo e sempre demostrou ter uma grande paixão e carinho por este espaço - MÁGICO NATURAL.

Os nossos parabéns também á coordenadora do Parque Arbutus do Demo, Dra Cristina Santos, que tudo tem feito, o que está ao seu alcançe, para dar mais visibilidade a este "encanto natural".

Só nos resta agradecer em nome de toda a comunidade, toda a sua dedicação a este espaço “mágico”, como refere o sr. Presidente da Câmara, Manuel Custódio, no seu prefácio, que convidamos a ler em: (http://www.arbutusdodemo.eu/prefacio.htm).

SÓ 16 MUNICÍPIOS BAIXAM IRS AOS SEUS MUNÍCIPES (NO DISTRITO DE VISEU SÓ PENALVA DO CASTELO BAIXA IRS EM 2,5%)

2008-01-28T23:43:00.000Z

Menos de 20 autarquias, num total de 308, divulgaram a intenção de baixar o IRS aos munícipes, segundo dados recolhidos pela Lusa com base em decisões anunciadas pelas câmaras, embora o Governo ainda não tenha divulgado os números. A medida só terá efeitos na bolsa dos contribuintes e nos orçamentos das câmaras em 2009, após um ano de transição. Por determinação legal, "os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até cinco por cento no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior". As autarquias "ganharam" pela primeira vez uma participação directa nos impostos do Estado, através do IRS, com a aplicação da nova Lei das Finanças Locais, em vigor há pouco mais de um ano. Assim, cinco por cento do IRS gerado em cada concelho passa a constituir uma fonte de receita própria das câmaras municipais, que dispõem de autonomia para gerir essa verba, podendo optar por baixar o imposto aos residentes dentro da margem que lhes está atribuída. As autarquias que decidam aplicar a redução de IRS têm de comunicar a deliberação até 31 de Dezembro à Direcção-Geral dos Impostos. Caso não o façam, ficam automaticamente com os cinco por cento. A Lusa solicitou no início do mês estes dados ao Governo, mas até ao momento não foram disponibilizados. Da pesquisa efectuada pela Lusa, resultou um total de 16 municípios que tornaram pública a decisão, ao longo dos últimos meses: sete do PSD, sete do PS, um do CDS-PP e um de coligação PSD/CDS-PP. Apesar dos dados oficiais continuarem por divulgar, não era esperada uma grande adesão a esta modalidade, uma vez que muitos autarcas a encararam como "um presente envenenado" que coloca nos municípios a responsabilidade de baixar os impostos aos cidadãos. Nazaré (Independente/PS), Cartaxo (PS), Abrantes (PS), Murça (PS), Torres Novas (PS), Odemira (PS), Loulé (PSD), Alcoutim (PSD), Olhão (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Manteigas (PSD), Miranda do Douro (PSD), Fundão (PSD), Óbidos (PSD), Penalva do Castelo (PSD-CDS) e Trofa (PSD) aceitaram o desafio de baixar o IRS. Os autarcas pretendem, com a medida, fixar população e promover o desenvolvimento dos seus concelhos, alguns deles a braços com problemas de desertificação. Os contribuintes que residem na Trofa (distrito do Porto) vão, no conjunto, pagar menos 2,5 por cento de IRS sobre os rendimentos que auferirem este ano, medida decidida pela autarquia para incentivar a fixação de população. Também no Cartaxo (Santarém), os munícipes vão beneficiar de uma redução de 2,5 por cento da taxa de IRS, de acordo com uma proposta da oposição social-democrata aprovada por unanimidade em reunião de câmara. Em Abrantes (Santarém), a Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, o valor do IRS em 4,5 por cento. Os contribuintes de Murça (Vila Real) vão pagar menos três por cento de IRS. A câmara pretende incentivar a fixação de pessoas e de empresas. Em Torres Novas (Santarém), a câmara aprovou, com a abstenção do PSD e o voto favorável da CDU, uma redução de um por cento. O presidente da câmara, António Rodrigues, disse à Lusa, em Setembro, que a redução é apenas uma das medidas que quer adoptar, com impacto "controlado" nos cofres da autarquia, mas "importante" para os cidadãos. O município alentejano de Odemira (Beja) anunciou que vai baixar as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da derrama e a participação autárquica no IRS (para 2,5 por cento), com o objectivo de atrair investimentos e fixar população. A Câmara de Loulé (Faro) foi a terceira autarquia algarvia, depois de Alcoutim e Olhão, a anunciar a redução do IRS em dois pontos percentuais. Em Olhão, foi anunciada a mesma medida em Novembro, embora sem valores definidos à data, tendo o presidente da câmara classificado a decisão como um gesto de solidariedade para com os contribuintes e uma tentativa de atrair novos habitantes. Combater a desertificação nas zonas deprimidas da serra algarvia, como Querença, Tôr, Alte ou Ameixial, fixar mais população e novas empresas são alguns objectivos da redução do IRS em Loulé, aprovada por maioria, com os votos contra dos vereadores socialistas. Alcoutim vai prescindir dos cinco por cento para estimular a fixação de pessoas. A Câmara da Nazaré (Leiria) optou por uma redução de dois por cento e em Ponte de Lima, a única câmara do CDS-PP decidiu abdicar dos cinco por cento a que tem direito para estimular a fixação de pessoas e tornar o concelho mais atractivo. A Câmara de Manteigas (Guarda) decidiu reduzir o IRS, aprovando uma dedução correspondente a cinco por cento, no sentido de fixar população e atrair novos investimentos. Em Miranda do Douro (Bragança), os contribuintes vão pagar menos IRS por decisão da autarquia, que com a medida quer assumir a discriminação positiva do interior. A Câmara fica com três por cento e abdica de dois por cento. A Câmara do Fundão (Castelo Branco) vai prescindir dos cinco por cento a que tem direito. "Temos de ser coerentes. Se defendemos benefícios para o interior do país e temos este à nossa disposição devemos aplicá-lo na taxa máxima", disse o presidente da autarquia, Manuel Frexes. Também a Câmara de Óbidos (Leiria) anunciou várias medidas para reduzir impostos, estabelecendo o IRS em dois por cento e isentando de derrama e de taxas e licenças municipais as empresas tecnológicas que queiram fixar-se no concelho. "Se o Governo usar mecanismos que ponham a economia a crescer mais rápido nós beneficiamos", defendeu em declarações à Lusa, em Setembro, o presidente do município, Telmo Faria, dando como exemplo de medidas de "choque" a isenção da derrama a todas as empresas localizadas em Óbidos, de modo a relançar a economia. Penalva do Castelo (Viseu) decidiu, por unanimidade, desagravar o IRS, em 2,5 por cento.

ESCOLAS ATÉ AO 9.º ANO PASSAM PARA TUTELA DAS AUTARQUIAS

2008-01-24T13:54:00.000Z

O Governo quer colocar as escolas até ao 9º ano sob tutela das autarquias. Uma medida para ser implementada já a partir de Setembro. De acordo com o «Jornal de Notícias» (JN), a intenção foi transmitida à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates.
O Governo conta aprovar o diploma sobre a matéria, no Conselho de Ministros de 07 de Fevereiro.
No encontro com as autarquias, o primeiro-ministro terá manifestado a urgência em regressar às negociações sobre a transferência de competências. Sócrates considera prioritário o sector da Educação, por isso, pretende avançar já com essa área.
Assim, os municípios devem ficar responsáveis pelo pessoal não docente e acção social escolar nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, pelos transportes escolares no 3.º ciclo, pela componente de apoio à família na Educação Pré-Escolar, pelas actividades de enriquecimento escolar no 1.º ciclo e pela manutenção e gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos.

NOVA LEI PARA AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS APROVADA E JÁ CONTA PARA 2009

2008-01-19T00:56:00.000Z

Do acordo (entre PSD e PS) ficou deliberado que o presidente da Câmara Municipal passará a ser o primeiro nome da lista mais votada para a Assembleia Municipal com direito a escolher a maioria absoluta dos vereadores, mas não todos, como previa o diploma do PS, entre os membros eleitos da Assembleia Municipal. As listas da oposição poderão, como estabelecia o projecto do PSD, indicar vereadores para o órgão executivo na proporção dos seus votos, somando, porém, no máximo um terço dos lugares na Câmara Municipal. Por outro lado, os membros da Assembleia Municipal não eleitos directamente, os presidentes das juntas de freguesia, perderão poder de voto, tal como pretendia o PS, parar evitar "situações de bloqueio".

As principais alterações:

A nova lei defende algumas alterações importantes. Desde logo, deixa de haver duas eleições, isto é, anula-se o recurso até aqui existente de dois boletins de voto, um para a Assembleia e outro para a Câmara Municipal, para passar a haver apenas um, o da Assembleia. Como acontece com a eleição do Parlamento, uma vez eleita a maioria, é daí que sai o Governo. A nova lei autárquica defende precisamente o mesmo modelo, ou seja, a partir das próximas eleições locais que se realizarão em 2009, o presidente da câmara eleito passa a ser o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal. Os vereadores que farão parte da equipa executiva serão, por sua vez, escolhidos de entre os membros da Assembleia Municipal, por opção directa do próprio presidente eleito. A lista mais votada fica com a responsabilidade de promover a escolha do executivo, tendo sempre em vista a obrigatoriedade de haver uma determinada proporção. Ou seja, as forças políticas da oposição farão também parte do executivo, podendo ter ou não pelouros, dependendo esta circunstância da opção que vier a ter o presidente eleito. A nova lei admite por outro lado, a existência da figura da moção de rejeição. A solução encontrada é idêntica àquela que existe hoje quando o Governo apresenta no Parlamento o seu programa.

As diferenças entre os municípios:

Há algumas diferenças, não qualitativas, que importa assinalar entre os municípios. Por exemplo, para os municípios de Lisboa e do Porto, para além do presidente, a lista vencedora passa a dispor de metade dos vereadores mais um. Ou seja, dispõe de sete vereadores mais o presidente. Os municípios com cem mil ou mais eleitores, além do presidente, têm mais seis vereadores e mais quatro da oposição.Por sua vez, os municípios com mais de 50 mil eleitores e menos de 100 mil, têm o presidente mais cinco vereadores e três da oposição, os municípios com mais de 10 mil e menos de 50 mil eleitores, têm o presidente mais quatro vereadores e dois da oposição e finalmente os municípios com menos de 10 mil eleitores para além do presidente passarão a dispor de 3 vereadores e um da oposição. Isto significa, ao contrário do sentido inicial da proposta do PS, que os partidos da oposição estarão sempre representados nos executivos autárquicos.

Quanto ás Freguesias:

Também as freguesias estão descontentes com as ideias para a nova lei eleitoral autárquicas, para a qual os autarcas não foram auscultados. O presidente da Associação Nacional de Freguesias, Armando Vieira, diz que com esta lei os presidentes de junta são afastados de algumas decisões importantes.

A Associação Nacional de Freguesias está contra as alterações da lei eleitoral autárquica propostas por PS e PSD, por estas diminuírem os poderes dos presidentes de junta e serem retirados direitos previstos na Constituição.

«Pela via deste projecto pretende-se impedir os autarcas de freguesia de votar, entre outras coisas de menor preocupação para nós, as opções de plano e o orçamento das câmaras municipais», explicou Armando Vieira.Para o responsável máximo da ANF, esta proposta afasta os presidentes de junta de «momento de maior significado nas Assembleias Municipais», pois impede-os de «ratificar, recusar ou absterem-se um documento para o qual contribuíram com as suas propostas de prioridade para o investimento do município num determinado ano».

Armando Vieira criticou ainda o facto de os deputados terem avançado para uma lei deste tipo sem qualquer consulta às freguesias, o que faz com estas propostas partam de «pessoas que não tenham qualquer noção da realidade das freguesias de hoje e da importância que têm no tratamento das pequenas coisas da vida muito importantes».

O presidente da ANF lembrou ainda que as freguesias contribuem para a «coesão social e territorial do país», tendo mostrando-se confiante em algumas alterações em sede de especialidade a esta proposta «tão penalizadora» que possam melhorar o documento.Para Armando Vieira, este documento «atinge de forma desagradável para não dizer vergonhosa aqueles que mais próximos estão dos cidadãos e que significam a maior prova de democracia genuína e legitimada pelo voto directo do povo que os elegeu».

Depois desta machadada na DEMOCRACIA, será que vale a pena ir VOTAR?

CONHECIMENTO DESTRUIDO

2008-01-09T22:56:00.000Z

As obras de demolição da Escola EB1 de Vila Nova de Paiva começaram. Depois de termos lançado uma pequena sondagem para saber-mos a opinião das pessoas, chegou-se á conclusão que das 127 pessoas que votaram na nossa sondagem, e lembramos que as pessoas só podiam votar uma vez, 59% disseram que a Biblioteca deveria ir para o Auditório, enquanto 11 % disseram que sim ao actual projecto e espaço. Mas, 28 % das pessoas, estão mesmo contra a construção da biblioteca seja aonde for.

Algumas pessoas dizem á boca cheia que se fosse a escola do Touro, que estivesse em causa, nunca iria abaixo, porque o povo não deixava fazer tal coisa.

Pensamos que a biblioteca poderia ter sido construída noutro local, que não houvesse necessidade de destruir uma escola com muitas décadas de história e de conhecimento.

Pensamos que neste caso deveria ter havido um referendo local, em que a população deveria ter sido tida e achada para o assunto, com a seguinte frase…CONCORDA COM A DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PARA SE FAZER NO SEU LUGAR UMA BIBLIOTECA…

2007-12-21T15:19:00.000Z

UM FELIZ NATAL

E

UM PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS

PEDIDO DE NOVO EMPRÉSTIMO CHUMBADO PELA OPOSIÇÃO

2007-12-19T22:47:00.000Z

Convém, informar, que a Lei das Finanças Locais, tem restrições aos pedidos de empréstimos, além de estarem sujeitos a visto pelo Tribunal de Contas.

A Direcção Geral das Autarquias Locais, informou o Município de VN Paiva, que o seu Rateio, em termos de pedidos de novos Empréstimos, poderia ir até aos 1.700.000 euros, tendo em conta, a sua Prestação de Contas de 2006.

Se o Município não utilizar estas verbas, este valor vai aumentar o Rateio dos outros Municípios e estes vão ficar mais satisfeitos com a possibilidade de terem mais verbas á sua disposição.

O actual executivo levou a uma das suas reuniões, o pedido de um empréstimo.
Sabemos por alto, que o valor rondaria os 1.700.000 euros, ou seja, o valor total a que tinha direito.

Sabemos, que o empréstimo, seria para financiar as seguintes obras: - Praia Fluvial de VN Paiva, Nova Feira de Barrelas, arranjo Urbanístico do actual Largo da Feira.

Sabemos, que tal pretensão, foi chumbada pelos votos em peso de toda a oposição.

Pensamos, que não basta chumbar. É preciso explicar os porquês deste chumbo?

Gostaríamos de saber, que obras propõe a oposição para este dinheiro?

Sugerimos que o Órgão Executivo (os cinco elementos), se sentem á mesma mesa, estudem as obras necessárias ao concelho e definam em conjunto uma solução a dar a este dinheiro.

Apelamos a que não percam esta oportunidade de ter dinheiro “fresco”.

Não brinquem á politiquice, nem á politica do deita abaixo.

Não pedimos obras faraónicas.

O Concelho merece mais respeito. E o POVO está atento aos nossos politicos em geral.

E, já agora, todos sabemos, que não são as grandes obras que dão vitórias eleitorais. O passado já deu provas desta realidade.

Ficamos á espera que nos informem.

E você? Que destino daria a este dinheiro? Que obras faria ou propunha aos membros do actual executivo (lembramos que são cinco elementos, 2 PSD, 2 PS e 1 CDS)?

NOVO BLOG LOCAL NA ARTE "SELVAGEM"

2007-12-11T14:35:00.000Z

Novo Blog, do conterrâneo Miguel Gomes, na arte da Falcoaria e Cetraria.

Mais uma forma de levar o concelho além fronteiras.

O Tribuna Laranja congratula-se com esta forma de arte.

Parabéns.

http://www.artfalco.blogspot.com/

Veja e ouça este video de apresentação do Novo Livro de Harry Potter na Livraria Bertrand, onde os "bichos" de Miguel Gomes são os grandes protagonistas.

PREOCUPANTE! VILA NOVA DE PAIVA EM 8.º LUGAR NO DISTRITO DE VISEU DE INFECTADOS COM SIDA

2007-12-08T01:55:00.000Z

Viseu é o concelho do distrito de Viseu com maior taxa de infecção por VIH/Sida, com 212,8 casos por mil habitantes, e Oliveira de Frades o que tem menor incidência, com apenas 9,4 por mil habitantes.Tarouca é o segundo concelho com maior número de infectados, com 96,3, seguindo-se, em terceiro, Santa Comba Dão, com 96,2, e, em quarto, Tabuaço, com 88,4.Como se vê pela distribuição geográfica da taxa de infecção, o HIV não faz distinção entre o sul, mais urbano, e o norte do distrito de Viseu.

O norte apresenta dados tão preocupantes como o sul, como revela o quadro ao lado nas quinta e sexta posição, ocupadas, respectivamente Cinfães (75,8) e Lamego (74,8 por cento).

O sétimo lugar é ocupado por Mortágua (67,4), voltando o oitavo lugar a desviar as atenções para norte, para os concelhos de Vila Nova de Paiva (65,1) e Sernancelhe (64,2).No décimo lugar, está Tondela (61), seguindo-se, por ordem descrescente, S. Pedro do Sul (52,4), Nelas (49), Moimenta da Beira (45,2), Resende (40,4), Carregal do Sal (38,4), Vouzela (33,6), Penedono (29), Mangualde (23,8), Castro Daire (23,5), Sátão (22,8), Penalva do Castelo (22,2), Armamar (13,3), S, João da Pesqueira (11,6) e Oliveira de Frades (9,4).

IMPORTANTES ACHADOS ARQUEOLÓGICOS EM PENDILHE

2007-11-29T00:19:00.000Z

Escavações arqueológicas realizadas no Largo da Latada, junto à Igreja Matriz de Pendilhe, no concelho de Vila Nova de Paiva, puseram a nu vestígios que põem em causa as informações que se conhecem sobre a importância do local, no período romano.

Segundo a arqueóloga responsável pelas escavações, Marina Vieira, pensava-se que a zona não tinha sofrido povoamento, durante o período romano, mas os vestígios encontrados atestam que era “uma zona plenamente romanizada e com uma sociedade de consumo”.

Reconstituições de cerâmica e sigilatas, peças importadas de oficinas da Hispânia, são alguns dos achados encontrados no local, que puseram a descoberto também um forno rústico construído em pedra e cerâmica, um almofariz de granito para triturar o minério, entre outros.“Os vestígios encontrados comprovam que, desde o século II existem importações de cerâmica e abrem uma janela para o estudo de uma área pouco conhecida, que é a das trocas comerciais”, explica a arqueóloga que defende a realização de novas escavações no local.

Marina Vieira acredita que muitos vestígios “foram destruídos quando foi construída a Igreja Matriz de Pendilhe”, mas tudo levar a crer que muitos ainda estão enterrados.
Os vestígios encontrados permitem, por outro lado, concluir que Vila Nova de Paiva se encontrava “numa zona intermédia entre as duas civitas romanas - Viseu e Lamego”. “Seria interessante apurar a que civitas pertencia”, defende a arqueóloga.

O espólio encontrado durante as escavações será integrado no Museu Arqueológico do Alto Paiva. Um projecto que, segundo Marina Vieira, está a aguardar concretização, devendo ser alvo de uma candidatura a apresentar ao Instituto Português de Museus. Até lá, parte está em Vila Nova de Paiva e outra parte está em Conímbriga, a ser tratada.

http://pendilhe.planetaclix.pt/index.htm

http://www.pendilius.blogspot.com/

REGRESSO

2007-11-28T23:56:00.000Z

O Tribuna Laranja, com quase dois anos de história, não podia acabar. Ainda não chegou o seu dia.

O Tribuna Laranja, vai continuar a ter o seu espaço de informação e de debate, com novos intervenientes.

Vai continuar, a estar atento aos problemas e anseios das populações locais.

Estamos receptivos a propostas para colocação de posts, sobre todos os assuntos, que nos digam respeito.

Todas as propostas e opiniões podem ser direccionadas para o e-mail, tribunalaranja@gmail.com.

TUDO TEM UM PRINCIPIO E UM FIM

2007-11-12T22:34:00.000Z

Vimos por este meio pedir desculpas, por ter retirado o último post e os seus comentários.

As pessoas que criaram este blog estão de saída.

Se houver alguém interessado, em dar continuidade a este blog, entre em contacto por e-mail, para: tribunalaranja@gmail.com, que nos disponibilizamos as passwords.

Foi com muito prazer, que com menos, ou mais picardia entre os blogs do concelho, tentamos trazer para a blogosfera a discução de todos os assuntos, que nos dizem respeito, no nosso dia a dia.

Uma vez mais, as nossas desculpas, por aqui e ali não termos sido correctos, com esta ou aquela situação ou comentário menos apropriado.

Obrigado pelos e-mails que nos enviaram ao longo destes meses.

Tribuna Laranja

PENSÕES MILIONÁRIAS PARA TODA A VIDA

2007-10-25T23:20:00.000+01:00

Como é possível, os nossos idosos trabalharem uma vida inteira, têm "SÓ" aos 65 anos direito a uma reforma miserável, e estes "fazedores de leis" se tiverem 12 anos de serviço e já pagos a peso de ouro, podem pedir uma reforma vitalícia e depois ainda acumulam muitas das vezes com um "taxito" numa administração de um banco ou numa empresa, como paga pelos favores aquando da vida politica.

Imaginem, um rapazito entrar para a Assembleia da Republica, com 20 anos, aos 32 anos se continuar com a vida de deputado, pode pedir a sua reforma. É o cumulo!

Segundo o Correio da Manhã, a despesa pública com as pensões vitalícias dos políticos será de 8 milhões de euros em 2008. Ainda segundo o CM, como são 383 os beneficiários das pensões vitalícias, cada um receberá, em média, 1751 euros mensais. Entre os beneficiários da pensão vitalícia estão Isabel Castro, Almeida Santos, Manuela Ferreira Leite e Narana Coissoró.

A subvenção mensal vitalícia é uma prestação social a que vários deputados ainda em funções têm direito. A pensão vitalícia, que chegou a ser garantida para quem estivesse oito anos no Parlamento e, mais tarde, passou para um limite de 12 anos, foi revogada em Outubro de 2005. Mas todos os deputados que até 2009 cumpram esses 12 anos têm direito a pedi-la.

Segundo a lei, o valor da pensão é calculado «à razão do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%». O vencimento bruto de um deputado é de 3.631,39 euros. 80 % desse valor é 2905 euros sujeitos a impostos.

Quem se prepara para também "mamar" na teta da cabritinha, é nada mais nada menos, Marques Mendes, que completou 50 anos em Setembro, não só cumpria essas condições, como as ultrapassava. Eleito deputado desde 1987, Mendes tinha, portanto, 20 anos de parlamentar, ainda que muitos deles passados com o mandato suspenso para exercer funções governativas. Esses 20 anos de deputado permitir-lhe-ão ter direito ao máximo da pensão: 80 % do último ordenado.

É caso para dizer que a vida do politico é dura e dolorosa.

SANTANA ELEITO COM 70% DOS VOTOS DOS DEPUTADOS

2007-10-18T23:07:00.000+01:00

Para aqueles que o julgavam "morto" politicamente, aí está o seu regresso para o combate politico, logo com o Orçamento de Estado.

(In-Jornal Sol)

O ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes é o novo líder parlamentar do PSD. Na votação, que decorreu esta tarde e em que votaram todos os 75 deputados sociais-democratas, a lista liderada por Santana teve 70,6 por cento dos votos, correspondentes a 53 deputados.

Ao contrário do que é comum acontecer, pela primeira vez o boletim de voto permitia o voto contra e 11 deputados optaram rejeitaram a nova direcção.
Votos nulos foram 3 e votaram em branco 8 deputados.

Depois de eleito, Santana Lopes disse aos jornalistas que se sente «absolutamente legitimado» como presidente do grupo parlamentar. «É um resultado que muito me responsabiliza», acrescentou.

Contudo, o resultado da votação é inferior aos apoios declarados a Santana.
70 deputados subscreveram o apoio à candidatura do ex-primeiro-ministro na terça-feira. Mas, depois de conhecerem a lista, 17 mudaram de ideias, ou seja 20 por cento dos deputados.

A direcção de Santana tem oito vice-presidentes: Luís Montenegro, Patinha Antão, Pedro Pinto, Hugo Veloso, Virgílio Costa, Ana Manso, Pedro Duarte e José Eduardo Martins. Os secretários são Maria Ofélia Moleiro e Jorge Tadeu Morgado.

SINDICATO ACUSA ESCOLA DE CONTROLAR OS PROFESSORES - JN DE 17 OUTUBRO

2007-10-17T21:45:00.000+01:00

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) acusa o Conselho Executivo da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva de controlar os professores. Mesmo nas idas ao quarto de banho.

A estrutura sindical fala ainda em restrições no acesso aos computadores da escola, por parte dos docentes."Para saírem da sala de professores e irem ao quarto de banho ou à secretaria, ou ainda a outro qualquer espaço da escola, os professores têm de informar a funcionária de serviço, que por sua vez comunica com o Conselho Executivo. Isto passa-se com os docentes que estão de plantão às horas de substituição", denuncia Francisco Almeida, delegado em Viseu do SPRC, que considera a situação "intolerável".

O presidente do Conselho Executivo, Fernando Brás, nega categoricamente que as idas ao quarto de banho estejam a ser controladas, mas admite que é informado das outras saídas (à secretaria ou a outro local da escola). "Para alguém ir ao quarto de banho, não é necessária nenhuma autorização. Vai sem pedir. Foi sempre assim aqui nesta escola. A acusação é ridícula", reage Fernando Brás.

Já sobre as outras saídas, o presidente do Conselho Executivo argumenta que tem de saber onde estão os docentes, em cada momento. "Se há um professor que falta ou tem de sair a meio da aula por motivos imprevistos, ele tem de ser substituído por outro. Ora, esse outro deve estar na sala de professores ou noutro sítio do conhecimento do Conselho Executivo, de modo a que possa ser imediatamente contactado e substituir o colega que faltou ou teve de sair a meio da aula", explica Fernando Brás, que também é acusado de restringir o acesso aos computadores.Computadores fechados"Tirou os que estavam na sala de professores e transferiu-os para uma sala fechada à chave. Pará lá irem, tem de dizer à funcionária e esta comunicar ao Conselho Executivo. Só depois a porta da sala é franqueada.

Numa altura em que se fala tanto do choque tecnológico, esta escola restringe o acesso às novas tecnologias. Acho isto um disparate", protesta Francisco Almeida, dirigente do SPRC.Confrontado com a acusação, o presidente do Conselho Executivo da Secundária de Vila Nova de Paiva, volta a negar as alegadas restrições, mas admite ter retirado da sala de professores o computador ("um apenas e não mais") que lá estava instalado, transferindo-o para outra, fechada. "Foi retirado porque alguns professores utilizavam-no para jogar, impedindo outros de nele trabalharem. Mas foi colocado na sala 23 e pode ser utilizado, sempre que nos é solicitado ", explica. "Não se trata de restrição, mas de melhor gestão de recursos. De resto, nós até estamos a instalar muitos computadores na escola que podem ser utilizados por professores e alunos. Ainda hoje (ontem) foram postos quatro na antiga biblioteca e há muitos mais", sublinha.

MENEZES JÁ MEXE

2007-10-06T21:37:00.000+01:00

O novo líder do PSD entrou directamente para o terceiro lugar da tabela de avaliação dos líderes partidários, com a nota de 9,7 valores (escala de 0 a 20), à frente de José Sócrates, com 8,9 valores, segundo uma sondagem CM/Aximage.

De acordo com a sondagem, realizada nos dias 1 a 3 do corrente, a entrada de Luís Filipe Menezes na avaliação tirou o PSD do último lugar da tabela, que era ocupado por Marques Mendes, com 6,6 valores.Francisco Louçã (BE) continua em primeiro lugar, com 11,1 valores, seguido de Jerónimo de Sousa (PCP), com 10,3. Paulo Portas (CDS) está agora em último lugar, com 6,7 valores.

Note-se, porém, que no caso de Menezes foi avaliada a sua actuação política no último mês e não a sua actuação como líder partidário. Registe-se também que Marques Mendes não foi, desta vez, avaliado.

Em todo o caso, Menezes surge assim numa boa posição para o combate eleitoral, com uma imagem mais positiva do que o seu próprio partido, esse sim afectado pelos problemas da campanha para as directas. De facto, segundo o inquérito de opinião, o PSD desceu um ponto percentual nas intenções de voto no último mês, passando de 28,3% para 27,3%. O PS, depois de atingir o seu ponto mais baixo em Setembro, conseguiu recuperar apenas 0,2 pontos percentuais, passando de 34,6% para 34,8%.

Questionados sobre em qual dos dois líderes partidários têm mais confiança para primeiro-ministro (nova questão introduzida na sondagem deste mês), a resposta foi: 46,8% para Sócrates e 23,2% para Menezes. Uma percentagem ainda assim animadora para o novo líder do PSD, que ainda não foi a congresso apresentar a sua equipa dirigente ou um programa alternativo de governo.

Em suma, ainda nem começou a fazer oposição ao Governo. Os socialistas mantêm assim a liderança nas intenções de voto, com o PCP a descer substancialmente (de 11,1% em Setembro para 9,0% este mês) e o CDS a atingir um valor residual: 3,1% este mês contra 3,8 em Setembro. Em todo o caso, e segundo a sondagem, as expectativas no Executivo continuam negativas, com 46,9% dos inquiridos a dizer que Sócrates está a governar pior do que esperavam.

“POPULISMO É NADAR NO TEJO E FAZER DE TÁXISTA” - ÂNGELO CORREIA

2007-10-03T19:38:00.000+01:00

Entrevista dirigida pelos jornalistas Francisco Teixeira e Márcia Galrão.

Ângelo Correia quer um partido mais liberal quanto às funções do Estado. Ganhar em 2009 é possível diz o mandatário do novo líder do PSD.

Foi o mandatário da candidatura de Luís Filipe Menezes porque era “preciso dar uma pedrada no charco”. Ângelo Correia admite que é possível ao PSD voltar ao Governo já em 2009, mas essa tarefa exige muito trabalho. Enquanto a Sócrates não augura nada de bom (“A economia não vai avançar”), ao PSD deixa vários recados: é preciso defender políticas mais liberais, com um Estado mais pequeno e mais eficaz que não pode ser “árbitro e jogador” ao mesmo tempo.

É possível o PSD derrotar Sócrates já em 2009? É, porque ele vai ter um problema: a economia não vai avançar. Os ‘fundamentals’ da evolução da economia são todos negativos.

Mas este Governo tem tido resultados na economia que os próprios analistas apontam como positivos. Será um factor determinante? O estado da economia é definitório do estado de espírito das pessoas em 2009. Nos últimos dois anos o Governo fez fundamentalmente a redução do défice à custa do aumento de impostos. Isso atingiu um patamar tão elevado que já não pode ser mais aumentado. Mas o problema é na despesa pública, onde tem que haver coragem para mexer em áreas, como as protecções sociais. É preciso verdade sobre as coisas, mesmo que custe ouvir e custe entrar em funcionamento. Todo o país sabe que vivemos acima das nossas posses. Temos que confrontar os portugueses com o que são. Têm que ser todos responsabilizados, acabando com a eterna ideia de que há uma vaquinha chamada Estado que ajuda o povo. Cada um tem que ajudar a resolver os seus problemas.

O Governo defende que estamos com resultados nunca vistos…À custa da extinção do investimento público, do aumento da despesa, que gerou um crescimento económico que não chega aos 2%. O brilharete do Estado é o crescimento mais medíocre da Europa. É uma falta de ambição, o chamado contento com a insuficiência. É a lógica de Sócrates, mas não pode ser a lógica de um país que se quer modernizado e a crescer.

Não será a lógica de Menezes, olhando para o exemplo da Câmara de Gaia? Não pode. O exemplo de Gaia é bom.

À custa de endividamento? O problema é que há endividamento que é virtuoso e outro que é meramente consumista. Quando gera bem estar, rendimentos, sustentabilidade aos projectos, com o tempo o endividamento é reprodutivo.

Tem uma visão de um PSD mais liberal? O PSD que tem que perceber que a prioridade do país é a economia. As três prioridades deste Governo são a economia, economia e economia. Colocar Portugal numa plataforma de competitividade, sem isso não há capacidade de resolver os outros problemas sociais. Não posso pôr como prioridade a resolução dos problemas sociais quando não tenho meios.

Tem que ter um partido mais liberal para conseguir ser mais social-democrata? Um partido que na economia seja mais liberal, mais atento. Capaz de gerar meios necessários para manter um estado social adequado à nossa tradição e aos objectivos da social-democracia.

É uma inversão da lógica actual…Obviamente. Os objectivos sociais não são o objectivo político, mas uma decorrência do que ocorre na economia. Queremos cortar este nó-gordio de análise e de política que está errado. Estou a dizer o que Luís Filipe Menezes pensa e que subscrevo.

Menezes chegará a 2009 com força para derrotar Sócrates? Depende de duas coisas. Da modernização do partido, da produção intelectual do PSD, da construção de um programa de Governo alternativo, para que seja um momento de contraponto em relação à não política do Governo. Mas a vitória depende também da erosão ou não do Governo. Se o programa de Menezes for eficaz ajuda a essa erosão.

Dois anos são suficientes? Não é algo que se faz em quinze dias. Temos que exercer a vida política com o profissionalismo das empresas modernas.

E o PSD tem gente? E de que maneira. É preciso é mobilizar toda a gente num esforço comum.

O que deve fazer o PSD de diferente, na educação, na justiça…É uma discussão de todo o partido com a sociedade civil. Mas vamos ter uma diferença em relação ao Governo: em como cortar nas despesas públicas. O problema do país está no excesso do peso do Estado, dos gastos do Estado e das pessoas que estão no Estado. Se não resolvermos isto com o mínimo custo social, mas sempre com algum, não podemos mexer em nada.

E na reforma da Administração Pública. O que farão de diferente? Não é só na Administração central, é também na local. Não compreendo as autarquias que são os maiores empregadores do país, com várias empresas municipais falidas. Todos os serviços em que há intervenção económica forte o Estado não deve gerir, deve concessionar. O Estado não pode ser árbitro e jogador.

É importante renovar o PSD em toda a linha? De duas maneiras. Trazer pessoas que estão fora há muito tempo. Segundo, criar uma escola de formação de quadros políticos.

“POPULISMO É NADAR NO RIO TEJO”

O que traz Menezes até á liderança do PSD? Uma perspectiva de alguma esperança.

Tem algumas reticências… É, apenas, a dose normal de percepção das dificuldades que vai enfrentar. Em primeiro lugar, algum enquadramento politico-comunicacional que o começou a hostilizar, acusando-o de populismo.

Menezes não é populista? Pelo contrário. Populismo é alguém nadar no rio Tejo quando se faz campanha por Lisboa, disfarçar-se de motorista de táxi ou condutor de automóveis.

Está a falar de Marcelo Rebelo Sousa. Não estou a falar de ninguém em especial. Menezes não é populista, tem é uma capacidade de comunicação com as bases.

Está disponível para trabalhar na sua equipa? Participei voluntariamente. Mas durante algum tempo para voltar à minha profissão.

Não está disponível… Para voltar à política activa não. Nunca serei vice-presidente da Comissão Política Nacional, nunca serei um quadro permanente que regressou à política a full-time. Contribuirei em algum órgão do congresso, na medida das minhas possibilidades.

Muitos dos chamados “barões” apoiaram o outro candidato. O que isto significa? Fiquei chocado por ver um conjunto de pessoas que diziam todos os dias mal de Marques Mendes e no dia a seguir o apoiavam. Senti que havia uma atitude de hipocrisia no apoio à candidatura de Mendes e tive pena dele. Mas também senti a debilidade. Enquanto o bloco político que apoiava Mendes não era convicto, do lado de Menezes havia um desejo de mudança.

Qual era a estratégia desse não apoiantes de Mendes? Queimá-lo em banho maria.

Quem ganhava com isso? Ninguém, nem eles próprios. Nem mesmo os que queriam ser solução em 2009 .

Os ditos “cavaquistas”… Não gosto de misturar o professor Cavaco e o seu nome com alguns movimentos que pretendem sobreviver à custa do seu nome. Cavaco Silva é Cavaco Silva. O cavaquismo não existe sem Cavaco.

Como é que acha que Cavaco vai conviver com esta liderança do PSD? Bem, porque vai ser respeitadora de duas coisas. Primeiro, da pessoa de Cavaco Silva. Do ponto de vista político, se houver alguma razão em que tenhamos que estar contra, será em privado. Segundo, ninguém espera da futura liderança do partido actos de hostilidade a Cavaco Silva.

Mas a incompatibilidade de perfis entre Cavaco e Menezes é evidente... Um é mais contido, outro é menos. Os cinco dedos da mão têm funções tão diferentes, mas são essenciais.

A Menezes aponta-se muito a emoção, impulsividade e até inconstância nas decisões... Chora e emociona-se. Ainda bem. É prova de que é humano, que sofre. Já vi um Presidente da República fazer isso e cada vez que o fazia todos tínhamos um sentimento de afecto. As pessoas não compreendem aquele que é indiferente às emoções.

Mas é um estilo contrário ao de José Sócrates. Completamente. Mas não sei onde está a virtude: se na transparência ou na ocultação.

Alexandre Relvas, Militante do PSD. É um nome com potencial, mas Ângelo Correia considera que Alexandre Relvas “pode dar mais quando estiver desligado dos epítetos”, como o de ser o “Mourinho de Cavaco”. Até aqui, Relvas tem sido responsável pela elaboração do programa eleitoral do PSD para 2009, uma função que Ângelo Correia diz que “tem que ser repensada”. “É óbvio que deve colaborar”, num programa que deve ser elaborado com “ tudo o que temos que fazer nos primeiros 100 dias”. Decretos de lei incluídos.

Pedro Passos Coelho, Militante do PSD Ex-líder da JSD, apontado como uma solução de futuro para o partido, recebe em Ângelo Correia rasgados elogios. “Tem grandes condições para vingar, se chegará a líder não sei”. Reconhece-lhe, ainda assim, características de “homem sério, rigoroso, que estudou e se valorizou profissionalmente”. O histórico social-democrata vê com “alegria” a chegada de “ vozes dissonantes mas prospectivas. Alguém que não me diz que sim, que me diz não e explica porquê”, conclui.

O EMPRESÁRIO QUE PEDIU “CENTENAS DE CUNHAS” COM “MUITO PRAZER”

É ao PSD que o seu nome aparece mais vezes associado, pela intervenção política e a ligação a Sá Carneiro, mas Ângelo Correia é antes de mais um empresário e um gestor, responsável nos últimos anos pela estratégia da Fomentinvest, a holding portuguesa que criou o primeiro fundo de carbono do país.

Ângelo Correia não teme as críticas nem se inibe de dizer o que pensa só porque não é politicamente correcto. Sempre presente no partido e na política, só com Francisco Pinto Balsemão aceitou integrar um Governo, então como ministro da Administração Interna. Quando o Governo caiu em 1983, Ângelo Correia abandonou os cargos políticos para não mais voltar.

Mas a sua reconhecida frontalidade, nunca o inibiu de usar a sua influência política, como admitiu em tempos numa entrevista, confessando ter utilizado “muitas vezes” as relações que estabeleceu enquanto político para “fazer negócios privados”. E embora reconhecendo que não é “ético”, admitiu também que foi com “muito prazer” que ao longo da vida já meteu “dezenas, centenas” de cunhas.

Formado em Engenharia Química e Administração de Empresas pelo Instituto Superior Técnico, foi no início do ano eleito presidente das Câmaras do Comércio e Indústrias Arábes.

Foi um dos empresários que Sócrates levou na visita à Rússia, de onde trouxe um acordo assinado com a Gazprom no valor de 20 milhões de euros, para compra de licenças de carbono.

Quando o seu nome foi associado à candidatura de Menezes muitos surpreenderam-se ao ver um “barão” a apoiar um candidato conotado com as bases. Mas, mais uma vez, Ângelo Correia demonstrou que tem visão. Tal como em 1985 percorreu as bases e defendeu a moção que elegeu Cavaco Silva líder do partido na Figueira da Foz, em 2007 foi o “cérebro” da candidatura de Luís Filipe Menezes, o desafiador do líder em funções, Marques Mendes.

O PSD/PPD ARREPIA CAMINHO

2007-09-29T01:18:00.000+01:00

Luís Filipe Menezes é o novo TIMONEIRO do Partido Social Democrata, com 20.701 votos contra 16.334 de Marques Mendes.

“As Armas e os Barões Assinalados” não tiveram força suficiente para suster esta onda de mudança, que os militantes (PEQUENITOS) tanto desejavam.

Alguns barões já vieram a terreiro dizer que não deveria haver Directas, queriam eles em Congresso escolher o líder. Mas o PSD não é uma coutada, só de alguns!... quer a nível local, distrital ou nacional...no PSD todos os militantes valem um voto, valem uma opinião e merecem respeito, por todos aqueles que se servem do partido.

Com esta vitória temos a certeza que os deputados vão ser escolhidos pelos militantes de cada distrito, assim como os presidentes de câmara.

O partido precisava desta lufada de ar fresco e dum novo rumo. O PSD já deu provas em várias eleições, que quando se une é difícil de bater.

Isto é a prova de que não há vencedores antecipados, quer nesta ou noutras eleições quaisquer.

Aqueles que pensavam que iriam continuar a ter vida fácil dentro do partido, quer nas concelhias ou nas distritais, também lhes aconselhamos a arrepiar caminho.

O actual governo de José Socrates, vai ter a vida mais complicada e também lhe aconselhamos arrepiar caminho.

SANTANA LOPES DÁ CHAPADA DE "LUVA BRANCA" Á SIC

2007-09-27T22:43:00.000+01:00

(CLIK NA SETA GRANDE E DEPOIS NA SETA PEQUENA PARA OUVIR E VER O VÍDEO DO FINAL DA ENTREVISTA)

Há quem diga e defenda que o desenvolvimento de um país se mede pela qualidade dos canais de televisão. Em Portugal as televisões mais parecem “Peixeiras”, tipo novelas Sul Americanas.

Em Portugal, já vai sendo tempo de as televisões ganharem juízo e ajudarem o País a andar para a frente. O canal SIC noticias, convidou Santana Lopes para uma entrevista sobre o momento que vive o PSD, mas interrompeu a entrevista para vermos José Mourinho a entrar dentro dum carro.

Esta atitude da SIC foi ridícula e esperamos que tenham aprendido a lição. Assim como esperamos que os apresentadores de televisão de uma vez por todas deixam de falar nos velhos ESCUDOS e deixem de confundir as pessoas. É ridículo ao fim de quase 6 anos ainda se falar na televisão do Escudo. O governo deveria intervir e proibir. Na Alemanha o governo deu 6 meses às televisões para se poder falar do Marco Alemão.
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LUÍS VERSUS LUÍS

2007-09-10T18:25:00.000+01:00

Ou Mendes ou Menezes? Pela primeira vez, o líder do PSD, vai ser eleito em eleições directas pelos seus militantes. Além dos militantes poderem escolher o seu líder os chamados “barões” do partido, têm a sua influência mais “esfumada”.

Pergunta-se?

Em qual devemos votar? Mendes ou Menezes?

Marques Mendes, (http://www.luismarquesmendes.net/) já vai a caminho do seu 3ª ano de liderança á frente do partido. Foi um brilhante líder parlamentar e as eleições autárquicas correram bem, assim como as presidenciais. Mas, este tipo de eleições não colocam os líderes em xeque, nem delas se podem tirar conclusões.

O que me preocupa como militante é ver o partido em “recessão politica” e ver nas sondagens, quer o partido em queda, quer o maior líder da oposição em queda e ser ultrapassado por figuras como Jerónimo de Sousa. Tudo isto poderia ser normal se o governo e o partido socialista estivessem a governar bem e a viver um clima “cor-de-rosa”. Mas, quando temos uma das maiores taxas de desemprego dos últimos anos, o ataque cerrado que este governo faz aos funcionários públicos, encerramento de escolas e de hospitais/centros de saúde/maternidades, pagamos impostos sobre impostos em várias situações, (exemplo, pagamos Imposto Automóvel e encima deste ainda acresce o IVA), o nosso vizinho espanhol não paga Imposto Automóvel. Somos um dos países que pagamos mais caro os combustíveis, pagamos das portagens mais caras da Europa, temos uma taxa de Iva a 21% versus 16% em Espanha, a taxa de juro (custo do dinheiro) de momento está a níveis altíssimos, apesar de esta não ser da responsabilidade do governo pois quem a define é o Banco Central Europeu, mas esta situação de taxas elevadas está a “sufocar” todo o tipo de crédito em especial o crédito á habitação. Apesar de tudo isto, e muito mais (…) o governo e o seu líder continuam a ter sondagens de maioria absoluta e o maior líder da oposição (Marques Mendes) e o partido social-democrata não conseguem tirar benefício deste descontentamento que se vive por todas as situações referidas. Algo está mal e esta situação não é normal, a não ser os portugueses sejam masoquistas, o que não acredito.

Quanto a Luís Filipe Menezes, (http://luisfilipemenezes.com/) e (http://www.luisfilipemenezes.blogspot.com/) é deputado mas optou pelo lugar de autarca, sabemos que é um fervoroso social-democrata, ainda “sofre” politicamente, pela célebre frase, dita em Congresso do PSD, (Sulistas e Elitistas….) na altura estava a escolha para líder do partido entre Durão Barroso ou Fernando Nogueira, mas agora felizmente existem as directas, onde os votos dos sulistas e dos nortistas têm o mesmo peso. Filipe Meneses como autarca de V. N. Gaia, fez de Gaia um pólo de desenvolvimento extraordinário em todas as suas vertentes, ultrapassando em muitas situações o próprio vizinho, a cidade do Porto. Soube captar investimento para a cidade de Gaia, requalificou a zona ribeirinha, as praias de Gaia, sofreram um revolução extraordinária, ou seja, Luís Filipe Menezes teve “olhinhos” e bom senso para desenvolver Gaia e a tornar hoje em dia numa cidade “confortável” em todos os seus aspectos. Se este candidato a líder do partido social-democrata, fizer a mesma coisa pelo país, então ficaríamos todos muito agradecidos.

Por tudo isto…Voto Luís Filipe Menezes para líder do Partido Social-Democrata.
mig.magalhaes@gmail.com

Post colocado por Miguel Magalhães militante n.º 160934 com as Quotas em dia.

PENALVA DO CASTELO DÁ "BOM" EXEMPLO

2007-09-02T00:31:00.000+01:00

Já tinhamos à meses atrás, aquando da nova Lei das Finanças Locais, referido esta temática de os Municípios terem nas mãos uma parte do NOSSO IRS.

A Câmara de Penalva do Castelo, no distrito de Viseu, decidiu na passada Sexta-Feira aproveitar a possibilidade dada na nova Lei das Finanças Locais para desagravar o IRS das pessoas com domicílio fiscal no concelho. O artigo 20º da Lei das Finanças Locais estipula que "os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até cinco por cento no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior".

O presidente da autarquia, Leonídio Monteiro eleito pela coligação (PSD-CDS/PP), decidiu aproveitar a possibilidade dada na nova Lei das Finanças Locais para desagravar o IRS das pessoas com domicílio fiscal no concelho.

Na reunião de Sexta-Feira o executivo deliberou, por unanimidade, baixar em 2,5 por cento o IRS das pessoas de Penalva do Castelo.

Fonte da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse à Lusa não ter conhecimento de que outras autarquias tenham já usado esta possibilidade e considera este caso "um bom desafio para o Governo".

O Sr. Presidente Leonídio Monteiro eleito pela coligação (PSD-CDS/PP), aponta algumas razões para tal medida:

Que o concelho de Penalva do Castelo, como concelho do interior deve promover a fixação de pessoas no seu território;

Que o Município de Penalva do Castelo deve dar um sinal de que vale a pena investir e viver num concelho que se procura afirmar pela qualidade de vida e apostar no presente para garantir o desenvolvimento futuro.

"O Governo deve acompanhar este presidente de Câmara e todos os outros que lhe sigam o exemplo.

Se um concelho baixar determinada percentagem dos seus cinco por cento, no caso de Penalva 50 por cento, o Governo deve acompanhar na mesma proporção em relação aos seus 95 por cento", defendeu.

O presidente da autarquia, Leonídio Monteiro (PSD-CDS/PP), que há muito defende a discriminação positiva dos concelhos desfavorecidos, disse à Lusa que quis precisamente dar esse "sinal" ao Governo. "Tendo eu esta possibilidade, não tive qualquer dúvida de avançar, embora seja um paliativo muito pequeno, apenas 50 por cento sobre o que a Câmara pode decidir, que são cinco por cento.

"Leonídio Monteiro disse esperar que o Governo "retire um bom exemplo de uma autarquia estabilizada, que tem poucas receitas", mas "dessas poucas entendeu que devia abdicar de algumas em benefício da generalidade das pessoas que pagam impostos em Penalva".

VAMOS ESPERAR PARA VER O QUE VAI FAZER O EXECUTIVO DE VILA NOVA DE PAIVA E A NOSSA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO QUE RESPEITA AO NOSSO IRS, E SE É OU NÃO UM BOM EXEMPLO A SEGUIR. ESTAMOS CURIOSOS EM SABER O QUE VÃO FAZER OS NOSSOS DEPUTADOS COM OS NOSSOS 5% DE IRS. JÁ AGORA, NÃO SE ESQUEÇAM QUE ESTÃO NA "CADEIRINHA" COM OS NOSSOS VOTINHOS...E VAMOS ESTAR ATENTOS ÀS VOSSAS PROPOSTAS E DECISÕES E DEPOIS CÁ ESTAREMOS PARA AS AVALIAR...

NOTICIA JN 25 JULHO - LOJA PARA POBRES ABRE EM OUTUBRO EM V.N. PAIVA

2007-07-28T01:05:00.000+01:00

(CLIK PARA AUMENTAR A IMAGEM)

RADIO ESCURO ENTREVISTA O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA

2007-07-20T15:38:00.000+01:00

A Rádio Escuro vai levar a cabo uma entrevista em directo, ao Sr. Presidente da Câmara, Manuel Custódio, no dia 05 de Agosto pelas 12.00 horas.

Assim caso pretenda ser esclarecido sobre um determinado assunto, tem á sua disposição este Blog para colocar as perguntas que desejar.

Caso não lhe seja possível estar no concelho neste dia, pode em qualquer parte do mundo acompanhar a entrevista em directo pela Internet em, http://radioescuro.no.sapo.pt/

Não deixe de participar (...) e não deixe que outros façam as perguntas por si (...).

DEFESA DO EMIGRANTE

2007-07-16T22:53:00.000+01:00

http://www.comunidadeemmovimento.blogspot.com/

O que seria este país nos anos 70 e 80 sem os milhões de transferências dos emigrantes para Portugal? Eis a paga e a falta de gratidão pelos nossos milhões de emigrantes espalhados por esse mundo pelo governo PS.

Existe dinheiro para obras faraónicas, mas não existe dinheiro para manter os consulados abertos, unico apoio dos emigrantes além fronteiras.

Encerramento do Consulado Geral de Portugal em Sevilha
O Governo Português anunciou que irá encerrar o Consulado Geral de Portugal em Sevilha. Esse encerramento implica a perda de um edifício histórico português, que foi construído para albergar o Pavilhão de Portugal na Exposição Universal de Sevilha de 1929 e cuja propriedade será transferida para o "Ayuntamiento" de Sevilha. Este histórico edifício está localizado no centro da cidade de Sevilha, muito perto do Hotel Alfonso XIII, um dos melhores de Espanha, e é cobiçado por óbvios interesses espanhóis e internacionais. Parabéns pela asneira...

http://tasquinha.blogspot.com/2007/07/encerramento-do-consulado-geral-de.html

Vila Nova de Paiva, vila situada no Distrito de Viseu, foi um dos primeiros Municípios a responder favorávelmente ao apelo lançado, no passado mês de Junho aos Autarcas portugueses, pelos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França.

Agora, a Câmara de Vila Nova de Paiva, decidiu colocar um autocarro à disposição dos Emigrantes originários da região para a Concentração do próximo dia 9 de Agosto em Lisboa.

Deste modo, com a Câmara de Sátão, Vila Nova de Paiva é o segundo Município do Distrito de Viseu que disponibiliza um autocarro de modo a facilitar a deslocação dos Emigrantes para a Concentração de Quinta-Feira 9 de Agosto, às 15h00, na Praça do Rossio em Lisboa.

http://comunidadeemmovimento.blogspot.com/2007/07/cmara-de-vila-nova-de-paiva-tambm-vai.html

Vitória "envergonhada" do PS em Lisboa

2007-07-16T22:32:00.000+01:00

Depois de perder as eleições autárquicas e as presidenciais, o partido socialista vence as eleições intercalares para a Câmara de Lisboa, com uma percentagem mesmo assim abaixo dos 30% com 6 vereadores, a 3 vereadores de uma maioria absoluta. O partido social democrata, perdeu as eleições, quando se “armou” em D.Quixote, ao tirar o apoio a Carmona Rodrigues e a provocar estas eleições. Fica para a história o papel de Marques Mendes – o Sério e Paula Teixeira – a inquieta, esta como presidente da concelhia do PSD em Lisboa, foi a principal derrotada.

Mas como nem tudo é mau, o partido vai ter umas “directas” à muito tempo desejadas pela maioria dos sociais democratas, ficando este assunto para outras alturas.

Os grandes vencedores da noite, foram sem dúvida alguma, Carmona Rodrigues e a Ex-Socialista Helena Roseta.

Depois de as vitórias de Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Isaltino Morais, todos com a justiça à perna, foi a vez de também Carmona Rodrigues fazer um “brilharete”.
Pergunta-se? Mas o povo liga alguma coisa ao facto de as pessoas (candidatos) estarem indiciadas em processos crime? Então a Câmara caiu devido a esta “embrulhada” e afinal de contas o povo lisboeta até “premiou” o trabalho do anterior executivo.

Vamos ver se até não vai haver alguma coligação entre o PS e Carmona? E vamos estar atentos ao papel do Governo nas novas relações com a Câmara de Lisboa e se vai haver excepções e benesses.

Outro espectáculo da noite e que levou a uma risota geral, foi ver os jornalistas a entrevistarem as pessoas que por ali estavam, junto ao hotel Altis, o que estavam a fazer numas eleições pertencentes somente a Lisboa, pessoas em especial idosos do Alentejo, Famalicão, Cabeceiras de Basto, etc. E as de Lisboa aonde estavam? Outras nem sequer sabiam o que estavam ali a fazer e como vieram ali parar, foram parar lá de “paraquedas”. Em estatística este fenómeno tem um nome, Lei dos Grandes Números.

Consulte em:
Excursões de vários pontos de país ajudaram a colorir vitória na capital (http://www.24horasnewspaper.com/mostranews.php?id=6590)

Quanto aos discursos finais, foi o de Helena Roseta o mais cativante ao dizer aquilo que nós também gostaríamos de ouvir da boca dos nossos políticos locais: - “ vamos lutar por uma democracia participativa, em que os grandes projectos antes de descerem aos órgãos próprios são discutidos previamente pelo POVO...”, se esta política estivesse implantada em todos os municípios, muitas obras faraónicas teriam sido evitadas por este país profundo. A constituição de uma espécie de Senado do Povo já foi defendida e vem em alguns manifestos eleitorais, mas não passou disso até agora.

Fica um aviso aos partidos politicos. Cuidado com as listas dos independentes. Os tempos são outros (...) e são de mudança(...).

FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VN PAIVA LEVAM O CONCELHO AOS 4 CANTOS DO MUNDO

2007-06-23T00:32:00.000+01:00

Estão de parabéns os funcionários municipais pela sua participação no concurso da RTP 1 - Preço Certo.

Está de parabéns o Sr. Presidente da Câmara, que facilitou a ida de 25 funcionários a um concurso televisivo, na qual o impacto televisivo do programa, levou o concelho além fronteiras. E estao de parabéns, os membros do executivo que acompanharam e participaram nesta "BOA" aventura.

Os funcionários participaram em 3 programas: - dois programas gravados e um directo.

Nos programas gravados, houve a participação num deles de uma funcionária, que aproveitou para falar de Vila Nova de Paiva e convidou os telespectadores de todo o mundo, a visitar o concelho, o Parque Arbutus do Demo, falou de Aquilino Ribeiro e da sua ligação a Alhais, falou do Roteiro Arqueológico e foi fornecida ao apresentador alguns exemplares. Aproveitamos para dizer que quando soubermos o dia em que este programa vai ser transmitido o divulgaremos aqui no Tribuna Laranja.

Quanto é que vale este SPOT publicitário?

No programa em directo, os funcionários e membros do executivo, estavam com uma camisola alusiva ao concelho, que teve um impacto extraordinário no estúdio e nos arredores dos mesmos estúdios. O funcionário que participou directamente no programa foi escolhido aleatoriamente, mais uma vez se falou do concelho, e foi divulgada a nossa “quinta”, que é Vila Nova de Paiva e as Terras do Demo e foram fornecidas prendas alusivas ao concelho, inclusive uma camisola com o nome do apresentador, onde o logótipo do município foi apresentado a custos ínfimos a todo o mundo.

Quanto é que vale este SPOT publicitário?

Para quem também não sabe, os custos a suportar pela câmara foram somente a disponibilização do autocarro, servindo de motoristas 2 funcionários e participantes que se dispuseram a transportar os colegas sem custos em horas extraordinárias.

Para quem também não sabe, os funcionários não tiveram tempo para passear, pois levantaram-se ás 6 da manhã, almoçaram por sua conta por volta das 11.30, entraram nos estúdios da RTP por volta da 1 hora da tarde, e saíram por volta das 20.30 da noite, “cheios de fome”, pois apenas lhes foi fornecido uma sandes, um bolo e um sumo, e chegaram a casa por volta das 2.00 da manhã e alguns ainda tiveram que se deslocar para as suas terras.

Queremos deixar um apelo ao Sr. Presidente da Câmara!

- Nunca deixe de apoiar todos aqueles que se dispõem a divulgar o concelho e a perder oportunidades de o fazer a custos reduzidíssimos, como foi o caso. Hoje em dia a televisão é o meio mais “forte” de divulgar seja o que for, levanta o ego do concelho e dos nossos emigrantes espalhados por esse mundo fora.

Dê apoio na medida do possível, àqueles atletas amadores que se dispõem a vestir uma camisola do concelho numa prova de atletismo, numa participação duma prova motorizada, num certame, num concurso, etc (…). Nunca, mas nunca perca essa oportunidade de levar o concelho o mais longe possível.

O retorno desta “publicidade” não tem preço nem é quantificável.

Sr. Presidente, alguns querem que Vila Nova de Paiva continue uma “Quinta”, em que pensam que as obras faraónicas servem de alguma coisa sem GENTE para as desenvolver e utilizar, mas o senhor foi eleito porque muita gente acreditou nas suas ideias inovadoras que tinha para o concelho e esperamos que tenha sorte em concretiza-las. Mas tudo na sua MEDIDA. Parabéns por ser um Homem de horizontes...

PARABÉNS SPORT CLUBE PAIVENSE

2007-06-03T11:14:00.000+01:00

Não podemos deixar de dar os nossos PARABÉNS ao Sport Clube Paivense pelo Honroso 5.º lugar.

Não podemos esquecer das condições de trabalho que existem no Estádio da Pedralva!...

Depois de uma primeira volta a “incomodar” muitos potenciais clubes à subida de divisão e alguns “árbitros”, com alguns banhos de bola por esses estádios fora, o SC Paivense era um alvo a abater. Todos sabem como isso funciona.

A segunda volta foi muito dura para os nossos “rapazes”, algumas lesões e com um plantel muito curto, pois o dinheiro não abundava para reforçar o plantel, como fizeram outros clubes, algum desânimo e “apetite” por treinar, foram algumas condicionantes por não termos ido mais longe.

Mas o 5.º lugar foi muito BOM, estão de parabéns, os jogadores, equipa técnica, direcção e os paivenses em geral.

Fazemos votos que exista continuidade a este trabalho e bom senso por parte de todos.

Mais de mil escolas primárias vão fechar no próximo ano lectivo

2007-05-27T13:02:00.000+01:00

São 1313 as escolas básicas do 1.º Ciclo que não deverão reabrir no início do próximo ano lectivo.

A Região Centro vai ser a mais penalizada - poderá perder quase 39% das suas escolas. Entre os concelhos com mais estabelecimentos sinalizados destacam-se o de Viseu (com 28), o da Guarda e Tondela (22), Coimbra, Seia, Leiria e Pombal (20) e Cantanhede (18). Perdas que para alguns concelhos poderão significar quase metade do seu parque escolar - caso da Guarda, 48, 8% - ou mais se em Seia encerrarem 20 escolas, a reorganização traduzir-se-á numa perda de 64,5% do parque escolar do concelho. Celorico da Beira tem 13 estabelecimentos sinalizados para fechar. A confirmar-se ficará com três, perdendo 81,2% da sua rede de ensino.

Recorde-se que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, já manifestou que pretende chegar ao final da legislatura com 2500 escolas do 1.º Ciclo. Se em Setembro 1313 não reabrirem, ficam a faltar 807 encerramentos para o objectivo.

Ter menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional, ou menos de 10 alunos, são os critérios do Ministério da Educação para reorganizar a rede escolar.

No concelho de Vila Nova de Paiva, sabemos que a juntar a alguns fechos anteriores, vai juntar-se o fecho de mais escolas, ficando por enquanto, as escolas de VCC, Touro, Pendilhe e VNP.

Fazemos votos que a nossa classe politica, e o Concelho Municipal de Educação já tenha resolvido de uma vez por todas as orientações na Carta Educativa e nos informe do que se pretende fazer.

Estamos á espera que nos informem...Srs Politicos deste concelho...

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2006

2007-05-10T21:47:00.000+01:00

Tal como no ano passado, aqui fica a nossa análise aos resultados da prestação de contas, tendo em conta os dados fornecidos à Assembleia Municipal e aprovados por esta.

DESPESAS CORRENTES:

Despesas c/ Pessoal:

As despesas com pessoal aumentaram em cerca de 6% no seu todo, apesar de ter havido uma descida nas despesas com pessoal, na rubrica de Titulares de Órgãos Executivos (Políticos) na ordem dos 70%; uma descida de despesas de representação na ordem dos 39%; mas que não foi compensada pela subida de cerca de 42% na contratação de pessoal a termo; e uma pequena subida de 4 % na rubrica de Pessoal do Quadro, originou uma subida global nas despesas com pessoal de 7%. Em termos de Horas Extras, houve uma diminuição de 19% deste valor, mas o valor de 49.996,06 € no ano 2006, não será exagerado para Horas Extras, quando se entende que trabalho extraordinário, é aquele trabalho tido por “esporádico”?

Aquisição de Bens e Serviços:

Em termos globais houve uma diminuição em cerca de 17%.

Transferências Correntes:

Em termos globais caíram cerca de 24%.

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos:

A aquisição de Bens de Investimento caíram 20%. Pode ser visto como um mau sinal ou um bom sinal. Se o Investimento tiver caído á custa de “MAU INVESTIMENTO”, então foi muito bom, se foi à custa de “BOM INVESTIMENTO” foi muito mau sinal. Mas, como os Fundos Comunitários (QREN) estão em banho de maria, justifica-se este abrandamento.

Transferências de Capital:

Recuaram na ordem dos 52%.

Passivos Financeiros:

Houve um aumento de 80%.

RECEITAS CORRENTES:

As receitas correntes tiveram um diminuição em relação ao ano anterior em cerca de 7%. Sendo responsável por esta queda as seguintes rubricas: - Rendimentos de Propriedade (Parque Eólico), Venda de Bens e Serviços (Venda de água, Serviços Específicos do Município, Loteamentos e Obras, etc.), menos cerca de 19%. Não se percebe como o valor da água tem vindo a diminuir ano após ano?

RECEITAS DE CAPITAL:

As receitas de capital tiveram uma quebra na ordem dos 15%. Foram responsáveis por esta quebra as seguintes rubricas: - As Transferências de Capital pela Administração Central, com menos 38%, as Participações Comunitárias em Proj. co-financiados, que caíram em 39% (Feder menos 68%, FEOGA menos 330 %, LEADER + menos 42%). O valor recebido em Projectos co-financiados foram 562.783,83 €. Se estão recordados da celebre auditoria, havia um valor a receber de Fundos Comunitários superior a 2.000.000 euros. È caso para perguntar aonde estão essas tais verbas? Ou seja, aonde estão 1.500.000 euros?

EMPRÉSTIMOS:

Em 2006 a divida a bancos soma o valor de 5.617.558,70 €. Em relação ao ano anterior houve um aumento de 340.000 euros.
Houve aqui uma diminuição de cerca de 15%, porque alguns empréstimos foram negociados com prazos mais dilatados no tempo, conforme se pode constatar no Mapa de Empréstimos da Prestação de Contas. Esta medida desafogou um pouco a Tesouraria do Município a curto prazo, mas não resolveu o problema. A divida continua no mesmo sitio e por pagar.

ANÁLISE DO DEFICIT:

Em termos de DÈFICIT, as Despesas Correntes diminuíram em cerca de 7% (+ ou – 250.000 euros), mas as Receitas Correntes como também caíram na mesma proporção, o nível do déficit manteve-se semelhante ao relação ao ano de 2005, ou seja, na ordem dos 8%. O que não deixa de ser preocupante esta manutenção do déficit em dois anos consecutivos.

PESSOAL:

A evolução do Pessoal foi de cerca de 4%. Houve um aumento de 5 funcionários ao longo do ano 2006. O peso dos custos de pessoal nas receitas correntes representam 56%. E o peso dos custos do pessoal nas despesas correntes representam 52%. Estes valores começam a ser muito preocupantes para a sustentação da Tesouraria do município. Sabemos que houve uma necessidade de contratar pessoal para as Actividades Não Educativas e também algumas “aberrações” que já não vale a pena comentar mais.

DÍVIDA A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS:

Em 2006 esta divida ronda os 2.900.000 euros, tendo tido um acréscimo de 549.000 euros em relação ao ano anterior.

DESPESAS COM EDUCAÇÃO:

Ficamos muito surpreendidos com o valor suportado pela autarquia com a Educação, um valor superior a 207.000 euros (Prolongamento de horário, Pessoal, Transportes). É um valor que não levanta polémicas, porque vale a pena investir na educação, mas a nossa preocupação assenta na sua sustentabilidade futura.

ELIMINAÇÃO DAS VISTORIAS ÀS NOVAS CASAS

2007-04-30T09:56:00.000+01:00

Eis uma boa medida para os cidadãos e uma má noticia para os municípios, pois deixam de ter mais uma receita e uma "mama".

As vistorias camarárias aos edifícios, privados ou comerciais, deixarão de ser obrigatórias. A medida faz parte do pacote de simplificação do licenciamento urbanístico e de planeamento territorial apresentado na passada sexta-feira pelo primeiro-ministro.

Até aqui, a autorização de utilização de um edifício só podia ser emitida após a câmara proceder à respectiva vistoria.

As vistorias serão substituídas por um termo de responsabilização assinada por um técnico (arquitecto ou engenheiro civil), que ateste a conformidade do imóvel com os projectos previamente aprovados.

O "TAL" PASSADIÇO DA ROTA DA ÁGUA E AFINS

2007-03-13T20:35:00.000Z

(Clik nas fotos para ampliar)

Estas são algumas das fotos do projecto “Rota da Água”, apresentado há umas semanas, no Salão Nobre do Município de Vila Nova de Paiva, pelo arquitecto responsável pelo projecto. Este projecto estende-se desde VN Paiva a Fráguas, englobando várias valências, como se pode constatar pelas fotos.

O Tribuna Laranja congratula-se pela iniciativa e fazemos votos que este projecto saía do papel. Pensamos que este projecto e o Parque Arbutus do Demo podem ser os principais pontos de interesse do concelho e talvez a sua “salvação”.

A denominação Capital Ecológica, parece começar a ter algum sentido? Mas vamos esperar para ver, como dizia São Tomé?

O QUE PODEMOS ESPERAR DOS NOVOS FUNDOS COMUNITÁRIOS (QREN 2007-2013) PARA O CONCELHO DE VN PAIVA

2007-02-24T19:45:00.000Z

Vamos tentar fazer um pequeno resumo do QREN, tendo em conta os programas a que a nossa autarquia se pode candidatar, e que nos achamos mais relevantes, do nosso ponto de vista e tendo sempre como ponto de referência a Região Centro.

A região Centro é integrada no Objectivo Convergência;

Deste modo, a estruturação operacional do QREN é sistematizada através da criação de Programas Operacionais Temáticos e de Programas Operacionais Regionais para as regiões do Continente.

Os Programas Operacionais Regionais do Continente, objecto de co-financiamento comunitário pelo FEDER, são estruturados territorialmente de acordo com as NUTS II.

Os Programas Operacionais Temáticos do período 2007-2013 são os seguintes:

1 - Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (FEDER);

Este Programa é constituído por 6 Eixos Prioritários, mais virado para o Sector Empresarial, nas áreas de Investigação e Desenvolvimento, Desenvolvimento Tecnológico, Eficiência e Qualidade, etc.

2 - Programa Operacional Temático Potencial Humano (FSE) Programa Operacional; Este programa vai incidir na valorização do potencial humano, empreendedorismo nomeadamente dos desempregados, promover o conhecimento cientifico, etc.

3 – Programa Operacional de Valorização do Território (FEDER e Fundo de Coesão).

É constituído por 7 eixos prioritários do Programa Operacional de Valorização do Território. Este terceiro programa já tem muito “SUMO” para a autarquia explorar, em especial nos seguintes eixos:

EIXO PRIORITÁRIO I – REDES E EQUIPAMENTOS ESTRUTURANTES NACIONAIS

Aqui a autarquia pode explorar:

As tipologias de intervenção a apoiar no quadro dos serviços urbanos de água e saneamento de águas residuais são as seguintes:
Infra-estruturas em “alta” de abastecimento de água;
Infra-estruturas de “alta e baixa integradas” de abastecimento de água;
Infra-estruturas em “alta”de drenagem e tratamento de águas residuais;
Infra-estruturas de “alta e baixa integradas” de drenagem e tratamento de águas residuais.

EIXO PRIORITÁRIO V – INFRA-ESTRUTURAS NACIONAIS PARA A CONECTIVIDADE E VALORIZAÇÃO TERRITORIAL

Projectos de natureza rodoviária, contemplando a continuação do desenvolvimento de mais alguns Itinerários Principais privilegiando o interior do território, visa-se o aumento da sua competitividade e atractividade potenciando a instalação de novas actividades nas regiões servidas.

EIXO PRIORITÁRIO VI – DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA URBANO NACIONAL

Construção de equipamentos colectivos destinados a completar as redes nacionais, em domínios considerados fundamentais, designadamente:
a) Rede de escolas com Ensino Secundário;
b) Rede nacional de infra-estruturas desportivas.

PRIORIDADES ESTRATÉGICAS PARA A REGIÃO CENTRO:

Regeneração urbana, para melhorar a qualidade de vida e o ambiente urbano;
Qualificação dos centros urbanos para melhorar a oferta de serviços às populações nos domínios da cultura, do desporto, do lazer, etc., procurando ainda potenciar a conciliação entre a vida familiar, profissional e pessoal;
Promoção da cooperação intermunicipal, seja para a realização de investimentos comuns em equipamentos colectivos e em infra-estruturas de diferentes tipos (mobilidade, saneamento básico, etc.), seja para a gestão comum de serviços colectivos, seja ainda para o ordenamento do território, a protecção do meio ambiente e a segurança colectiva.
Acessibilidades à escala local;
Saneamento básico;
Equipamentos de uso colectivo (em áreas como a educação, a saúde, a acção social, etc.)
Protecção de zonas ambientalmente sensíveis (Rio Paiva – Rede Natura) e valorização de recursos específicos da região.

Conclusão das redes (em alta e em baixa) de saneamento básico, de modo a assegurar uma cobertura completa. Esta intervenção deverá incidir em:

Abastecimento de água, realizando a reabilitação e renovação de infraestruturas existentes, bem como a construção de novas infra-estruturas e o estabelecimento de ligações “alta”/”baixa” (assegurando a qualidade das origens de água);
Recolha e tratamento de águas residuais, assegurando a construção de infraestruturas e de redes de drenagem, bem como o estabelecimento de ligações “alta”/”baixa”;
Resíduos sólidos, garantindo a construção de centrais de valorização orgânica e a recolha e reciclagem de resíduos.
Promover a internacionalização da região, divulgando uma imagem de modernidade e dinamismo dos seus territórios, dos seus agentes e das suas instituições, e organizando a participação dos seus actores em redes internacionais;
Acrescentar valor a outras acções de política pública realizadas na região, mediante o estabelecimento de parcerias inter-regionais que assegurem o acesso a informação relacionada com casos exemplares e boas práticas existentes noutras regiões.

EIXOS PRIORITÁRIOS DO PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO CENTRO (só fazemos referência aqueles que se podem enquadrar no concelho de VNPaiva):

1 - Competitividade, Inovação e Conhecimento
Criação de micro e pequenas empresas inovadoras;
Intervenções complementares em redes de energia (Unidades Autónomas de Gás e ligação à rede eléctrica de locais de produção de electricidade com base em fontes renováveis);

2 - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos Mobilidade urbana.

3 - Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais;
Valorização de recursos específicos do território;
Qualificação integrada de espaços sub-regionais (redes de mobilidade, equipamentos e infra-estruturas para a coesão social e territorial);

4 - Protecção e Valorização Ambiental
Prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos;
Gestão de recursos hídricos;
Gestão activa da Rede Natura e Biodiversidade;
Protecção e valorização de outras zonas sensíveis e qualificação da paisagem;
Estímulo à reciclagem e reutilização de resíduos;

5 - Governação e Capacitação Institucional
Assistência técnica;
Governo electrónico regional e local;
Facilitar a relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada e local;
Promoção institucional da região

DECLARAÇÃO DE VENCIDO

2007-02-13T22:16:00.000Z

Post de Pedro Picoito, publicado no Blog do Não:

Os portugueses votaram e nós perdemos. É simples. Não é o fim do mundo. Não é sequer o fim de "um" mundo ou o fim do "nosso" mundo, ao contrário do que muitos têm dito. Porque há quem tenha perdido mais do que nós: aqueles que, nos próximos anos, deixarão de nascer porque o "sim" venceu. É por eles que não posso dar os parabéns a quem hoje se proclama vencedor. Apesar das suas boas intenções, ninguém - nem mesmo as mulheres a quem agora é dada uma solução de sentido único - ficou a ganhar com esta vitória.A não ser, claro está, o Primeiro-Ministro. Politicamente, a vitória do "sim" pertence-lhe por inteiro. Foi ele que prometeu o referendo, que lançou o PS e o Governo na campanha, que deu a cara na recta final para contrariar a recuperação do "não". Arriscou e venceu. Calou o PS que o acusa de governar à direita e secou, durante três meses, a oposição à esquerda. Basta lembrar que, três dias antes do referendo, o Governo anunciou o contrato individual de trabalho para os funcionários públicos da saúde e da educação - e nem o PCP nem o BE esboçaram qualquer crítica. Com a campanha do aborto, Sócrates conseguiu, mais do que silenciar estes partidos, pô-los objectivamente a trabalhar para o Governo.De resto, o referendo foi para a extrema-esquerda menos uma consulta popular do que uma página da sua própria agenda. Mostraram-no as declarações, esta noite, de Jerónimo de Sousa e Odete Santos, exaltando as "conquistas de Abril" e a longa luta do PCP pelo aborto livre, ou as de Francisco Louçã a ajustar contas com a Igreja (por meio de um súbito amor à "liberdade de consciência dos católicos"), ou ainda as de Carvalho da Silva, para quem isto é apenas o início de "outras lutas culturais para modernizar Portugal".Outras guerras virão. Tem razão Vasco Pulido Valente, que o disse há uns dias. Não tem razão o Primeiro-Ministro, embora queira que acreditemos, quando diz que hoje se vira a página do aborto em Portugal. Não só não se vira como, mais tarde ou mais cedo, voltaremos a discutir o prazo do aborto a pedido.

RESULTADOS DO REFERENDO EM V. N. PAIVA

2007-02-13T21:50:00.000Z

(Clik na Imagem para ampliar)

Serve de "algum" consolo, o excelente resultado no nosso Querido Concelho.

Pelo NÃO estiveram 76,25 % dos Paivenses, contra 22,30 % que disseram SIM.

É BOM VIVER (...) E TER ESSA OPORTUNIDADE(...)

PARA O SIM O FETO/EMBRIÃO/BEBÉ...É O ELO MAIS FRACO, ADEUS

2007-02-06T22:29:00.000Z

No programa da RTP1, Prós e Contras, no debate sobre o aborto, foi interessante de seguir as opiniões de várias pessoas e de ficar a ver as pessoas ligadas ao Sim, normalmente ligadas ao PCP e BE, em que o discurso deles é sempre o mesmo.

Pelo Não estavam dois grandes cirurgiões da actualidade e do melhor que existe no mundo. O Dr. Manuel Antunes e o Dr. Lobo Antunes. Em que defendem a Vida e o que os médicos têm como função SALVAR a Vida e não MATAR.

Mas, a opinião mais sensível do Não, foi a da Médica/Cientista, Dra Teresa Almeida Santos, que trabalha e vive à largos anos em Inglaterra, com estudos científicos publicados nas revistas da especialidade e que estão a servir de estudo à investigação. Disse, aquilo que nos tememos, o feto com menos de 10 Semanas pode sentir DOR. Portanto, peritos Ingleses que estudam estes casos do feto e dos embriões colocam a hipótese de haver DOR. Também foi dito, que uma mulher normalmente só sabe que está gravida por volta da 4 a 6 semanas. E que muitos abortos, vão passar estas “tais” 10 semanas.

Ficamos também a saber que a Lei defende o embrião humano, mas não defende os fetos. Um contra-senso total. Pois no embrião tem que haver consentimento dos beneficiários, Pai e Mãe. Mas no feto, os defensores do Sim acha que só a mãe é que manda e ponto final. O Pai não é tido nem achado, como se a mulher fizesse os filhos sozinha por obra e Espirito Santo.

A Dra Rosário Carneiro, Deputada pelo PS, e que defende o Não, colocou também no debate uma coisa muito importante.
Falou e defendeu, o “Valor inviolável da Lei”; “ Valor absoluto que é a Vida”; “Decisão não arbitrada” o feto não se pode defender, nem tem quem o defenda. “ o Estado tem que dar o APOIO para facilitar a maternidade, ajustando as leis laborais e outras”.

PALAVRAS DE MADRE TERESA DE CALCUTÁ EM RELAÇÃO AO ABORTO.

2007-02-03T14:34:00.000Z

Palavras de Madre Teresa

"Mas eu sinto que o maior destruidor da paz hoje é o aborto, porque é uma guerra contra a criança - um assassinato directo da criança inocente - assassinato pela própria mãe. E se nós aceitamos que uma mãe pode matar até mesmo sua própria criança, como nós podemos dizer para outras pessoas que não matem uns aos outros?..."

“Um país que aceita o aborto não está a ensinar os seus cidadãos a amar, mas a usar a violência para obterem o que querem. É por isso que o maior destruidor do amor e da paz é o aborto.”

NÃO ao aborto! SIM à vida!

2007-02-03T14:19:00.000Z

http://bloguedonao.blogspot.com/

Aqui neste blog estão as opiniões de pessoas que são a Favor da Vida, entre os quais o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, com um vídeo.

A DEMAGOGIA DO SR.ESTADO

2007-02-03T09:42:00.000Z

Lembram-se daquela musica de Lena Águas, que dizia,

“Demagogia feita à maneira, é como queijo numa ratoeira…”

Antes de haver Referendo, o Estado deveria ter preparado o Sector Nacional de Saúde, para fazer em hipótese os tais 30.000 abortos/ano que se espera fazer, caso o Sim ganhe.
Tem camas suficientes nos Hospitais? Ou vão ser as Clínicas privadas Espanholas que se preparam para vir para Portugal ganhar o “ferro”?

Tem médicos suficientes? Enfermeiros? Etc…

Isto é como as Câmaras Municipais, quando querem tocar muitos burros algum fica para trás.
E neste caso da Saúde que toda a gente sabe como funciona, e como estamos em listas de espera? Ainda este ano o Estado diminuiu em muitos medicamentos a sua comparticipação, o que veio penalizar ainda mais as famílias, e não se viu ninguém a levantar a voz contra esta medida.

Vai ser ministrado, para quem quiser uma vacina que previne o aparecimento do cancro do colo do útero, o único tipo de cancro que se sabe ser provocado por um vírus. Em Portugal, a vacina vai custar quase 500 euros. Existem outros casos, o da Meningite.

Como é Sr. Estado, custeia os Abortos? E nestes casos, porque não os custeia? As mulheres são diferentes? Aliás neste caso, também os Homens a devem tomar ao que parece, para prevenir o tal vírus. Agora vamos imaginar 2 ou 3 filhos o quanto vai custar as vacinas?

Então Sr. Estado, o dinheiro dos nossos impostos não é todo igual? Qual a diferença?

As vacinas protegem a VIDA…

Vota NÃO e protege uma vida.

AFINAL ELAS VÃO NADAR

2007-02-02T18:44:00.000Z

Todos devem estar lembrados das “Famosas Figuras Rupestres de Foz Côa”, aquando da entrada do Eng.º Guterres para o Governo e do seu ministro do Ambiente, na altura, hoje Primeiro Ministro de Portugal, Eng.º José Sócrates.

Na altura já tinham sido investidos cerca de 50 milhões de euros na dita barragem, mas que foi suspensa pelo então Governo, porque as figuras “não sabiam nadar”.

No Jornal de Negócios, tendo como director Camilo Lourenço, foi dito o seguinte:

Portugal descobiu que vale a pena explorar fontes de energia amigas do ambiente. Com destaque para a eólica e hidroeléctrica. No segundo caso, com o reforço da potência de barragens existentes e a construção de três novas. Óptimo: é chocante constatar que os dois últimos empreendimentos hidroeléctricos de nota (Aguieira e Lindoso – o Alqueva é uma reserva de água...) têm mais de 30 e 20 anos.

E que o aproveitamento dos recursos hídricos do país é de apenas 58%, contra 78% aqui ao lado e mais de 90% nos países nórdicos.

Mas construir barragens novas não é fácil. Não pela engenharia... nem pelo financiamento. Mas pelo habitual desfile de 1001 razões porque (ambientalmente ou por outros motivos, v.g. Foz Côa), não se podem criar albufeiras artificiais. Esta semana, o nº 2 do Ministério do Ambiente disse a este jornal que, se fosse hoje, Foz Côa iria para a frente.

Salve: um Governo liderado pelo homem que era secretário de Estado do Governo que suspendeu a barragem, reconhece que a decisão foi um disparate. Não sabemos se José Sócrates concorda. É provável que sim (a decisão de Guterres, na altura, não colheu unanimidade...). Agora Sócrates só precisa de convencer ambientalistas como Francisco Ferreira, da Quercus (que me disse nunca ter sido contra Foz Côa,), a fazerem campanha pela barragem.

Será que as figuras entretanto aprenderam a nadar?

A VIDA É BOA SÓ PARA "ALGUNS"

2007-01-27T01:01:00.000Z

Uma reflexão!

Um embrião com um, três ou 10 meses têm ou não tem vida?

Você que nasceu devido a um “acaso”, ou devido a “atalhos da vida” há 1, 10 ou 30 anos, já pensou que podia não estar hoje entre nós se a sua mãe tivesse feito um aborto? Estime a sua mãe, ela vale tudo o que há de mais sagrado, pois não teve vergonha de o chamar ao mundo.

Já pensou o que bom seria para a Humanidade e neste caso para o nosso país, se as mães de alguns políticos, tivessem abortado?

É justo utilizar o aborto como medida contraceptiva?

Acha justo o dinheiro dos seus impostos serem utilizados, para tirar vidas?

Acha justo se tiver problemas em engravidar, e tiver que fazer tratamentos, que “são muito caros”, o Serviço Nacional de Saúde não lhe dá um tostão? Mas coloca os hospitais, os médicos, os enfermeiros à disposição de todos os que querem fazer aborto.

E se um familiar seu, MORRER, quando os médicos estão ocupados a fazer abortos, só porque para a “senhora”não lhe dá jeito agora ter a criança(…) e o médico que podia salvar seu familiar está ocupado a tirar uma vida, quando podia salvar, talvez a SUA.

TODOS TÊM DIREITO À VIDA, OU SÓ VOCÊ É QUE A MEREÇE?

QUEM É VOCÊ?

O QUE NOS TRÁS DE NOVO A NOVA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS?

2007-01-26T19:12:00.000Z

A nova Lei das Finanças Locais, que tanta celeuma criou, tem realmente muita coisa nova, quer se goste dela ou não.

Vamos aqui fazer um pequeno resumo, das grandes alterações desta nova Lei das Finanças locais:

Aparece pela primeira vez uma discriminação positiva dos municípios com área afecta à Rede Natura 2000 e área protegida, no âmbito do Fundo Geral Municipal, onde VN Paiva está inserido pelo Rio Paiva.

Os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama, até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC).

As Freguesias passam a ter direito a 50% do produto da receita do IMI sobre prédios rústicos, outra grande novidade. Os municípios vão "perder" verbas muito importantes para as Freguesias.

Os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS.

Na repartição de recursos públicos entre o Estado e as Autarquias Locais, recuperou-se o nome “Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)” que é repartido da seguinte forma:

a) 50% como Fundo Geral Municipal (FGM);

b) 50% como Fundo de Coesão Municipal (FCM).

c) Surge aqui uma grande novidade que é: O Fundo Social Municipal, que constitui uma transferência financeira do Orçamento do Estado CONSIGNADA ao financiamento de despesas determinadas, relativas a atribuições e competências dos municípios associadas a funções sociais, nomeadamente na educação, na saúde ou na acção social.
Ou seja, vai haver nesta rubrica despesas elegíveis para financiamento através do FSM, tais como: despesas de funcionamento do pré-escolar público, com os três ciclos de ensino básico, com os centros de saúde de cuidados de saúde continuados e apoio domiciliário, de creches, jardins de infância e lares, centros de dia para idosos, etc...

Nesta rubrica de FSM o município vai ter que ter muito cuidado na sua gestão pois, tratando-se de uma transferência financeira consignada a um fim específico, caso o município não realize despesa elegível de montante pelo menos igual à verba que lhe foi afecta, no ano subsequente é deduzida à verba a que teria direito ao abrigo do FSM a diferença entre a receita de FSM e a despesa correspondente. A contabilidade analítica por centro de custos deve permitir identificar os custos referentes à função educação.

Quanto ao Endividamento autárquico:

O montante do endividamento líquido total de cada município, em 31 de Dezembro de cada ano, não pode exceder 125% do montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da parcela fixa de participação no IRS, da derrama e da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local, relativas ao ano anterior.

Quando um município não cumpra, deve reduzir em cada ano subsequente, pelo menos 10% do montante que excede o seu limite de endividamento líquido, até que aquele limite seja cumprido.

Os empréstimos a curto prazo são contraídos apenas para ocorrer a dificuldades de tesouraria, devendo ser amortizados no prazo máximo de um ano após a sua contracção.

Limites Gerais dos Empréstimos dos municípios:

O montante dos contratos de empréstimos a curto prazo e de aberturas de crédito não pode exceder, em qualquer momento do ano, 10% da soma do montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF e da da participação fixa no IRS, da derrama e da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local, relativas ao ano anterior.
O montante da dívida de cada município referente a empréstimos a médio e longo prazo não pode exceder, em 31 de Dezembro de cada ano, a soma do montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da participação fixa no IRS, da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local e da derrama, relativas ao ano anterior.
Para efeitos do cálculo dos limites dos empréstimos de médio e longo prazos, consideram-se os empréstimos obrigacionistas, bem como os empréstimos de curto prazo e de aberturas de crédito no montante não amortizado até 31 de Dezembro do ano em causa.

Excepções aos limites de endividamento:

Os empréstimos e as amortizações destinados ao financiamento de programas de reabilitação urbana, os quais devem ser previamente autorizados por despacho conjunto do Ministro que tutela as autarquias locais, do Ministro das Finanças e do Ministro que tutela o ordenamento do território.

Os empréstimos e as amortizações destinados exclusivamente ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários, desde que o montante máximo do crédito não exceda 75% do montante da participação pública nacional necessária para a execução dos projectos co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão, os quais devem ser previamente autorizados por despacho conjunto do Ministro que tutela as autarquias locais, do Ministro das Finanças e do Ministro que tutela o desenvolvimento regional, devendo ser tido em consideração o nível existente de endividamento global das autarquias.

Uma outra grande novidade é a de obrigar as autarquias a PUBLICITAR:

Os municípios devem disponibilizar, quer em formato papel em local visível nos edifícios da câmara municipal e da assembleia municipal, quer no respectivo sítio na Internet:

a) Os mapas resumo das despesas segundo as classificações económica e funcional e das receitas segundo a classificação económica;

b) Os valores em vigor relativos às taxas do IMI e de derrama sobre o IRC;

c) A percentagem da participação variável no IRS;

d) Os tarifários de água, saneamento e resíduos quer o prestador do serviço seja o município, um serviço municipalizado, uma empresa municipal, intermunicipal, concessionária ou um parceiro privado no âmbito de uma parceria público-privada;

e) Os regulamentos de taxas municipais.

f) O montante total das dívidas desagregado por rubricas e individualizando os empréstimos bancários.

g) Os planos de actividades e os relatórios de actividades dos últimos dois anos;

h) Os planos plurianuais de investimentos e os orçamentos, bem como os relatórios de gestão, os balanços e a demonstração de resultados, inclusivamente os consolidados, os mapas de execução orçamental e os anexos às demonstrações financeiras, dos últimos dois anos;

i) Os dados relativos à execução anual dos planos plurianuais.

OUTROS DEVERES DE INFORMAÇÃO:

Para efeitos de acompanhamento da evolução das despesas com pessoal, as autarquias locais remetem trimestralmente à Direcção-Geral das Autarquias Locais os seguintes elementos:

a) Despesas com pessoal, incluindo contratos de avença, de tarefa e de aquisição de serviços com pessoas singulares, comparando com as realizadas no mesmo período do ano anterior;

b) Número de admissões de pessoal, a qualquer tipo, e de aposentações, rescisões e outras formas de cessação de vínculo laboral;

c) Fundamentação de eventuais aumentos de despesa com pessoal, que não resultem de actualizações salariais, cumprimento de obrigações legais ou transferência de competências da Administração Central.

Até 2009, a Lei do Orçamento do Estado pode fixar limites anuais para as despesas com pessoal, incluindo as relativas a contratos de avença, tarefa e aquisição de serviços a pessoas singulares.

FACTURA PESADA NO IMI (IMPOSTO MUNICIPAL IMÓVEIS)

2007-01-23T22:20:00.000Z

Em 2007, os proprietários de imóveis continuarão a suportar uma factura pesada de IMI (imposto municipal sobre imóveis que desde 2004 substitui a contribuição autárquica). 40% das 308 câmaras do País vão cobrar IMI pela taxa máxima permitido por Lei – de 0,8% para os prédios que não foram transaccionados desde 2003 – e cerca de 2/3 das câmaras cobrarão entre 0,7% e 0,8% de imposto.

O que diz a Lei?

O imposto municipal sobre imóveis é, tal como o nome indica, um tributo que incide sobre a propriedade de imóveis, sejam eles rústicos, urbanos, para habitação, comércio ou indústria. Compete ao Governo e à Assembleia da República legislar sobre os impostos, mas, nos casos do IMI, as autarquias têm alguma margem de decisão.

Neste caso, a Lei aprovada na AR estabelece os intervalos máximos e mínimos de imposto, deixando margem às Assembleias Municipais para escolherem um qualquer valor do referido intervalo. Assim, no caso da habitação as Lei diz que as taxas (para habitação) podem variar entre os 0,4% e os 0,8% para os prédios que não foram avaliados desde 2004, e entre 0,2% e 0,5% para os prédios que já foram submetidos a nova avaliação.
Estas percentagens incidem sobre o chamado valor patrimonial do imóvel, que é o valor que consta da matriz predial das Finanças.

As Câmaras têm margem para fixar qualquer valor, dentro deste intervalo, podendo agravar ou desagravar a carga fiscal sobre os seus habitantes.

Em termos do distrito de Viseu, os municípios que cobram menos pelo IMI, são:

(1º Índice é dos Predios Urbanos e o 2.º Índice é dosPredios Urbanos Avaliados nos Termos do CIMI)

PENEDONO 40% 20%
CARREGAL DO SAL 50% 30%
S. PEDRO DO SUL 60% 30%
TAROUCA 60% 30%
VILA NOVA DE PAIVA 60% 30%
VOUZELA 60% 30%

Municípios nossos vizinhos que cobram mais IMI:

MOIMENTA BEIRA 80% 40%

SERNANCELHE 70% 30%

PENALVA CASTELO 80% 20%

CASTRO DAIRE 70% 30%

SÁTÃO 70% 40%

VISEU 72% 45%

No caso de Vila Nova de Paiva, já no decorrer deste mandato houve uma diminuição de 70% para 60% no caso dos Prédios Urbanos e de 40% para 30% nos Termos do CIMI.

Pensamos que foi uma boa medida, baixar a taxa de IMI e cumprir a promessa eleitoral, mas se queremos incentivar as pessoas a instalarem-se no concelho temos que ter taxas mais atractivas.

CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE VILA NOVA DE PAIVA

2007-01-14T16:17:00.000Z

Dando seguimento ao POST anterior e tendo em conta o Decreto-Lei n.º 7/2003 de 15 de Janeiro, que originou a Carta Educativa.

Antes de mais queremos por começar por lamentar o acontecido no dia 06 do presente mês. Foi uma vergonha para o concelho, e para as suas gentes. Havia vários convidados na mesa, que levaram a “nossa” pouca-vergonha além portas. Foi um dia VERGONHOSO, onde a falta de civismo esteve patente. E se alguém pensar que tirou dividendos desta situação, está redondamente enganado.

O objectivo deste Fórum, era discutir a Carta Educativa do concelho, discutir a educação do concelho, dar pela primeira vez, voz ás pessoas do concelho, ouvir especialistas sobre a matéria, mas ao invés disso voltou-se aos tempos de levantamentos populares em que existiam os “instigadores populares”, tipo país 3.º mundo, com poderes para criar manifestações junto das populações e que manipulavam as populações para os seus fins.

Quando pela primeira vez, alguém decide DEBATER um problema sério, com as populações locais e dar-lhes voz, este recebe em troca apupos, insultos e ordinarices.

Queremos dar um LOUVOR à Câmara Municipal pela coragem da iniciativa, (JÁ DEVERIA TER SIDO EM 2003) e por querer discutir com o POVO os problemas do concelho e partilhar as suas preocupações, pois sabemos que seria mais fácil esperar pela decisão do Governo, como estão a fazer alguns concelhos nossos vizinhos.

O que é melhor? Debater dentro de portas os nossos problemas e juntar ideias válidas para levar ao governo? Ou esperar sentado que o Governo nos feche as escolas como tem vindo a fazer por todo o país, assim como fechos de Maternidades, Serviços de Urgências, Finanças, Conservatórias, Centros de Saúde, GNRs, etc…

Este problema da Carta Educativa e da sua elaboração já vinha sendo adiado há anos.

Nos Planos de Actividades do Município mais antigos (ano 2003), esta temática já fazia parte dos mesmos, mas nunca tinha saído do papel. E nunca saiu do papel por estratégia politica, pois este problema de fecho de escolas é muito “complicado”, e politicamente gerir esta situação não é fácil. Mas, que ninguém se iluda o Governo é que manda!

Num passado vem recente havia uma Assembleia Municipal, muito politizada para o mesmo lado, em que a discussão destes e outros assuntos acabavam em duas a três horas. Agora falam…falam…falam… e também não dizem nada; vejam lá se encontram o meio termo, pois a paciência do Povo tem limites.

Nunca se viu os políticos do concelho muito preocupados com a Educação no concelho, nem com a degradação das escolas, mas ao invés disso fizeram-se Adros de Igreja que são um autêntico luxo neste concelho, preparam-se para fazer uma biblioteca municipal em grande, temos um auditório municipal monstruoso, e as escolas primárias continuam como o parente pobre da evolução do nosso concelho e do país, quando deveria ser o contrário.

Relativamente à Carta Educativa elaborada por uma empresa independente, temos algumas considerações a dizer.

Ficamos preocupados e assustados com as projecções de alunos para o futuro.

Somos a favor que mais nenhuma escola feche, enquanto o Governo não garantir uma alternativa válida. E aqui sim, devemos TODOS ser unidos.

Essa alternativa pode passar pela criação de raiz de um Pólo Educativo, para o 1.º ciclo, em Vila Nova de Paiva, com todas as condições de um país desenvolvido. Esse Pólo terá que ser composto de uma boa cantina, salas de informática, pavilhão gimnodesportivo para incentivo ao desporto, aprendizagem de uma segunda língua – Inglês, espaços abertos com recreios e espaços lúdicos para as crianças brincarem em segurança, salas de apoio pedagógico para as crianças com mais dificuldade e apoio decente e em segurança para o transporte das crianças das suas aldeias.

Algumas escolas no nosso concelho, são compostas por várias classes na mesma sala, e com o mesmo professor, esta situação é intolerável e anti-pedagógica.

Mas como já dissemos, o Governo é que vai mandar e decidir, quer nós queiramos ou não, vamos é tentar minimizar os estragos.

Para conclusão, nós Tribuna Laranja gostaríamos de ver as aldeias com as suas escolas, mas com as devidas condições, pelo menos com quatro salas e quatro professores por cada ano lectivo, mas se não houver alunos para se conseguirem fazer turmas com o número mínimo de alunos o que é que podemos fazer, se o governo insiste em fechar estas escolas?

CARTA EDUCATIVA - O QUE É?

2007-01-14T16:06:00.000Z

O que é a Carta Educativa?

A Carta Educativa é actualmente entendida como um instrumento de planeamento, como uma metodologia de intervenção no planeamento e ordenamento da Rede Educativa inserida no contexto mais abrangente do ordenamento territorial, a qual tem como meta atingir a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura num dado território, ou seja, ser parte integrante do seu desenvolvimento social.

Quais os objectivos da Carta Educativa?

A Carta Educativa visa a racionalização e redimensionamento do parque de recursos físicos existentes e o cumprimento dos grandes objectivos da Lei de Bases do Sistema Educativo e dos normativos daí emanados, nomeadamente:- prever uma resposta adequada às necessidades de redimensionamento da rede educativa colocadas pela evolução da política educativa e pelas oscilações da procura da educação, rentabilizando o parque escolar existente;- caminhar no sentido de um esbatimento das disparidades inter e intra-regionais, promovendo a igualdade do acesso ao ensino numa perspectiva de adequação da rede educativa às características regionais e locais, assegurando a coerência dos princípios normativos no todo nacional.

A Carta Educativa deverá ser um instrumento fundamental de planeamento que permita aos responsáveis desenvolver uma actuação estratégica no sentido de:- orientar a expansão do sistema educativo num determinado território em função do desenvolvimento económico e sociocultural;- tomar decisões relativamente à construção de novos empreendimentos, ao encerramento de escolas e à reconversão e adaptação do parque optimizando a funcionalidade da rede existente e a respectiva expansão;- definir prioridades;- optimizar a utilização dos recursos consagrados à educação;- evitar rupturas e inadequações da rede educativa à dinâmica social e ao desenvolvimento urbanístico.

A quem compete a elaboração da Carta Educativa?

“A elaboração da carta educativa é da competência da câmara municipal, sendo aprovada pela assembleia municipal respectiva, após discussão e parecer do conselho municipal de educação” (Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro). Integrando o Plano Director Municipal, a carta está sujeita a ratificação governamental, mediante parecer prévio vinculativo do Ministério da Educação, entidade com a qual as câmaras municipais devem articular estreitamente as suas intervenções, por forma a garantir o cumprimento dos princípios, objectivos e parâmetros técnicos estatuídos.

A Participação de todos na discussão da Carta Educativa é um contributo fundamental para uma área tão importante com a Educação.

OS MUNICÍPIOS VÃO PASSAR A PARTICIPAR DIRECTAMENTE NO IRS COBRADO NO CONCELHO.

2006-12-30T20:16:00.000Z

Será bom para os munícipes, e em especial para aqueles que pagam os seus impostos no concelho de Vila Nova de Paiva, esta medida imposta pela Nova Lei das Finanças Locais, em que vai caber à Assembleia Municipal, decidir se aceita a proposta apresentada pelo executivo camarário, ou se pelo contrário pretende alterações, sejam elas "boas" ou "más" tendo em conta os interesses dos munícipes.

De acordo com o Orçamento de Estado para 2007, publicado ontem em ‘Diário da República’, a verba proveniente do IRS que será transferida para as autarquias no próximo ano é de 354 767 177 euros. Esta corresponde assim ao tecto máximo de cinco por cento a que cada autarquia tem direito da verba total dos impostos sobre os rendimentos das pessoas singulares.

Até 31 de Dezembro de 2007 cada autarquia terá de definir a percentagem (até ao máximo de cinco por cento) que quer receber de IRS.

Como têm direito a cinco por cento do total, se as autarquias optarem por receber menos a restante verba será considerada como dedução à colecta do IRS, a favor do contribuinte/munícipe.

Na prática, a nova lei só terá efeitos em 2009, uma vez o IRS respeitante a 2008 só é apresentado, como habitualmente, no ano seguinte. Todos os anos, segundo o diploma, as autarquias devem comunicar à Direcção-Geral de Impostos, o valor da percentagem.

Como 2009 é um ano de eleições, se calhar vamos ver muitos municípios a “iludirem” os munícipes com uma benesse, e a aplicarem taxas inferiores a 5%.

Pensamos que esta medida vai ser importante em muitos municípios do interior, pois para atraírem habitantes para o seu concelho, podem aplicar taxas inferiores e com esta medida cativar novos munícipes.

Por outro lado, como os municípios estão quase todos com a corda ao pescoço, vai ser complicado não aplicar a taxa máxima.

Vamos ficar na “boa vontade” das Assembleias Municipais, em termos mais impostos ou menos impostos.

Que Deus nos ajude (…) e não tenhamos que pagar Elefantes Brancos com os nossos eurinhos (…)

FELIZ NATAL E FELIZ ANO NOVO

2006-12-24T19:30:00.000Z

O TRIBUNA LARANJA, DESEJA A TODOS, UM SANTO NATAL E UMAS BOAS ENTRADAS EM 2007.

COMO ESTAMOS DE PARQUES EÓLICOS NO CONCELHO DE V.N. PAIVA?

2006-12-10T23:55:00.000Z

No decorrer do presente ano económico, começou a correr um certo burburinho acerca de um novo “hipotético” Parque Eólico, cuja localização seria na zona da Queiriga.

Mas antes convém falar do actual, que se encontra em zonas de Touro, Pendilhe, VC Coelheira e existem também algumas em Almofala que por sinal deveriam pertencer a Pendilhe (fonte recolhida pelo Tio Zé da Cascalheira). Aliás a ser verdade esta situação era de justiça que o actual executivo corrigisse esta situação, … a César o que é de César (…).

Ao que sabemos, foi assinado um contrato com uma empresa particular com capitais espanhóis, denominada Gamesa. O anterior executivo negociou, que pela assinatura do contrato esta pagasse de imediato 115.000 euros, que recebeu na altura e pagaria outro montante idêntico aquando da finalização dos trabalhos. Depois todos os anos a empresa pode vir a pagar qualquer coisa como 190.000 euros/anos, mas esta verba está dependente de bons ventos (facturação) ao que parece. Não sabemos é como esta verba é repartida entre o município, juntas de freguesia e porventura particulares.

Mas nem tudo tem sido rosas, pois a implementação dum parque deste género também tem os seus “custos” e existem pessoas que mostram alguma preocupação.

Não se conhece nenhum estudo de impacto ambiantal o que não deixa de ser estranho. Visto muitas vezes para se fazer uma estrada pela serra ou uma simples ponte o Estado ou a União Europeia exigem tudo e mais alguma coisa.

Estes parques eólicos vieram mexer muito com os solos, com o subsolo pois foram feitas grandes fundações em cimento armado para suportar as torres, com a caça, e aves migratórias, pois matam muitas aves e assustam a caça, com a flora e tem um impacto visual e ao que parece o seu ruído é também um sério problema.

Como impactos positivos, estamos a contribuir para gerar energia limpa, redução da nossa dependência em relação a outras fontes energéticas nomeadamente o petróleo, os caminhos abertos pelas serras também vão ajudar os Bombeiros no combate aos incêndios e ajudam a Guarda-florestal.

Relativamente ao hipotético parque eólico da Queiriga, convinha que os órgãos competentes viessem a terreiro explicar o que se passa ou passou relativamente a este assunto. Se deu entrada ou não na Câmara Municipal algum pedido de licenciamento para este fim? Queremos saber que empresa estava em causa? Quantas eólicas estariam previstas? Que locais estavam em causa? Que custos envolviam os tais trabalhos preparatórios? E já agora gostávamos de saber quem suportou também os custos preparatórios do actual/futuro parque eólico? E como vão ser distribuídas as verbas negociadas pelas entidades? (…)

Esperamos que na próxima Assembleia Municipal, esta questão seja esclarecida de uma vez por todas pelos Srs políticos!!!!

JUSTIÇA PRECISA-SE (...)

2006-12-06T17:14:00.000Z

Para ter mais informações da Vida e Obra de Sá Carneiro entre em www.psd.pt

José Esteves confessa ter fabricado engenho explosivo.

O ex-segurança José Esteves confessou, em declarações à revista "Focus", ter preparado um engenho que terá feito explodir o avião que matou Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa a 04 de Dezembro de 1980.

José Esteves confessa ter fabricado engenho explosivo

O ex-segurança José Esteves confessou, em declarações à revista "Focus", ter preparado um engenho que terá feito explodir o avião que matou Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa a 04 de Dezembro de 1980.

A edição de quarta-feira da revista "Focus", que entrevistou José Esteves refere que o antigo segurança do CDS, assume agora que foi o autor da bomba incendiária que provocou o acidente, mas que o seu plano era apenas pregar um "susto" ao general Soares Carneiro, candidato presidencial pela Aliança Democrática (AD), e que o engenho foi alterado por forma a provocar a morte dos passageiros do Cessna.

A explosão da aeronave Cessna, no bairro de Camarate, a 04 de Dezembro de 1980, provocou a morte do então primeiro- ministro Francisco Sá Carneiro, da sua mulher Snu Abecassis, do ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa, do chefe de gabinete do primeiro-ministro António Patrício Gouveia, assim como dos dois pilotos do aparelho.

Para uns foi um acidente, para outros um atentado e depois de muitos anos em investigações, o caso nunca chegou à barra dos tribunais.

Questionado pela revista "Focus" sobre o alvo do atentado, José Esteves explica que "era um engodo destinado a Soares Carneiro" (candidato presidencial da Aliança Democrática) e que "o circo mediático estava todo montado".

A bomba era apenas, conta José Esteves, para "fazer incendiar o avião no fim da pista, sem levantar, e pregar um susto".

Adelino Amaro da Costa tinha o avião disponível para viajar para o Porto onde ia assistir ao encerramento da campanha de Soares Carneiro, mas este foi para Setúbal nessa noite, acompanhado de Freitas do Amaral.

O primeiro-ministro Sá Carneiro, que também ia para o Porto, acabou por desmarcar os dois bilhetes que tinha reservado na TAP e, juntamente com o ministro da Defesa, embarcou no Cessna.

O antigo segurança, José Esteves, explicou que foi ele quem "fabricou a faca, mas não deu a facada".

"Eu fabrico a faca, mas não dou a facada. As armas não matam. Quem matam são os homens. Em Camarate, tudo o que eu fiz foi dizer "sim, senhor patrão", pode ler-se na entrevista.
"Montei um engenho incendiário para pregar um susto.

Foi entregue na Rua Augusta, numa loja, debaixo de um `puff`.

Já sabia que era para um indivíduo de tez escura...", disse.
O "Sô Zé" como também é conhecido, explicou que o engenho era uma mistura: "Se juntarmos clorato de potássio com açúcar e ácido sulfúrico, temos uma bomba incendiária.

Basta depois ter um tubo - e um cabo de reboque ser levantado - para o engenho ser accionado".
José Esteves assumiu a autoria do engenho para "pregar um susto", mas recusou ser considerado o assassino dos dois políticos portugueses e confessa que, ainda hoje, o "Caso Camarate" lhe provoca sofrimento.

"Não é medo. É sofrer. É a filha não me convidar para o casamento por o pai ser o assassino de Camarate. É o meu pai morrer e dizer: `Eu vou morrer filho, e tu és o assassino de sete pessoas`", confessou.

"O avião era para incendiar no fim da pista. Depois, todos os que foram avisados, ao engano, aparecem na porta com o cinto de amianto desapertado. E o amianto não queima. E os corpos estão todos à saída do avião, verdade? Ora, em trinta e tal segundos não dá tempo para desapertar os cintos quando se apercebem que alguma coisa vai correr mal depois do avião bater nos cabos de alta tensão e antes de se despenhar no bairro de Camarate", pormenorizou, acrescentando que "no fim da pista, o avião ia efectivamente a arder".

O Cessna, já a arder e deixando um rasto de detritos, acaba por embater em cabos de alta tensão, junto ao bairro das Fontainhas e, perdendo momento e velocidade, acaba por se despenhar numa bola de fogo, sobre Camarate, perto de Lisboa.

Em termos judiciais, o caso prescreveu em Setembro deste ano e, apesar da confissão, o antigo "operacional" nunca poderá ser julgado.
"Como alguém conhecido uma vez me disse, não tem solução: Peca por excesso de provas", concluiu José Esteves.

AUTARQUIAS PODEM BAIXAR TAXA DE IRS AOS MUNÍCIPES EM 5%

2006-11-17T11:31:00.000Z

A polémica Lei das Finanças Locais (LFL) foi esta tarde aprovada no Parlamento. A grande inovação é que os municípios vão ter poder para reduzir a taxa de IRS dos seus munícipes em cinco pontos percentuais.

A Lei tinha já sido aprovada na generalidade no passado dia 12 de Outubro e recebeu agora a aprovação final global.

Os votos favoráveis do PS foram suficientes para passar a nova Lei, já que o CDS-PP se absteve e os restantes partidos (PSD, PCP, BE, PEV) votaram contra.

Também aprovado foi o Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, com os votos a favor do PS e do CDS-PP, tendo o PSD optado pela abstenção e o PCP, PEV e BE votado contra.

O Regime Geral das Taxas das Autarquias recebeu igualmente a aprovação do PS, com a abstenção dos restantes partidos.

Às propostas do Governo foram entretanto inseridas algumas alterações, nomeadamente uma que foi proposta pelo CDS-PP, e que vai permitir aos municípios devolver até 5% do IRS cobrado aos seus munícipes.

A proposta inicial do Governo estipulava que seriam atribuídas aos municípios duas parcelas das receitas de IRS. Uma parcela era fixa e era de 2% das receitas. A outra, variável, que dependia da decisão das autarquias, era de 3% das receitas de IRS. Com a proposta do CDS, a parcela fixa deixa de existir e os municípios passam a ter autonomia para decidir se querem cobrar os 5% de IRS aos munícipes, se preferem cobrar uma taxa mais reduzida ou até mesmo não cobrar nada.
O Governo aceitou outras propostas do CDS, incluindo a criação de um Fundo de Emergência Municipal para situações de calamidade. Além disso, conseguiu também assegurar um maior apoio para municípios que tenham 70% do seu território inserido na Rede Natura ou área protegida.

À proposta inicial do Governo sobre os limites de endividamento dos municípios acresceram outras propostas, do PS. O Executivo queria que os empréstimos contraídos para obras de reabilitação urbana ou projectos co-financiados por fundos comunitários não contassem para o cálculo dos limites de endividamento. O PS conseguiu acrescer à lista de excepções os financiamentos para a conclusão do Programa Especial de Realojamento e para a recuperação de infra-estruturas municipais afectadas por situações de calamidade pública. De fora fica ainda a dívida de alguns municípios à EDP, porque esta está a ser amortizada através de um protocolo com a energética.

SITE OFICIAL DO PARQUE BOTÂNICO ARBUTUS DO DEMO

2006-11-12T21:09:00.000Z

www.arbutusdodemo.eu

Convidamos as pessoas a colocar o volume das colunas no nível máximo, fechar os olhos e imaginar que está no meio dum bosque. É fantástico.

É um bom exemplo de como se pode fazer divulgação do nosso concelho, sem gastar grandes “rios” de dinheiro.

Mas é preciso ir mais além, na sua divulgação.

Em nossa opinião devem ser colocados anúncios do nosso Parque Botânico junto das revistas ligadas à natureza, botânica e outras; colocação do link do nosso Parque Botânico em outras páginas da Internet da especialidade; alguma divulgação além fronteiras; etc.

Mas para isso, deveria haver a possibilidade do site ter mais línguas, em especial o Inglês, Espanhol e o Francês. Este Parque, precisa de projecção e de uma divulgação mais arrojada. Este Parque pode ser o maior cartaz de visita de VNP. É um espaço único no distrito, e mesmo nacional. Existem algumas coisas espalhadas pelo país, denominadas de Quintinhas Agrárias, mas não se comparam ao nosso Parque e as suas características.

Também é estranho ainda a página oficial da câmara, não fazer destaque a este site.

Este é um dos “BONS” projectos do passado e do presente.

Fazemos votos que muito em breve este projecto seja concluído e esteja à disposição das populações para o poderem contemplar.

Esperamos também que os projectos acessórios a este sejam concluídos. Estamos a falar dos trilhos pedestres, circuito de manutenção, os trilhos de BTT, Praia fluvial de VNP, Parque de Campismo, limpezas das florestas, roteiros a “sério” arqueológicos e sua preservação. Quando isto tudo estiver feito, então sim, temos uma CAPITAL ECOLÓGICA, digna desse nome.

ALGUNS COMENTÁRIOS À ENTREVISTA DO SR. PRESIDENTE, MANUEL CUSTÓDIO

2006-11-12T00:13:00.000Z

Alguns comentários à entrevista do passado dia 7 de Novembro, dada à Rádio Escuro, pelo Sr. Presidente da Câmara.

1 - Ficamos sem saber se a situação financeira da autarquia está melhor ou pior do que há um ano. Mas ficamos a saber que estão muitas obras em curso. O Sr. Presidente, tem a opinião de que como as obras do anterior executivo, não foram pagas, então tem o direito de as considerar como suas, e considera estas obras um Imobilizado em Curso. Também Rui Rio disse recentemente que “ as obras não são de quem as lança, mas de quem as paga”. Concordamos com este ponto de vista, mas também queremos realçar o mérito de quem conseguiu trazer algumas “boas” obras para o concelho, apesar de as não deixarem pagas. São situações que acontecem de executivo para executivo. O problema é quando se deixam “maus” investimentos para pagar no futuro. Isto sim é um grave problema.

2 - Por falar em “maus” investimentos, ficamos também a saber que a futura biblioteca é para seguir em frente tal como está. Já existe um empréstimo aprovado pelo executivo e pela oposição no valor de 750.000 euros, para financiar a construção. Vamos fazer votos para que os membros da Assembleia Municipal, tenham mais “sabedoria”, e não deixam passar esta megalomania. Estamos curiosos por saber os resultados desta votação. Para quem não sabe, também fica a saber, que este será o último empréstimo a que a CM terá direito nos próximos anos. Para 2007 a torneira fica “seca”. Talvez se a torneira tivesse ficado seca mais cedo, muitas megalomanias teriam sido evitadas e não teríamos agora, que todos pagar mais impostos.

3 - Quanto ao elenco camarário, aqui houve total confusão na sua explicação. Confundiu-se progressões de carreira, que podem ser horizontais (que estão congeladas de momento para toda a função pública), e progressões verticais, mediante concurso. As reclassificações e nomeações, têm um cunho político. Falaram-se em nomes de alguns funcionários, mas que evoluíram NORMALMENTE nas suas carreiras, via progressão vertical, não existe nada de extraordinário aqui. Agora quanto às reclassificações, até ao momento, houve DUAS reclassificações (há quem chame a isto reclassificações politicas), e uma foi de facto, a ex-secretária que passou da Carreira Técnica para a Carreira Técnica Superior. É um facto e ponto final. O Tribuna Laranja, já o disse noutros momentos, que este elenco camarário, nada tem a haver com o que foi prometido em campanha. É um elenco despropositado, grande e muito dispendioso. Mas, somos da opinião de como só existe um Vereador a meio tempo, é perfeitamente normal meter um chefe de gabinete. E neste caso, acabou por sair a sorte grande ao actual executivo, pois o Dr. Alfredo Lacerda, tem demonstrado uma grande postura e capacidade de trabalho em todos os campos. Com os meios que tem, tem feito das tripas coração para dar mais dignidade à Educação, com responsabilidade directa na elaboração da Carta Educativa do concelho. Quanto ao resto do elenco não queremos tecer comentários, pois são pessoas recém chegadas. Além disso, queremos deixar nota, que não pomos em causa as suas capacidades, isso é outra coisa. Uma coisa é acharmos que existe “gente” a mais e despesa a mais, outra são as pessoas. Para ter mais informação pode fazer clik neste site, em http://www.dgaa.pt/pdf/pessoal/carreiras%20e%20categorias.pdf

4 - Ficamos a saber que no desporto, vai haver boas novidades, e que o relvado para o estádio da Pedralva vai ser um facto a breve trecho. Esperamos é que este projecto, tenha pés e cabeça e se chamem pessoas experientes para opinar, tais como a Associação de Futebol de Viseu, aliás temos duas pessoas da terra, nesta Associação. Ficamos também satisfeitos em saber que se estão a fazer esforços por dignificar e preservar o Rio Paiva, assim como a futura Praia Fluvial de VN Paiva. Mas nada foi dito em relação ao problema da reflorestação das nossas florestas, da criação das represas ao longo do rio que tanto se falava em campanha, itinerários pedestres e criação de trilhos para BTT.

5 - Falou-se de comércio local, mas pouco ou nada se disse. Assim como nada se disse do problema de lotação do Parque Industrial. Pensamos que esta questão merecia mais atenção. Pois o futuro passa por aqui.
A mudança da Feira de Barrelas, está na calha, mas nada se disse aos custos que isso implica. Esperamos que não apareça mais uma megalomania, para servir de apoio aos feirantes que todos nós já conhecemos. Para quem não sabe a actual Feira tem uma Receita em termos de alugueres à volta dos 20.000 euros. Somos a favor da sua mudança, se isso implicar num BOM projecto para o actual espaço, agora ocupado pelos autocarros da EAVT e por outros.

6 - Ficamos também a saber que o projecto da Biomassa passa por um projecto inovador de aquecimento de águas, para a piscina e a escola. Lembramos que a autarquia de Vila Real, aqueceu todas as suas escolas, recorrendo à Biomassa, mas as escolas sofreram obras profundas antes de se instalar estes aquecimentos. Todos sabemos como estão as nossas escolas, mas a prioridade na educação passa pela construção da biblioteca.

7 - Relativamente ao Património Cultural do concelho pouco ou nada se falou, o que não deixa de ser pena.

8 - Para concluir, pensamos que a entrevista foi curta para se poder tratar de tantas matérias. Achamos que devem ser feitas mais entrevistas deste tipo, para assim as populações saberem um pouco mais do evoluir do seu concelho. No geral o Sr. presidente esteve bem, e felicitamos a sua disponibilidade para fazer esta entrevista. Como diz o POVO, quem não deve não teme. Parabéns à Rádio Escuro e ao Jornalista Jorge Santos.

NO PRÓXIMO ANO, CADA PORTUGUÊS VAI SUPORTAR MAIS 271 EUROS DEVIDO AO AUMENTO DA CARGA FISCAL

2006-11-05T22:25:00.000Z

No próximo ano, cada português vai suportar mais 271 euros provenientes de uma maior pressão fiscal. Por mês, isso significa uma despesa adicional de 22,6 euros. Fazendo uma conta simples, chega-se à conclusão que 48% da subida do PIB per capita destina-se a suportar o aumento da carga fiscal.Caso as estimativas do Governo estejam correctas, o PIB português será de 159,7 mil milhões de euros em 2007, o que implica um crescimento nominal de 4,54% face ao valor observado em 2006 (152,8 mil milhões de euros). Em termos de produto por habitante representa uma subida dos 14.377 euros para os 14.939 euros, ou seja, uma variação absoluta de 562 euros (ver tabela ao lado). O ministério das Finanças apresentou um quadro em que a carga fiscal (nomenclatura utilizada pelo ministério de Teixeira dos Santos) sobe dos 54,6 mil milhões de euros, em 2006, para os 57,8 mil milhões, em 2007. Um crescimento nominal de 5,9%, variação superior à apresentada pelo Produto Interno Bruto.Na tabela fornecida pela Administração Pública, a carga fiscal é definida como a soma entre os impostos e prestações efectivas. Na apresentação do Orçamento do Estado à Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento, Teixeira dos Santos defendeu que não se assiste a um acréscimo da carga fiscal, de facto, visto que “o aumento da receita fiscal deve-se à maior eficácia da máquina fiscal e não à subida dos impostos em si”. A oposição, por sua vez, refutou esta visão dando como exemplo a subida no ISP (imposto sobre os combustíveis), no imposto sobre o tabaco e nas taxas de contribuição para o ADSE . Seja como for, em 2007, quase metade do aumento da riqueza por português, em vez de ficar nos seus bolsos, vai directamente para financiamento do Estado. Portanto, dinheiro que poderia ser gasto em consumo, ou em outras actividades estimuladoras do crescimento económico, irá ser absorvido pela Administração Central. Claro que tudo o que representar ganhos no combate à evasão fiscal será sempre positivo. No entanto, esta maior eficácia não deve servir para acomodar futuros aumentos de despesa, mas sim para aliviar a economia do actual nível de impostos.

PRIMEIRA GRANDE ENTREVISTA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VN PAIVA

2006-10-30T17:58:00.000Z

No primeiro aniversário, da tomada de posse do actual executivo da CM de Vila Nova de Paiva, a Rádio Escuro, vai fazer a primeira grande entrevista, dia 07 de Novembro, pelas 14 horas, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, o Sr. Manuel Custódio.

A Rádio Escuro, vai proporcionar a todos os seus ouvintes, a possibilidade de colocar questões, se assim o desejar.

Já sabe que no endereço da Rádio Escuro (http://www.radioescuro.no.sapo.pt) pode em qualquer parte do mundo ouvir a Rádio Escuro Online.

Pela primeira vez, Sr. Emigrante, pode ouvir em directo a primeira grande entrevista do seu presidente e ao mesmo tempo tem a possibilidade de poder colocar questões se assim o desejar.

As questões podem ser endereçadas à Rádio Escuro, via e-mail (radioescuro@clix.pt); por carta, para o Apartado 18, 3650 Vila Nova de Paiva ou pelo telefone 232 604 576.

Aproveitamos também para informar, que dia 31 Outubro, pelas 13 horas da tarde, vai passar na Rádio Escuro, a entrevista dada a esta estação à cerca de um ano, na campanha eleitoral.

O Tribuna Laranja, também dispõe aqui a possibilidade de colocar questões ao Sr. Presidente da Câmara, caso o deseje, sendo essas perguntas direccionadas por nós à Rádio Escuro.

Parabéns Rádio Escuro pela iniciativa.

Cmp

Tribuna Laranja

S. C. PAIVENSE CRIA BLOG

2006-10-27T19:37:00.000+01:00

Parabéns Paivense pela iniciativa.

http://www.scpaivense.blogspot.com/

Objectivo!? SUBIR À NACIONAL...

UM POR TODOS, TODOS POR UM...

Sondagem revela que popularidade de Sócrates caiu a pique

2006-10-27T19:29:00.000+01:00

Sondagem revela que popularidade de Sócrates caiu a piqueA popularidade do primeiro-ministro, José Sócrates, caiu 16 pontos em Outubro, enquanto o PS perdeu quatro pontos percentuais, segundo o Barómetro Marktest para DN e TSF, hoje divulgado.
O primeiro-ministro, que tinha uma taxa de popularidade de 18 pontos positivos, caiu para apenas dois pontos.
Os socialistas baixaram de 46 para 42%, uma quebra que não foi aproveitada pelo PSD, que se mantém nos 30%.
Em subida estiveram o PCP, de 10 para 10,6%, o Bloco de Esquerda, que aumentou de oito para 9,7 , e sobretudo o CDS, que passou de 2 para 4%.
A acompanhar a descida da popularidade do primeiro-ministro estiveram alguns dos membros do governo, nomeadamente os titulares da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e da Saúde, Correia de Campos, sendo este o mais impopular, com 34 pontos negativos.
Outros ministros em queda este mês no Barómetro Marktest para DN e TSF são Manuel Pinho (Economia), Teixeira dos Santos (Finanças) e Jaime Silva (Agricultura).
O presidente da Republica, Cavaco Silva, continua a ser o político mais popular, subindo de 54 para 57 pontos positivos.
O Barómetro Marktest para DN e TSF de Outubro foi realizado entre os dias 17 e 20, envolvendo 809 entrevistas, sendo a margem de erro de 3,45%.

MUNICÍPIO DÁ OS PRIMEIROS PASSOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL

2006-10-21T01:34:00.000+01:00

Os Blogs já são considerados os primeiros meios de discussão das populações locais, e no fundo são os primeiros passos da Agenda 21 Local.

Para entender um pouco mais, deste assunto, pode consultar estes textos:
http://www.gpca.com.br/Gil/art93.htm (Texto para entender o que é a Agenda 21 Local) e o site do Município de Vila Nova de Paiva, www.cm-vilanovadepaiva.pt.

A Agenda 21 Local é algo muito vasto e acima de tudo um grande desafio. Em suma, pretende acima de tudo um desenvolvimento sustentável do concelho, nas mais variadas vertentes, tais como: ambiental, económica, desportiva, social, etc. O grande objectivo é colocar todos os cidadãos do concelho a discutir os problemas da sua terra, nos mais variados temas e preocupações. Ou seja, o Município, associações, técnicos, agricultores, politicos e os munícipes em geral, vão trabalhar em conjunto e definem as prioridades para um desenvolvimento sustentável do seu concelho. Existe um “Grupo Coordenador”, o mais representativo possível, que vai servir de motor a este processo chamado Agenda 21 Local.

A nível nacional já existem alguns bons exemplos a funcionar, e a dar os primeiros passos. Tal como S. João da Madeira: http://www.agenda21sjm.org/; Cascais: http://www.cm-cascais.pt/Cascais/Viver/Ambiente/Programas_projectos/Agenda_Local_21.htm. Ao que se sabe em Portugal são pouco mais de 20 concelhos, que tentam implementar esta temática. A nivel mundial já passam os 6.000 (que podem ser aldeias, vilas, cidades, concelhos, etc), sendo mais de 4.000 só na Europa.

O Município de Vila Nova de Paiva, aproveitando os Fundos Comunitários e com a colaboração de uma empresa, dão os primeiros passos na divulgação da Agenda 21 Local. Mas em nossa opinião, este assunto não deveria ser tomado só porque existem fundos comunitários.

A Agenda 21 Local é uma iniciativa extremamente importante.

Em nossa opinião, esta iniciativa foi a mais importante decisão tomada neste primeiro ano de mandato do actual executivo.

No passado dia 18 de Outubro, realizou-se um Seminário na Freguesia de Vila Cova à Coelheira, onde excelentes oradores nos deram uma perspectiva da Agenda 21 Local. Este seminário já começou a "mexer" com algumas pessoas do concelho. Isto foi um exemplo, de como se pode fazer algo bastante importante pelo concelho, do qual o retorno é incalculável e com poucos custos.

Já se fizeram alguns seminários no concelho, com logísticas extremamente caras e com pouco retorno tendo em conta o investimento efectuado, e que passaram ao lado das populações locais.

O concelho precisa deste tipo de seminários e de iniciativas. Seminários virados para as populações locais. O seminário também serviu para mostrar aos visitantes um pouco dos nossos costumes, do nosso folclore e da nossa gastronomia.

É desta publicidade, do “bem receber” que o concelho precisa.

A organização está de parabéns. A Junta de Freguesia de Vila Cova à Coelheira está de parabéns. Com pouco dinheiro, podem-se fazer grandes eventos. Os oradores convidados, foram simplesmente fantásticos. E não foi preciso gastar dinheiro com eles em transportes, nem ir busca-los ao comboio a Nelas ou alugar carros para passearem com motoristas pagos pelo município, como aconteceu esta semana num seminário “II Encontro Nacional de Serviço Educativo em Bibliotecas Públicas” que ainda decorre em Vila Nova de Paiva.

Como um politico do concelho, disse num passado bem próximo: “Eu não pago para virem ao nosso concelho, quem vier, tem que vir com gosto e satisfação”.

Nós dizemos, Mercenários NÃO obrigado.

Para terminar, esperamos que a Agenda 21 Local prossiga o seu caminho, seja um êxito e um bom exemplo Nacional. E que a COMUNICAÇÃO entre todos seja possível em prol do concelho e da Humanidade.

Governo subsidia construção e instalação de campos relvados sintéticos

2006-10-04T21:39:00.000+01:00

Aqui está uma boa noticia para o PAIVENSE e para o concelho de Vila Nova de Paiva.

Noticia Agência Lusa (...)

Actualmente em Portugal quase 1/3 dos Concelhos não dispõem de um único campo relvado. A Medida que agora se apresenta destina-se a apoiar os municípios na construção e instalação de relvados sintéticos com a dimensão de um grande campo de jogos.

Com a presente iniciativa, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto pretende corrigir os desequilíbrios e as injustiças existentes no país em infra-estruturas desportivas e garantir a igualdade de oportunidades, designadamente dos mais jovens no acesso condigno às instalações desportivas.

A aplicação da Medida “O Primeiro Relvado” proporcionará a ampliação da rede de campos relvados em Portugal; estender a prática desportiva, com justiça e equidade, a todos os cidadãos; aumentar a proximidade e a acessibilidade à prática desportiva e contribuirá para o desenvolvimento sustentável do Desporto.

Podem candidatar-se todos os Municípios que na respectiva área de competência territorial não dispõem de um campo relvado de grandes dimensões. A Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto é a promotora da presente iniciativa, sendo o Instituto do Desporto de Portugal o responsável pela operacionalização da medida.

O Governo pretende instalar campos relvados sintéticos nos cerca de 80 municípios portugueses que ainda não dispõem de um e para isso a secretaria de Estado da Juventude e Desporto apresentou hoje a iniciativa "O Primeiro Relvado".

Esta medida, denominada "Medida 2: O Primeiro Relvado", insere- se no programa "Um Compromisso Nacional", promovido pela secretaria de Estado do Desporto e pelo Instituto do Desporto de Portugal (IDP), e deriva de decisões tomadas no Congresso do Desporto.
"Ampliar a rede de campos relvados a nível nacional e alargar a prática desportiva a todos os cidadãos, com justiça e equidade", são alguns dos objectivos da referida medida, hoje divulgada pelo Secretário de Estado, Laurentino Dias.

As restantes finalidades da Medida 2 para o desporto visam "aumentar a proximidade e a acessibilidade dos jovens à prática desportiva e contribuir para o desenvolvimento sustentável da actividade desportiva".

Em conferência de imprensa, o responsável governamental referiu que, após a apresentação da iniciativa "Medida 1: Saúde e Segurança nas Instalações Desportivas", a Medida 2 pretende "corrigir os desequilíbrios entre os concelhos do litoral e o interior, designadamente os das regiões mais pobres, que não dispõem ainda de um único espaço relvado com a dimensão de um grande campo de jogos".

De acordo com os estudos prévios efectuados pela secretaria de Estado, em conjugação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), são ainda cerca de um terço os concelhos portugueses que não usufruem de um campo relvado na sua área de jurisdição administrativa.

O programa agora apresentado, esclareceu Laurentino Dias, é válido até ao final de 2009, coincidindo com o termo da legislatura, e "resulta de um esforço de actuação concertado entre a Administração Pública Central e a Administração Local, sendo o IDP a entidade responsável pela implementação da medida".

Os cálculos prévios permitem estimar o custo de construção e instalação de cada relvado sintético em cerca de 350.000 euros, sendo que 75 por cento será comparticipado por fundos nacionais e comunitários e os restantes 25 por cento pelos fundos das autarquias com as candidaturas aprovadas.

As candidaturas à iniciativa devem ser apresentadas pelos municípios até 31 de Dezembro de 2006, em formulário próprio, cujo modelo está a partir de hoje disponível nos endereços electrónicos da SEJD e do IDP, ou ainda nas delegações distritais do IDP.
FSM.

DÍVIDA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

2006-09-22T18:49:00.000+01:00

Fonte Jornal Correio Manhã(...)

A dívida total bruta das autarquias já é superior a oito mil milhões de euros. Só entre Janeiro e Junho deste ano, as câmaras municipais aumentaram o seu endividamento à Banca, segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal, em 83 milhões de euros. Ao que o CM apurou, no final de 2004, o endividamento líquido das câmaras ascendia a seis mil milhões de euros, incluindo dívidas a bancos, fornecedores e sociedades financeiras de ‘leasing’ e ‘factoring’, operações financeiras que têm permitido às autarquias contornar o limite ao endividamento imposto pela ex-ministra das Finanças Ferreira Leite.

No final de 2005, só a dívida total de médio e longo prazos à Banca (não inclui contratos de ‘leasing’ e ‘factoring’) ascendia, segundo a Secretaria de Estado da Administração Local, a quatro mil milhões de euros. Como a dívida das autarquias tem vindo a aumentar, a dívida bruta total deverá ultrapassar os oito mil milhões de euros, apurou o CM.

Com uma dívida desta ordem de grandeza, o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, deixou ontem claro que a venda de créditos futuros “viola o objectivo da solidariedade nacional para cumprir o défice de 4,6 por cento, em 2006”. E reconheceu, à Sic Notícias, que a medida “não é, neste momento, ilegal”, mas vai “agravar o endividamento das autarquias”.Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios, diz que estas palavras são “desajustadas” e “intempestivas”.

Já em Novembro de 2004, o Tribunal de Contas frisava, numa auditoria a 278 câmaras, que “o número de municípios que vem recorrendo a estes contratos de natureza financeira [‘leasing’ e ‘factoring’] está a aumentar, como aumentou também o volume financeiro envolvido, por esta via se contornando a proibição do aumento do endividamento municipal, com a consequente violação dos objectivos de limitação do défice público”. Entre 1 de Julho de 2003 e 31 de Maio de 2004, 103 câmaras tinham feito contratos de locação financeira, num valor total de cerca de 13 milhões de euros. No período anterior, 118 autarquias tinham recorrido a esses contratos, no montante total de quase 16 milhões de euros.

ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS

O presidente da autarquia de Caiscais diz que a cedência de créditos futuros à Banca “é uma operação vulgar de gestão”. António Capucho nega ilegalidade. GAIA E MAIA querem antecipar uma receita de 46 milhões de euros da concessão de electricidade. Maia quer obter três milhões de euros com a renda do Tribunal. A Câmara de SANTARÉM quer obter 20 milhões de euros com a venda de receitas respeitantes à exploração de baixa tensão nos próximos 15 anos.

CÂMARAS COM ENDIVIDAMENTO SUPERIOR A 100%

Lisboa - 362% Presidida por Carmona Rodrigues, a maior câmara municipal do País era também a autarquia mais endividada em Portugal no início deste ano.Porto - 154%. O Porto, apesar de já não ser o segundo maior município do País, é a segunda câmara com o nível de endividamento mais alto no País. Vila Nova de Gaia - 151% Luís Filipe Menezes, presidente da segunda maior autarquia portuguesa, enfrenta também um nível de endividamento alto.
Vila do Conde - 145% Mário Almeida, ex-presidente da Associação Nacional de Municípios, ultrapassa em 45 por cento o nível do endividamento da autarquia.

Outros casos: Loures - 131%Sesimbra - 131%Setúbal - 129% Chamusca - 112% Figueira da Foz - 112%

OS TRÊS MOSQUETEIROS

2006-09-14T17:30:00.000+01:00

Alguns jovens atletas de futebol do concelho de VN Paiva, decidiram contrariar um velho ditado popular.

Os Santos da casa afinal fazem “MILAGRES”.

Honra seja feita aos atletas Paulo Gomes “Paulinho”, Pedro Rochinha e ao Paulo Pires, que decidiram pegar de frente o “touro” que dá pelo nome de SC Paivense.

Ao que se sabe, estes atletas lançaram um manifesto, denominado "Amigos do Paivense".

Preocupados com o futuro da colectividade, decidiram juntar esforços e fizeram os primeiros contactos com amigos e “colegas da bola”, reuniram com o Sr. Presidente da Câmara, o Sr. Manuel Custódio, que se mostrou disponivel em ajudar naquilo em que é possível e deram um impulso para se conseguir arranjar uma direcção e uma equipa de futebol formada com jogadores do concelho, por forma a dar continuidade a esta colectividade que já leva umas décadas de existência.

O lema deles é parecido com o dos três mosqueteiros, "Um por todos, Todos por um (...) O Paivense não pode acabar”.

Honra seja feita a estes atletas e aos outros todos que já assinaram, cerca de 18 atletas só nos séniors. Alguns deles abdicaram de ordenados “chorudos” e de outras condições de trabalho noutros clubes para jogarem no SC Paivense. É de louvar estes atletas.

Honra também seja feita a outro jovem, Nuno Coutinho que se dispõe a encabeçar a futura direcção do Sport Clube Paivense.

O SC Paivense, tem uma tradição vem vincada no concelho, já ajudou a formar muitos Homens deste concelho e quer continuar a ter esse papel no futuro.

É intenção da suposta direcção dar continuidade às camadas jovens de Infantis e Juniores para garantir o futuro da colectividade.

O Tribuna Laranja passa a bola à Câmara Municipal e que de uma vez por todas veja o SC Paivense com outros olhos e a importância que esta colectividade tem na juventude e nos paivenses em geral.

Chega de utilizar o Paivense para fins politicos e aparecerem na altura das eleições.

É preciso ir mais além.

As promessas têm que sair do papel e cumprirem os programas/promessas eleitorais.

Lembramos que as condições de trabalho que o SC Paivense tem neste momento são de uma colectividade de um país de terceiro mundo. Neste momento o SC Paivense tem uns balneários degradantes, sem as condições mínimas de trabalho. Não podemos esquecer que mais de 60 atletas vão usar os balneários todas os dias.

Neste momento existem balneários no concelho com condições superiores aos do Estádio da Pedralva e que só são usados uma vez por ano, para haver um jogo de solteiros contra casados por ocasião das festas da Freguesia. Os do Estádio da Pedralva, são usados todos os dias durante 9 meses pelo menos no ano.

Sabemos que é promessa deste executivo ver o Paivense com outros olhos e que existe a intenção de fazer melhoramentos profundos no estádio da Pedralva, mas tendo em conta claro está a nossa dimensão.

É preciso incentivar a prática do desporto no concelho. A cultura já teve o seu forte investimento no passado. Agora vamos "acudir" outra àrea - O desporto.

Esperamos que o jogador n.º 13 também apareça para ajudar o SC Paivense a cumprir os seus objectivos e a honrar as Terras do Demo e que saibamos receber com dignidade quem nos visita.

O Tribuna Laranja lança-lhe um repto:

Faça-se sócio do S. C. Paivense, tenha as suas quotas em dia e compre o seu Livre Trânsito.

BOA SORTE PAIVENSE

ARBUTUS DO DEMO ACOLHE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE AVES

2006-09-11T14:00:00.000+01:00

(Clik na Imagem para ampliar)

O Parque Arbutus do Demo, prepara-se para receber o futuro “Centro de Acolhimento de Aves de Rapina”. Esta iniciativa é pioneira no distrito de Viseu e pretende dinamizar o Parque Arbutus noutras vertentes. O promotor do projecto Miguel Gomes, salientou ao jornal Noticias de Viseu, que o objectivo do Centro de Acolhimento, “é proporcionar às pessoas a possibilidade de observarem aves de presa, a protecção e a preservação ambiental e criar nos mais novos o gosto e interesse pelos espaços verdes. Além disso, será um espaço onde as aves de presa, como águias e falcões, poderão ser vistas a voar livremente. Haverá de igual modo outras naves que poderão ser admiradas em jaulas com o devido tratamento(…) muitas destas aves encontram-se em vias de extinção e irão criar-se as condições certas para que se possa fazer reprodução(…) existe uma dimensão histórica ligada à Cetraria, que consiste em caçar aves de presa, que é uma arte de caça milenar e desconhecida por muitos, embora o objectivo principal seja o de apostar na parte lúdica”.
O projecto encontra-se em apreciação no Instituto de Conservação da Natureza (ICN), onde se aguarda um parecer favorável.

O Tribuna Laranja, congratula-se com o arrojo da iniciativa, que por ser diferente e inédita vai concerteza movimentar o concelho.

BARRELAS BTT

2006-09-10T21:16:00.000+01:00

Mais um site de divulgação do concelho, tendo como tema de fundo o desporto, nomeadamente o BTT. Parabéns e continuem.

WWW.BARRELASBTT.COM

Incentivos das câmaras municipais no interior. E o Município de VN Paiva o que fêz nestes anos para "fixar" as Pessoas?

2006-09-01T21:19:00.000+01:00

Fonte: DECO

Antes de comprar casa no interior, informe-se sobre eventuais benefícios. Só a redução no preço do terreno e a isenção de impostos municipais permitem-lhe poupar mais de 7 mil euros.

60 municípios concedem isenção de IMT até final de 2006.

Distrito de Viseu: Lamego, Mangualde, Nelas, Penedono, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tabuaço.

No programa de combate à desertificação criado em 1999, merece destaque uma medida fiscal dirigida a particulares e só regulamentada no final de 2001: isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis para jovens entre 18 e 35 anos, na compra de habitação própria e permanente. Além deste benefício pouco divulgado, alguns municípios aplicam taxas reduzidas de Imposto Municipal sobre Imóveis e incentivam a natalidade, etc. Casa limita benefício Apesar de a lei prever a isenção de IMT aos jovens que comprem casa nos 174 municípios abrangidos pelo programa contra a desertificação, a decisão final cabe a cada câmara. Dos 119 municípios que responderam ao nosso inquérito, 60 declararam não cobrar imposto até ao final do ano. A lista é engrossada por localidades nos distritos de Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Vila Real e Viseu. Para aceder a estas isenções, o valor sobre o qual incide o imposto tem de ser inferior ao preço das habitações de custos controlados (ou casas sociais), acrescido de 50 por cento. Estas são construídas e compradas com o apoio financeiro do Estado que, para tal, concede benefícios fiscais e financiamento bonificado. Obedecem ainda a limites na área bruta, custo de construção e preço de venda. Os valores variam consoante o município e por trimestre, fruto de oscilações no preço da mão-de-obra e dos materiais, etc. Para saber qual o valor, consulte a câmara municipal da área do imóvel. Regra geral, a atribuição das habitações é feita por concursos das câmaras, anunciados nos diários da região, ou cooperativas. Antes de comprar casa, desloque-se até à câmara municipal da área e pergunte quais os benefícios concedidos. Em Serpa e Ferreira do Alentejo (distrito de Beja), por exemplo, nunca ninguém pediu a isenção de IMT. Uma possível explicação é o desconhecimento por falta de divulgação dos benefícios, tarefa que compete às câmaras. O pedido é feito no serviço de finanças da zona do imóvel, onde terá de assinar um documento a declarar não ter aproveitado um benefício idêntico. Comprar terreno e casar Há municípios que recorrem a outros mecanismos para fixar ou aumentar a população. Por exemplo, venda de terrenos para construção a um preço abaixo da média (Portalegre, Santiago do Cacém, Odemira, Viana do Alentejo, Sousel, Arraiolos, Alandroal, Chamusca e Vila de Rei), apoio à recuperação de casas degradadas (Valpaços, Ribeira de Pena, Vila de Rei, Mora e Portalegre) e redução nas taxas de IMI (Tabuaço, Vila Nova de Cerveira, algumas freguesias de Évora e de Loulé). Há municípios mais imaginativos, que atribuem subsídios para promover a natalidade (Boticas, Carrazeda de Ansiães, Vila de Rei e Mora) ou o casamento (Murça e Vila de Rei), cartões de descontos (Alandroal, Borba, Vila Viçosa e Mora), transporte e refeições escolares gratuitas (Ponte de Lima), entre outros. Nem sempre é fácil usufruir de alguns destes benefícios, pelo que convém informar-se sobre os requisitos necessários junto do município em questão. A Câmara Municipal de Aljezur é um bom exemplo: criou o CADE - Centro de Apoio ao Desenvolvimento para auxiliar os particulares e as empresas.

PARABÉNS AOS "PORTOUROGAL"

2006-08-29T17:51:00.000+01:00

A equipa do Touro "Portourogal", que já tinha vencido a 1.ª Edição dos Jogos sem Fronteiras em Vila Nova de Paiva, venceu de igual modo a final, que teve lugar em Oliveira do Bairro.

Ao que sabemos a final do próximo ano será realizada em Vila Nova de Paiva, pois a final é por tradição, no concelho vencedor.

Aproveitamos também para dar os parabéns à Câmara Municipal pela ousadia de ter trazido "sangue" novo às festas do concelho.

Parabéns TOURENSES.

CONFRONTO DE IDEIAS "SAUDÁVEL" COM UM POST DO MEDIANASUL - Parte 2

2006-07-29T07:23:00.000+01:00

Quanto ao deficit?

Tal situação vai contra a Lei das Finanças Locais. Se uma autarquia tem mais despesas correntes do que receitas correntes, tal não pode acontecer. Viola a Lei das Finanças Locais. Em nossa opinião este deficit descontrolou-se devido a ser um ano eleitoralista e ponto final. Porque um montante superior de 1.500.000 euros ( 300.000 mil contos) de Despesas Correntes, na rubrica de fornecimentos de bens e serviços, não é explicado pela água. Para se ver ao pormenor seria necessário ter uma listagem das despesas correntes, para se ter uma ideia do tipo de despesas, que originou este valor. E não temos acesso a elas. Quanto ao se saber o custo do m3 da água, deveria ser obrigatório a nível nacional. Aliás existem directivas comunitárias que obrigam as autarquias a vender a água, a um preço pelo menos igual ou acima do seu custo de produção. A nível local nunca o vi divulgado em lado nenhum, nem no passado nem no presente e se calhar nem no futuro o iremos ver. Quanto às taxas, é assunto da Assembleia Municipal, se elas subiram muito, deve-se na íntegra à esmagadora maioria que havia na altura, quer no executivo quer na Assembleia. A Lei do “ Eu quero, Posso e Mando” tem destas coisas. Devemos todos é exigir boa qualidade de água. Além disso a maioria das Câmaras estão colectadas nas finanças como “vendedoras” de água. Logo exige-se “Boa Água”.

Receitas Garantidas?

Percebemos muito bem aonde se quer chegar. Mas de Receitas “virtuais” não sabemos nem falamos. Ver para crer. Mas repetimos, se existem receitas para contabilizar, também de igual modo existem despesas para contabilizar, pois as obras não estão terminadas o que gera despesa. Não é por acaso que muitas vezes os autos das obras são reencaminhados para o ano seguinte com um propósito, isto acontece normalmente nos últimos meses do ano. Assim como existe muita receita que chega para financiar determinada obra, mas que é desviada para outras coisas. Isto é comum na maioria dos municípios. Mas não deveria ser.

Quanto à capacidade de endividamento?

A solvência das dívidas não se mede a metro. Além disso pensamos que estes índices são enganadores.

Como é que é possível haver distinção entre empréstimos. Uns entram para os níveis de endividamento e outros não. Como se uns empréstimos não fossem “divida pura” e não tivessem que ser pagos. Tipo empréstimos de primeira e de segunda. Já vi reputados Economistas dizerem que as autarquias são o “Cancro” dos nossos problemas. E se calhar têm razão. Mas os sucessivos governos são culpados nestas facilidades que se deram aos municípios, e agora querem colocar “trancas à porta” a qualquer custo.

Quanto ao que os anteriores executivos diziam e o que o actual diz é lá com eles. Muitas vezes atira-se areia para os olhos. Ao que sabemos o actual executivo está a negociar a divida com os empreiteiros. Está a tentar fazer uma espécie de pagamentos por prestações. Não sabemos em que pé está essa situação. Em nossa opinião isto só é possível com uma descida “drástica” das despesas correntes, e caso se mantenham os valores das taxas actuais. Porque se assim não for, vai ser muito complicado. Pois o combustível não para de subir, as taxas de juro não param de subir, os materiais não param de subir, as transferências dos Fundos por parte do Governo mantiveram-se inalteráveis em relação ao ano anterior, sem qualquer subida. E assim sendo, poucas câmaras vão conseguir resistir se não arrepiarem caminho.

Exige-se grande Responsabilidade e Muito Bom Senso nos investimentos a fazer no futuro.

Quanto às despesas com pessoal?

Lá continuamos nós com os índices. O mal deste país é os índices. Para alguns enquanto estivermos abaixo dos índices está tudo bem, o pior é depois, que por causa de uns pagam os outros. Voltamos a repetir, não gostamos foi do tempo de entrada e dos conflitos que geraram alguns concursos. Espero que este executivo também tenha aprendido com os erros dos outros.

Quanto à independência municipal?

Quando se acabarem os fundos comunitários, aonde é que as câmaras vão buscar o dinheiro para suportar a máquina? Os índices da DGAL dizem que existe uma dependência das verbas do governo na ordem dos 70 % a 80 %. Se o governo continuar a fechar a torneira, como é que as autarquias vão sobreviver, se estas continuarem a subir a sua despesa corrente na ordem dos 15% a 25%. É uma loucura. Já existem câmaras aqui bem perto com a corda ao pescoço. Os municípios pequeninos vão continuar a ser mais pequeninos.

Quanto às Receitas Comunitárias?

Em nossa opinião o Auditório é um edifício “gigantesco” para o concelho de Vila Nova de Paiva. A ser assim, e já que foi feito, a Biblioteca Municipal deveria estar instalada neste edifício. É uma loucura fazer outro edifício gigantesco para uma biblioteca. Aliás é uma irresponsabilidade de todo o tamanho caso venha a ser feita.

Os rios de dinheiro que se gastaram em Praias Fluviais sem condições para tal, exemplo a do Touro ( mais de 100 mil contos). Sem água não pode haver praia. Vila Nova de Paiva tem das melhores zonas para se fazer uma praia fluvial e só se fazem projectos. Esperamos boas novas deste executivo, nesta área.

Alguns balneários que foram feitos em campos de futebol virtuais. Quando o SC Paivense tem os piores balneários do Distrito de Viseu e estes sim, são utilizados todas as semanas pelas camadas jovens e os pelos seniores. Não se compreendeu o desprezo dado a esta associação no passado, que já formou muitos Homens e esperamos que continue a formar.

Quanto ao aumento de taxas e impostos?

Somos contra qualquer aumento. Que cortem noutras coisas. Podíamos dar muitos exemplos. E o executivo já cortou alguns. A iluminação de Natal, que pelo que sabemos equivalia a oito mil contos/ano é disso exemplo, assim como nas Festas do Concelho, que este ano está ajustado à realidade do concelho e não existem empresas profissionais a levar o dinheiro. Como diz o Povo, “Quem não tem dinheiro, não tem vícios.”

Todas as Despesas têm que ser à nossa medida. Normalmente quem se arma em rico, cai em desgraça.

Por fim, damos como terminada a discussão da Prestação de Contas.

CONFRONTO DE IDEIAS "SAUDÁVEL" COM UM POST DO MEDIANASUL

2006-07-22T14:57:00.000+01:00

Caro Mediana Sul…os valores apresentados foram retirados na íntegra da Prestação de Contas da Câmara, não inventamos nada, nem é essa a intenção. Números estes aprovados pelo Orgão Executivo e pela Assembleia Municipal.

Quanto à interpretação desses números é outra coisa. Como sabe os números dizem respeito a 31/12. Vamos tentar responder a cada uma das suas questões:

Pergunta?
“Era bom que se dissesse a que se deve o deficit… qual o peso, v.g., das despesas para garantia do abastecimento de água em 2005?”

Também gostava que a autarquia nos dissesse, o valor que fica o metro cúbico da água para a autarquia. Mas ninguém deve saber. Aquilo que sabemos é que as pessoas se queixam que a água está cara, e não tem qualidade, e que as taxas de lixo e outras estão caras. Também não vimos uma explicação para o facto da receita da água ter caído para metade.

A água não serve de desculpa para o deficit de 2005. O despesismo eleitoralista é que foi muito. E o povo não perdoa.

Pergunta?
“Quanto desta divida tinha receitas garantidas? “

Esta resposta só pode ser dada para o ano, pois como se sabe os Planos Plurianuais de Investimento na parte da receita estão normalmente sobreavaliados. Se tiver o cuidado de comparar as Receitas que se colocaram em Plano de Actividades em relação ao Feder no ano de 2005, a sua execução foi de 50%. Vai acontecer o mesmo em 2006 e por aí adiante.

Portanto, é obvio que existem receitas garantidas, mas também existem muitas mais despesas (autos) para serem lançadas, e que também só se vão reflectir para 2006. Vamos ver nas próximas contas, qual o saldo que fica. Se tínhamos mais receitas para receber ou se pelo contrário, havia ainda mais despesas.

Pergunta?
“A forma de calcular a capacidade de endividamento é igual para todos. A situação do nosso Concelho afigura-se-me muito saudável no panorama nacional.”

É verdade. O cálculo é igual para todos. A capacidade de pagar e de solver os compromissos é que é diferente. A nossa capacidade é pequenina infelizmente. Pergunte aos empreiteiros em quanto está o atraso. Para alguns já se fala em anos. É muito preocupante.

Pergunta?
“Falta dizer qual é o limite legal do peso desta despesa e, parece-me, que o existente está abaixo do estipulado.”

Não temos presente o valor desse rácio, mas sabemos que está baixo, em relação à Lei das Finanças Locais. Mas se um município gastar 50 % da sua receita total em pessoal, e não estivermos preocupantes, pelo facto de amanhã, não existir dinheiro para lhes pagar. É uma irresponsabilidade.

O que não é correcto é entrarem dezenas de funcionários nas vésperas das eleições. Existe aqui um condicionalismo ao voto. E 20 é um número muito significativo num concelho como o nosso.

Pergunta?
“A gestão do Município não pode ser feita olhando só para as transferências do Estado (onde estaria a independência municipal…)”

Infelizmente a nossa autarquia depende do Estado e com tendência para depender ainda mais no futuro. Não existe independência municipal. Existem alguns estudos e neste Blog temos um post que aborda esta questão.

Pergunta?
“Isto significa que se aproveitou a totalidade ou quase da possibilidade de captação de investimento comunitário. Parece-me bom! Vamos ver se se consegue manter esta capacidade.”

No ano 2003 e 2004 os fundos comunitários tiveram uma boa execução e ainda bem. Mas. Em 2005 já se notou uma quebra muito significativa. E é evidente que 2006, em termos de Fundos Comunitários vai ter uma execução ainda mais baixa. Só para 2007 e principalmente 2008 é que o futuro Quadro Comunitário, pode voltar a inverter esta situação.

Mas boa execução, não é sinónimo de bom investimento.

Pergunta?
“Espero que com isto não esteja a dizer-se que é de aumentar as taxas e impostos, nem que se esteja a insinuar a “inviabilidade financeira” do Concelho.”

Também esperamos que não. O povo não tem culpa do despesismo e dos elefantes brancos comerem muita palha.

Pergunta?
“Repito: Espero que com isto não esteja a dizer-se que é de aumentar as taxas e impostos, nem que se esteja a insinuar a “inviabilidade financeira” do Concelho.”

Farto de subidas de taxas já teve o POVO no passado. Temos que dizer CHEGA.

Repetimos: O povo não tem culpa do despesismo e dos elefantes brancos comerem muita palha.

O ACTUAL ORGÃO EXECUTIVO TEM QUE "ARREPIAR" CAMINHO ...

EMPRESAS ESPERAM MAIS PARA RECEBER DAS CÂMARAS

2006-07-15T12:50:00.000+01:00

As autarquias atrasam cada vez mais os pagamentos aos fornecedores. Os prazos situam-se entre os seis e os 12 meses ou mais. A situação tende a agravar-se, provocando graves problemas de liquidez às empresas, sobretudo no sector da construção, tendo em conta a diminuição do investimento público e a subida das taxas de juro.

Como as empresas não recebem das câmaras, também não conseguem pagar aos seus fornecedores e trabalhadores, aumentando as falências e o desemprego. A economia não ganha confiança, o investimento não se realiza e retarda-se o ciclo de recuperação económica de que o país precisa.

Empesas receiam represálias das câmaras. A lei estipula 90 dias para o cumprimento das dívidas, mas esse prazo nunca é cumprido pelo Estado. Existem penalidades, nomeadamente juros legais, que a lei fixa em 9,83%, ou processos de injunção para execução de dívida, mas ninguém recorre a eles com medo de sanções.

Isso é particularmente visível no sector da construção.Conforme explicou à «Vida Económica» Reis Campos, presidente da AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, entre os construtor e as câmaras existe uma relação de proximidade, de vizinhança, que pode ficar estragada se o credor decidir cobrar juros de mora ou exercer qualquer outro tipo de pressão.

Prazos de recebimento agravam-se. O Inquérito de Primavera aos Prazos de Recebimento nas Obras Públicas efectuado pela AICCOPN revela que «há uma tendência para se perpetuar ou mesmo aumentar o incumprimento por parte das autarquias do prazo de pagamento das obras públicas».Segundo aponta o referido inquérito, constata-se um agravamento superior a meio mês no prazo médio de recebimento.

Se no anterior inquérito este prazo era de seis meses, agora é da ordem dos 6,6 meses, em qualquer dos casos, muito acima dos dois meses fixado na lei. De acordo com os dados apurados, verifica-se um retrocesso na tendência descendente que se vinha a verificar desde o lançamento do inquérito (há dois anos), sendo agora esse prazo de 9,7 meses, donde se conclui que «5% das dívidas das autarquias são liquidadas num prazo superior a nove meses». Na óptica dos prazos mais curtos, há também um agravamento, já que são agora de quatro meses, «o valor mais alto verificado nos últimos dois anos.

Isto é, mais de 95% das autarquias saldam as suas dívidas de obras públicas mais tarde que o legalmente estabelecido».

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2005

2006-06-21T13:47:00.000+01:00

(Clik na Imagem para ampliar)

Tendo em conta os documentos da prestação de contas, retiramos os seguintes valores para se ter uma ideia geral das contas:

Algumas considerações:

As Despesas Correntes superam as Receitas Correntes. Existe em 31/12 um deficit no valor de 290.889,58 €. As Despesas Correntes superaram em 8,10 %, as Receitas Correntes. A Regra do Equilíbrio mínimo, da qual as receitas correntes têm que pelo menos cobrir as despesas correntes não foi cumprida.

O valor da dívida a fornecedores de bens e serviços é de 2.400.401,03 €, em 31/12/05.

O valor de Empréstimos de Médio e Longo Prazo é de 5.357.425,48 €, em 31/12/05. Mas, para o cálculo da capacidade legal de endividamento utilizada no exercício de 2005, somente contam os empréstimos não isentos do limite de endividamento, que foram 4 empréstimos. Por esta razão o Município dispõe de capacidade legal de endividamento visto ter utilizado somente 17,62 % da sua capacidade de endividamento total.

Os custos com pessoal em 31/12/05 importava em 1.771.595,78 €, com um total de 124 funcionários, mais 20 do que em relação ao ano anterior. Os custos com o pessoal representam cerca de 50% da despesa corrente.

Os Custos de Funcionamento, ou seja, aquilo que custa ao Município ter a “porta aberta” foi de 3.396.237,71 €/ano o que dá 283.019,81 €/mês. Tendo em conta o Total dos Fundos (Transferências do Estado) que foi de 3.766.515,00 €, apenas sobram 30.856,44 €/mês para além dos custos de funcionamento.

O Peso de fundos correntes e de capital na despesa total é de 58,60 %.

Peso das transferências comunitárias na receita total 75,18 %.

Cerca de 12,55 % da receita cobrada localmente financia a despesa total.

O Peso dos impostos locais nas receitas totais é de 4.25 %.

O Peso das transferências comunitárias na receita total 75,18 %.

Uma fatia do IRS será fixada pelos municípios

2006-06-20T17:20:00.000+01:00

Noticia Diário Económico (...)

Esta envolve o Governo e as câmaras municipais. E cada um de nós. Diz assim: uma fatia do IRS será fixada pelos municípios. Na verdade, diz melhor: uma fatia do IRS poderá não ser fixada pelos municípios. Ou seja, reverterá para quem paga – cada um de nós. Parece óbvio, mas é revolução.A ideia principal desta nova lei das Finanças Locais, ontem apresentada pelo ministro António Costa, passa por responsabilizar as câmaras. Em vez de uma transferência directa do orçamento de Estado, as câmaras passam a receber apenas uma parte dessa velha transferência. A isso, somam 5% do IRS dos seus munícipes. Mas – e o mas aqui vale tudo – o Estado obriga apenas a que fiquem com 2% desse total, o que significa que os restantes 3% dependem de decisão política. Isto é, uma câmara pode decidir ficar com esses 3%, outra devolvê-los integralmente ao munícipe ou uma outra reter apenas 1% ou 2% (e devolver 2% e 1% respectivamente). Parece equação complexa, mas é uma conta bem simples que se explica em três grandes ideias.Primeiro, a liberdade: O que a lei consagra é a absoluta autonomia das Câmaras para criarem simpáticos oásis fiscais nos seus municípios, permitindo que as autarquias concorram entre si na tentativa de captação de população, cobrando mais ou menos IRS. E isso, para um país dependente do Estado como Portugal, é decisão excelente.Segundo, a concorrência: Não é provável que grandes cidades como Lisboa ou Porto devolvam qualquer percentagem do IRS aos seus munícipes, mas é bem provável que isso aconteça nas periferias. E nesse momento Lisboa e Porto passarão a competir não apenas contra preços de habitação mais competitivos nos arredores, como também com taxas de IRS mais atractivas. Viver na cidade ou na periferia tornar-se-á, também, numa escolha económica. Terceiro, a responsabilidade: Cada pessoa passará a perceber quanto destina do seu próprio bolso à comunidade em que vive. E poderá fazer contas simples, como a de avaliar se o que recebe de volta compensa o que lhe custa ter escolhido morar ali. Da mesma forma, as Câmaras não poderão queixar-se ao Estado de falta de dinheiro. O seu saco de dinheiro já não estará no Terreiro do Paço, mas na carteira dos seus munícipes – pelo que terão de justificar bem qualquer gasto menos compreensível. Saldo final?Esta é uma lei que, tendo nascido bem, pode crescer melhor: ela contribui para moderar o gigantesco poder do Estado em Portugal. E faz isso da forma correcta: chuta a responsabilidade para cada português. Finalmente.

Conferência sobre o QREN (QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICA NACIONAL)

2006-06-07T23:33:00.000+01:00

A Distrital do Partido Social Democrata, na pessoa do seu presidente, e deputado por Viseu, Dr. José Cesário promoveu no Auditório Municipal de Vila Nova de Paiva, no passado dia 27 de Maio, uma conferência, sobre o futuro QREN. O concelho congratula-se pela iniciativa e esperamos que haja outras no futuro.
Este é um dos papeis que cabe às distritais do PSD (…), o de apoiar as concelhias e as Câmaras Sociais Democratas.
Esperamos que quando houver mais “luz” sobre o assunto, sejam organizadas sessões/conferências, para haver uma melhor abordagem sobre este Quadro Comunitário, que será a ultima oportunidade para obter fundos estruturantes para os concelhos, em especial os do interior.
Apenas fazemos um pequeno reparo, que foi a pouca divulgação da conferência junto da população local.

Quase 60 autarquias esgotam limite de endividamento

2006-05-30T18:12:00.001+01:00

Perto de 60 municípios portugueses (um quinto do total) tinha esgotado a sua capacidade de endividamento em Janeiro deste ano e em nove câmaras municipais o endividamento era já superior a 100%, refere o Diário de Notícias de quinta-feira citando dados da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
No final de Janeiro de 2006, eram 57 os municípios que tinham excedido a sua capacidade de contracção de dívida, número que em Junho de 2005 se cifrava nos 46 municípios, detalha o jornal.
As câmaras municipais de Lisboa (endividamento de 362%), Porto (154%), Vila Nova de Gaia (151%), Vila do Conde (145%), Loures (131%), Sesimbra (131%), Setúbal (129%), Chamusca (112%), Figueira da Foz (112%) são as mais endividadas, estando impedidas de contrair novos empréstimos.
Nos últimos seis meses do ano passado, a fasquia do endividamento negativo «foi ultrapassada por outras 16 autarquias que agravaram a situação financeira, enquanto só cinco municípios recuperaram para um saldo de endividamento positivo, devido à liquidação ou amortização de empréstimos bancários», explica a mesma fonte.
Comparando as situações entre Junho de 2005 e Janeiro de 2006 verificou-se que 63 municípios diminuíram a dívida, aumentando, ainda que ligeiramente, a capacidade de endividamento, mas em 37 municípios aumentou a pressão financeira com uma tendência para o agravamento da situação financeira.

EM 2005 CÂMARAS CONTRATAM 19 PESSOAS POR DIA

2006-05-30T18:12:00.000+01:00

Os municípios portugueses tinham até ao final do ano passado 126.590 funcionários. Em seis anos, os quadros de pessoal das câmaras e dos serviços municipalizados cresceram 51%. De acordo com dados a que o Diário Económico teve acesso, Lisboa e Porto foram os municípios com maior número de trabalhadores. Loures lidera o ranking de funcionários nos serviços municipalizados. Quase um terço dos trabalhadores das autarquias eram auxiliares, logo seguido pelos operários. Os dirigentes representam apenas 2% do total dos funcionários.

Governo quer câmaras municipais com revisores oficiais de contas

2006-05-10T14:06:00.001+01:00

Noticia DN (...)

O Governo, no âmbito da revisão da Lei das Finanças Locais, pretende colocar um revisor oficial de contas (ROC) em cada município de forma a zelar pela legalidade das contas camarárias, apurou o DN.A ideia do Executivo, ainda em fase de acertos, foi confirmada ao DN por Eduardo Cabrita, secretário de Estado Adjunto e da Administração Local. Esta é, no entanto, uma hipótese que ainda está a ser discutida, sublinhou este responsável, salientando que o diploma de revisão da Lei das Finanças Locais ainda não está concluído, que há várias versões sobre o documento e, quando houver propostas finais, as mesmas ainda deverão ser discutidas, entre outros, com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Contactado pelo DN, Fernando Ruas, o presidente da ANMP, preferiu não comentar, para já, as intenções do Executivo, esperando pela apresentação oficial das propostas para depois se pronunciar sobre as mesmas.A ideia de colocar uma revisor oficial de contas em cada câmara municipal vem expressa num anteprojecto de proposta de Lei de Finanças Locais com data de 27 de Março a que o DN teve acesso. No documento, sob o título "Revisão legal das contas dos municípios e associações de municípios com participações de capital", estabelecesse-se que os municípios e as associações de municípios que detenham capital em fundações, empresas municipais, intermunicipais ou sociedades anónimas devem dispor de um fiscal único, o qual é responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial dos municípios. Mas neste mesmo ponto é feita uma chamada de atenção para as dúvidas que ainda existiam àquela data para a possibilidade de saber se se deve limitar o fiscal único a estas entidades ou, em alternativa, a todos os municípios. Eduardo Cabrita confirma que esta é uma das hipóteses. Independentemente dessa opção, no mesmo documento fica estabelecido que este fiscal único deve ser nomeado por deliberação da assembleia municipal obrigatoriamente de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de revisores oficiais de contas.De seguida, o anteprojecto estabelece quais as competências que terão os eventuais futuros Revisores oficias de Contas das Câmaras Municipais. Em primeiro lugar surge a certificação legal das contas, depois a verificação da regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhes servem de suporte. De seguida, no mesmo documento, aparece a participação aos órgãos competentes das eventuais irregularidades detectadas, bem como os factos que considere reveladores de graves dificuldades na prossecução do plano plurianual de investimentos do município. Por último, fica a obrigação de verificar os valores patrimoniais dos municípios, ou por eles recebidos em garantia, depósito ou outro título.Os revisores oficiais de contas terão ainda de enviar, semestralmente ao órgão deliberativo do município ou da associação de municípios, consoante o caso, informação sobre a respectiva situação económica e financeira e emitir parecer sobre os instrumentos de gestão previsional, bem como sobre o relatório de actividades do exercício, nomeadamente sobre a execução orçamental, o balanço consolidado, a demonstração de resultados e anexos às demonstrações financeiras exigidas por lei.

Comissão de menores instalada nos sanitários.

2006-05-10T14:06:00.000+01:00

Noticia do Jornal JN (...)

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Nova de Paiva funciona no pavilhão dos sanitários públicos da vila. Os serviços estão instalados paredes-meias com os urinóis. E partilham a mesma entrada principal. Mais, dos sanitários vê-se tudo o que acontece na sala onde se reúnem os intervenientes de processos de crianças em risco."É um situação verdadeiramente chocante", protesta um membro de uma comissão de menores. "Numa altura em que se exigem enormes responsabilidades e trabalho às CPCJ, é indigno que um serviço local funcione naquelas condições", acrescenta.O presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva, Manuel Custódio, reconhece a "falta de dignidade" do espaço. E promete arranjar um local alternativo. "Esse assunto foi discutido numa das últimas reuniões da Assembleia Municipal e ficou decidido que a Câmara se empenharia numa solução adequada", explica.O autarca fala em duas alternativas possíveis um gabinete num edifício a ser construído com verbas do "Progride", um programa destinado a financiar estruturas físicas de carácter social, ou a mudança do CPCJ para as futuras instalações do rancho folclórico de Vila Nova de Paiva."Ali é que não pode continuar muito mais tempo, não dignifica o próprio organismo", admite Manuel Custódio."Ninguém sai dignificado", protesta uma fonte da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, lembrando que são as autarquias que se responsabilizam pela disponibilização dos espaços para o funcionamento das CPCJ."O que se espera é que sejam locais mais ou menos acolhedores, discretos e com a privacidade adequada a casos tão delicados como são os de crianças e jovens em risco. É o mínimo que se espera", afirma a fonte, indignada com o espaço disponibilizado para a CPCJ de Vila Nova de Paiva."Num pavilhão dos sanitários públicos? Nem ao diabo lembrava. É o sítio mais impróprio, mais indecoroso e até desprezível para lá se instalar uma comissão de protecção de menores", protesta.Um funcionário da autarquia está destacado, em permanência, para a CPCJ de Vila Nova de Paiva. Ontem, quando a reportagem do JN lá foi, não estava ninguém. As luzes estavam apagadas e a porta fechada.

PARABÉNS PENDILHE

2006-05-04T23:58:00.000+01:00

http://www.pendilius.blogspot.com/

Os nossos parabéns e lutem pelas vossas causas e pela nossa região.

EXEMPLO A SEGUIR?

2006-05-04T23:44:00.000+01:00

Noticia extraída da SIC Noticias,

“Para combater a desertificação, a presidente da Câmara de Vila de Rei ( Distrito Castelo Branco) foi até à cidade brasileira de Maringá prometer um salário de 400 euros, escola para as crianças e alojamento gratuito às famílias brasileiras que quisessem fixar-se no concelho. Irene Barata quer que até 2008 vivam no concelho cerca de 250 brasileiros. Ao desafio responderam 736 candidatos e só não responderam mais porque a prefeitura de Maringá encerrou as inscrições. A viagem das primeiras famílias já esteve marcada várias vezes, mas complicações com os vistos foram adiando o embarque que acontece agora. Do Brasil para Vila de Rei vêm assistentes sociais, marceneiros, pasteleiros, uma jornalista e um professor, mão-de-obra que não existe no concelho que está no centro geodésico de Portugal. “

Pensamos que pode ser uma boa solução para alguns concelhos de Portugal. Precisamos de gente para encher os elefantes brancos e para o governo não fechar as nossas escolas primárias. Então, nada melhor do que justificar estes Big Investimentos, com uma solução como esta. Se vamos aos outros concelhos buscar gente para movimentar a Vila, com transporte assegurado e tudo, e a custo zero, então porque não ir buscar gente brasileira para dinamizar o concelho.

Deixamos esta ideia no ar.

OPÇÕES OU NECESSIDADES?

2006-05-04T23:23:00.000+01:00

Fazendo uma análise às GOP´s deste executivo, temos algumas considerações a assinalar.

É um orçamento com 10 milhões de euros, mas todos sabemos como são estas coisas. No fim do ano se for executado 50 % do PPI, já vai ser muito bom.

Sabemos que os Srs. Presidentes de Junta foram chamados a dizer da sua “justiça” e propuseram algumas obras ao executivo. Também sabemos que meter obras em Plano para o futuro também é muito fácil. Difícil é arranjar financiamento para as executar.

Algumas obras são essenciais e vitais. Damos alguns exemplos:

Em 1º lugar está a água. Os munícipes querem “boa” água, à sua mesa. E aqui tem que haver celeridade para não acontecer como no passado. Todo o dinheiro que se gaste aqui é sempre pouco. É preciso fazer represas e aproveitar a água do Inverno.

Em 2.º lugar, Educação Pré-Escolar e Ensino Básico. Saudamos em ver nas GOP’s uma tentativa de requalificação das escolas. Sabemos que para adaptar as escolas e dota-las de boas condições é preciso muito dinheiro. Dá-mos uma sugestão. Aplicar aqui o dinheiro, que se pretende gastar na nova biblioteca. As crianças do concelho vão agradecer, e as futuras gerações vão-se lembrar de quem lhes fez bem. Depois deste problema resolvido, podemos então “discutir” a nova biblioteca.

Em 3.º lugar, acabar a rede de saneamento e fazer arruamentos "essenciais"nas freguesias. Sem isto, a construção vai estagnar, o que significa pouca receita em termos de taxas e de IMI no futuro.

Em 4.º lugar aproveitar o que melhor temos, um excelente Ambiente e as boas condições para vender-mos “ar puro”. É preciso fazer do Ambiente e do nosso património ambiental, a nossa bandeira. Temos um Rio Paiva, sub-aproveitado e ainda por cima integrado na Rede Natura 2000. Aldeias por preservar. Florestas por reflorestar. Estamos a ZERO neste campo.

Em 5.º lugar, dinamizar o Parque Industrial. Sem empresas não há vida. Não há pessoas. É preciso continuar a fazer um grande esforço nesta área. É vital para a sustentabilidade do concelho.

Se o executivo fizer isto até ao fim do mandato, está de parabéns.

Depois disto tudo realizado, pode então pensar em cantinas, sinais luminosos, grandes variantes, cinema e teatro à “borlex” para os concelhos vizinhos e até os podemos ir buscar a casa com os nossos autocarros e com os nossos motoristas, e já agora com a oferta de uns lanchezinhos e de umas flores.

Para finalizar, temos que saber o que vai trazer o novo QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) em relação aos investimentos estratégicos. Sabemos que se vai dar primazia aos projectos inter-municipais, o que já vem tarde. Tinha-se evitado a construção de muitos elefantes brancos por este Portugal. Mas, podemos fazer projectos para aproveitamento de água com o concelho do Sátão, por exemplo, algumas estradas de ligação, reflorestação da nossa floresta, criar caminhos agrícolas, pontos de água, reservas de caça, algumas ETAR´s podem muito bem servir freguesias de dois ou mais concelhos,… em suma, podem ser feitos inúmeros investimentos inter-municipais. É preciso é vitalidade dos órgãos executivos, e “deixarem-se de tretas….”. Pois o POVO já não vai em tretas, felizmente...

EU AMO O MEU CONCELHO

2006-04-19T18:28:00.000+01:00

(Clik na imagem para apreciar este belo projecto)

Se assim for, o slogan de campanha “ EU AMO O MEU CONCELHO”, estava correcto.

Em primeiro lugar estão as pessoas. Somos a favor da mudança da feira. Não podemos ter um espaço nobre o chamado “Largo da Feira”, ocupado por tudo e mais alguma coisa. É preciso dar vida a este espaço.

A actual feira não pode continuar a servir de desculpa, para um espaço como este continuar ao “abandono”.

A feira deve mudar de lugar. E ao mudar, deve-se repensar no tipo de feira que se quer continuar a ter. A mudança da feira já tem barbas. Já existe um espaço físico à muitos anos definido. Terá que apenas ser adaptado e criarem-se as condições para se ter uma feira com pés e cabeça. Onde se defina que tipos de produtos devem e podem ser vendidos na feira.

Nos actuais moldes, a feira só prejudica os comerciantes locais e a economia local.

O dinheiro que a maior parte das pessoas gasta na feira não fica no concelho.

PSD/Congresso: Aprovadas sanções para militantes candidatos contra partido e eleições directas para o líder

2006-03-19T15:05:00.000Z

O PSD decidiu hoje que os militantes que concorram a eleições nacionais, regionais ou locais em candidatura adversária à do partido são automaticamente suspensos a partir do momento da apresentação da candidatura.
Essa suspensão imediata mantém-se até decisão do Conselho de Jurisdição Nacional, segundo a proposta da Comissão Política Nacional (CPN) hoje aprovada com os necessários três quintos dos votos dos delegados.
Até agora, os estatutos do PSD apenas previam para esses casos a cessação da inscrição no partido.
Também aprovada foi outra proposta da CPN que permite a inscrição no PSD dos cidadãos estrangeiros residentes em território nacional a quem tenha sido atribuído direito de voto.
Estes foram os únicos resultados de votações anunciados pela mesa do congresso, sendo impossível determinar quais as restantes propostas que mereceram os necessários três quintos dos votos.

A aprovação das eleições directas do presidente do PSD foi a primeira alteração estatutária a ser consagrada pelo congresso, votada à parte, uma vez que os subscritores das sete propostas chegaram a acordo num texto único: o líder é eleito directamente pelos militantes, enquanto a sua comissão política nacional continua a ser eleita em congresso.

Fonte: Agência Lusa

AREIA PARA OS “OLHOS” OU ILUSÃO ÓPTICA

2006-03-15T23:28:00.000Z

Segundo a oposição não existe divida. Está tudo bem, normalíssimo, cor-de-rosa. Mesmo a divida de longo prazo pelos vistos também não preocupa ninguém, e aqui nem o actual executivo se preocupa, pelos vistos.

Então vamos pensar numa pequena conta!!!

Uma divida de longo prazo, à volta de 6.000.000 euros, sem períodos de carência, com prazos médios de amortizações à volta de 15 anos, quanto vai dar por mês? Mesmo para uma taxa de juro que ande à volta dos 4 %, e sabendo que a tendência dos juros baixos também acabou. Em grosso modo rondara sempre para cima dos 400.000 euros/ano. Mas o que são 400.000 euros para um concelho rico como o nosso? Que apenas vai equivaler a 12% do que recebemos via Orçamento de Estado. É tudo muito cor-de-rosa. Não preocupa ninguém. Afinal não “estamos de tanga”.

O problema é que andamos aí com os chamados níveis de endividamento, ditos “baixos”, quando tudo isso é uma grande aberração, pois muitos empréstimos não entram para o somatório do nível de endividamento.

O povo diz que de “Grão a Grão enche a galinha o papo”, mas aqui, “ Divida encima de Divida, fica o Custódio sem tostão”.

Se o problema da autarquia fosse só a divida de longo prazo, não havia certamente tanta preocupação. Então e a divida de curto prazo?

Se nos disserem que os autos das obras estão todos medidos, deve-se X. A receita comparticipada que falta entrar dessas obras é de Y. Então temos, X-Y= Z.

Mas o problema é que muita receita destas obras pode já ter sido gasta noutras coisas, pode ainda haver autos para serem medidos e a divida pode ainda ser maior do que aquilo que se apregoa.

Perguntamos.

Mas, as Receitas Correntes não têm que cobrir as Despesas Correntes. Será que esta regra básica de equilíbrio financeiro está a ser cumprida, ou ninguém se preocupa. E a Lei das Finanças Locais afinal não é para cumprir. Não há sanções para quem não cumpre a Lei.

Quais são os custos de funcionamento do município neste momento?

Quais são as despesas fixas que o município tem que suportar todos os meses em média? E o que sobra depois de as pagar? Isto é, será que sobra alguma coisa? Ou também é ilusão óptica.

Esperamos que o município com a sua Prestação de Contas, nos dê resposta a estas e a outras perguntas. Até lá só nos resta aguardar e ir jogando no euromilhões.

E como “cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém” esperamos que o actual executivo, seja prudente na sua gestão e se acautele devidamente para não ter sobressaltos. Porque justificar Despesa com mais Despesa, é coisa do 3.º Mundo.

VEREADOR CÉSAR FONSECA NOVO COMANDANTE OPERACIONAL DO CENTRO OPERAÇÕES DO DISTRITO DE VISEU

2006-03-12T15:43:00.000Z

Noticia do Diário Regional de Viseu.

"...O novo comandante espera "assumir a responsabilidade que lhe foi dada por inteiro" e espera "o empenho de todos". "Conto com todos os comandantes e elementos dos bombeiros e da protecção civil, assim como eles podem contar com o meu total empenho", afirmou.A substituição tem, no entanto, sido pouco pacífica. Comandantes de 28 das 34 corporações de bombeiros do distrito já manifestaram a sua oposição, ameaçando mostrar "total indisponibilidade" para integrar qualquer escala de comandante de serviço durante a época de fogos florestais, decisão que saiu de uma reunião realizada há uma semana.O nosso Jornal soube, entretanto, que o adjunto de César Fonseca será Rui Pedro, técnico dos Serviços Florestais, uma nomeação que também não é vista "com bons olhos" por se tratar de um elemento que não vem da "família" dos bombeiros.Uma das vozes contestatárias é a do comandante dos Voluntários de Tarouca, Vasco Lima, que disse que a escolha do adjunto, feita pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, foi a de "passar um atestado de incompetência a todos os comandantes do distrito". "Na região há elementos dos bombeiros com capacidades e com provas dadas que poderiam assumir o cargo", afirmou. (...)

Antes de mais queremos dar os nossos parabéns ao novo Comandante do Centro Operacional de Viseu. Esperemos que os Lobbys dos tais 28 Comandantes não vão em frente. Todas as pessoas que têm responsabilidades politicas do concelho têm que estar unidos à volta da pessoa indigitada. Aqui o que está em causa em primeiro lugar é o concelho. Os outros concelhos estão mal habituados, e pensam que os lugares de chefia devem ser sempre para os mesmos, e que Vila Nova de Paiva é uma quinta.

Fazemos votos, que o Sr. vereador César Fonseca, vá em frente e dignifique o concelho e os Bombeiros Voluntários.

Parabéns.

PARABÉNS PROF. CAVACO SILVA

2006-03-09T00:48:00.000Z

DIA D

Hoje finalmente temos um presidente de direita em Portugal.

Que Deus o ajude a ser um bom presidente.

Esperamos que um dia nos faça uma visita.

Parabéns, Sr. Presidente.

PARQUE INDUSTRIAL SATURADO

2006-02-24T21:45:00.000Z

Nota: Foto do Relatório de Gestão de 2004.

A tábua de salvação do concelho, passa pelo sucesso do desenvolvimento do Parque Industrial. Sem empresas não temos as mínimas hipóteses de futuro. O município não pode continuar a ser o principal empregador do concelho. É preciso ir mais além, ou daqui por dez anos continuamos com os “elefantes brancos” vazios, o comércio parado, as pessoas a fugir do concelho e a construção pouca ou nenhuma.

O anterior executivo teve o mérito de criar um Parque Industrial, digno desse nome. Era inadmissível o concelho não estar dotado de uma infra-estrutura tão importante (a mais importante), dotada de boas acessibilidades e de boas condições de trabalho.

Foi também importante o apoio que deram a algumas empresas para se instalarem no referido parque, como por exemplo a Pista de Karting, que embora não sendo uma actividade industrial, fica no entanto bem enquadrada no espaço que ocupa.

Muita e boa gente, tem visitado Vila Nova de Paiva devido a este espaço de lazer. Espaço este, que leva o “nome” do concelho mais além, e pode servir de atractivo para outras actividades, como está a acontecer.

Pensamos no entanto, que não houve a “salvaguarda” de lotes para o caso de aparecerem empresas a quererem investir em Vila Nova de Paiva. Houve atribuição de lotes com a finalidade de servirem de autênticos armazéns, que não deveria ter sido permitido.
A não ser que se tivesse criado um espaço para um Parque Comercial, mas os preços dos terrenos não poderiam ser os mesmos. No que respeita à divulgação e publicitação do Parque Industrial também pouco ou nada foi feito.

O Parque Industrial de Vila Nova de Paiva, não se pode dar ao luxo de ficar de mãos a abanar caso apareça uma boa oportunidade de investimento.

Sabemos que neste momento o Parque Industrial tem ainda algumas infra-estruturas que precisam de ser finalizadas e que já deveriam ter sido concluídas. É inadmissível que os serviços técnicos venham exigir aos proprietários dos lotes, canteiros com flores e depois o município não trate daquilo que lhe compete. Ex. Fazer os passeios, iluminação exterior, arranjos exteriores, etc.

Ao que se sabe, existem alguns contactos muito importantes com alguns industriais, para investir no concelho. Podemos estar a falar no mínimo, de 60/80 postos de trabalho directos. É uma oportunidade de ouro, que não nos podemos dar ao luxo de desperdiçar.

No entanto, não há lotes para atribuir, ainda se anda a ver se se arranja qualquer coisa.

"Isto é de loucos".

Estamos de mãos a abanar, como diz o povo. Isto é que não pode acontecer. Esta situação é inadmissível e imperdoável.

Tem que se aumentar a capacidade do Parque Industrial rapidamente. Isto já devia ter sido ontem. Mas lá estão os politicos a pensar nos "elefantes brancos" e na sua preocupação em deixar o nome em algumas obras emblemáticas.

Para nós a principal prioridade de momento é o Parque Industrial. É preciso também investir na sua divulgação, junto dos industriais, IAPMEI, Associação Industrial de Viseu, jornais e revistas da especialidade, etc.

O alargamento do Parque Industrial deve ser a principal obra para 2006. Se isto falhar, falha tudo.

O Município terá também que criar condições ao investimento, como dar apoio logístico e eliminação de algumas taxas municipais, se as houver.

O município deve ser célere em tudo aquilo que diz respeito ao Parque Industrial.

Esperamos que o actual executivo tenha bem presente a importância e a prioridade deste investimento.

Aqui sim, arranje dinheiro, aonde o houver.

FALTA DE CONSIDERAÇÃO

2006-02-03T01:28:00.000Z

No passado sábado, dia 28 de Janeiro, houve um seminário subordinado ao tema desporto. Até aqui tudo bem e achamos que devem ser feitas mais iniciativas destas.

O problema é que houve um desrespeito por uma figura importante do concelho. O Presidente da Assembleia Municipal, o Dr. Henrique Morgado esteve presente, mas não foi convidado para a mesa, como deveria ter sido.

Teve que se sentar na plateia como um cidadão comum.

Tem que haver mais respeito e consideração pela segunda figura do concelho.

Esperamos que de futuro tenham aprendido a lição. E não volte a acontecer.